DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400006
6
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10106/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.001755/2016-11
Requerente: Suzano S.A.
CQB: 325/11
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de
organismo geneticamente modificado (RN06)
Ementa: A Presidente da CIBio Suzano S.A., Dra. Ana Cristina Pinheiro, encaminha
relatório de conclusão de ensaio a campo com eucalipto geneticamente modificado para
tolerância a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que fica mantido o sigilo para as informações contidas no
processo relacionado 01245.004422/2025-19.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10107/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.001115/2025-78
Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC
CQB: 102/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal do Ceará - UFC,
Cândido Bitencourt de Albuquerque, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Portaria nº 95, em 22/04/2021, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para
a destituição de Ana de Fátima Fontenele Urano Carvalho, Celli Rodrigues Muniz, Maria
Jania Teixeira, Tallita Cruz Lopes Tavares, Vânia Maria Maciel Melo; e a inclusão de Eduardo
Henrique Silva de Sousa, Francisco Ruliglésio Rocha, Gabriela Mariangela Farias de Oliveira,
Gilvan Pessoa Furtado, Luciana Rocha Barros Gonçalves. A composição proposta consta dos
seguintes especialistas: Diego Veras Wilke (Presidente), Cristina Paiva da Silveira Carvalho,
Eduardo Henrique Silva de Sousa, Francisco Ruliglésio Rocha, Gabriela Mariangela Farias de
Oliveira, Gilvan Pessoa Furtado, Luciana Rocha Barros Gonçalves, Renata de Sousa Alves.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10108/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.003990/2020-19
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Solicitação de parecer para relatório de conclusão de liberação
planejada no meio ambiente de organismo geneticamente modificado (RN06)
Ementa: O vice-presidente da CIBio da Suzano S.A., Dr. Eduardo José de Mello,
encaminha solicitação de parecer para relatório de conclusão de liberação planejada no
meio ambiente de organismo geneticamente modificado. A CTNBio analisará o pleito e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e Nota Técnica
16/2020, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado
01245.004201/2025-32 .
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10109/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.001524/2025-74
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas / Agência Paulista de Tecnologia
dos Agronegócios
CQB: 416/16
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto Agronômico de Campinas - Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, Antonio Batista Filho, solicita à CTNBio parecer
técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato
formal com a alteração da CIBio, PORTARIA IAC N.º 05, em 27/12/2024, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Luciana Rossini Pinto e Luciana Souza
Anjos; e a inclusão de Danyel Fernandes Contiliani, Erika A Scaloppi e Paula Macedo Nobile.
A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Silvana Aparecida Creste Dias de
Souza(presidente), Danyel Fernandes Contiliani, Erika A Scaloppi, Paula Macedo Nobile.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10110/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005068/2025-31
Requerente: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP
CQB: 022/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz - ESALQ/USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão da Câmara de Crescimento de Plantas (fitotron),
localizada no Departamento de Genética (LGN) da Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz (Esalq/ USP para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção
com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10111/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004814/2025-70
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - IAC Cana
CQB: 416/16
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Agronômico de
Campinas - IAC Cana solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão do Laboratório de Biotecnologia e casas-de-
vegetação do Centro de Cana, Instituto Agronômico (IAC) para execução das atividades de
liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM, descarte e ensino com organismos geneticamente modificados
(OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10112/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.004006/2025-11
Requerente: Universidade Federal de Alagoas - UFAL
CQB: 53/98
Assunto: Solicitação a exclusão da unidade operativa do Certificado de
Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de Alagoas - UFAL, Dra. Amanda Lys dos Santos Silva, solicita a exclusão da unidade
operativa localizada no Instituto de Química e Biotecnologia (IQB) do Cadastro de CQB da
UFAL. A CTNBo analisará o pedido e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10113/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004304/2025-01
Requerente: Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz)
CQB: 098/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Aggeu Magalhães
(IAM/Fiocruz) solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Plátano Centro de Pesquisas Clínicas/Instituto Autoimune
de Pesquisa e Educação Continuada (INSTITUTO AUTOIMUNE) para execução das atividades de
avaliação de produto e estudo clínico com organismos geneticamente modificados (OGM), com
Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12721847
, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão