DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10114/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.014051/2023-11
Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.
CQB: 593/22
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Intrials Pesquisa Clínica Ltda., Daniela Costa de
Oliveira Gaspar da Silva, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Termo de
Nomeação da CTNBio, em 09/01/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Celine Pompeia, Nanci Valeis e a inclusão de Danilo Augusto Cristofolo Magro,
Taila Kawano. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Raquel Baudon
(Presidente), Danilo Augusto Cristofolo Magro, Taila Kawano.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10115/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.021392/2022-54
Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
CQB: 101/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFS C,
Joana Célia dos Passos, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº
578/2025/GR, em 20/03/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Hernán Francisco Terenzi e Ricardo Ruiz Mazzon; e a inclusão de Rafael Diego da
Rosa. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Fabienne Antunes
Ferreira(Presidente), Gustavo Jorge dos Santos, Jaciane Lutz Ienczak, Rafael Diego da Rosa.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10116/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.007168/2023-31
Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - BPSP
CQB: 521/20
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Real e Benemérita Associação Portuguesa de
Beneficência - BPSP , Veridiana Camargo de Arruda Penteado, solicita à CTNBio parecer
técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato
formal com a alteração da CIBio, Constituição da CIBio, em 14/03/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Daniani Baldani da Costa Wilson,
Nádia da Silva Oliveira, Priscila Rosseto de Toledo, Sandra Yoko Yagiuda Silva; e a inclusão
de Zulmira Rosa de Sousa Silva. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Gisele Medeiros Bastos (Presidente), Rozana Mesquita Ciconelli(Presidente substituto),
Jéssica Bassani Borges, Lina Paola Miranda Ruiz Rodrigues, Zulmira Rosa de Sousa Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10117/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005067/2025-97
Requerente: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP
CQB: 22/97
Assunto: Solicitação a exclusão da unidade operativa do Certificado de Qualidade
em Biossegurança - CQB
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP, Dr. Fábio Tebaldi Silveira Nogueira,
solicita a exclusão da unidade operativa Laboratório de Biotecnologia de Plantas Hortícolas do
Departamento de Produção Vegetal, ESALQ/ USP. A CTNBio analisará o pedido e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10118/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.002245/2025-28
Requerente:
Empresa
Brasileira
de Hemoderivados
e
Biotecnologia
-
Hemobrás
CQB: 640/24
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia - Hemobrás, Ana Paula do Rego Menezes, solicita à CTNBio parecer técnico
referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a alteração da CIBio, Portaria nº 5.2025-PR, em 28/01/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Arisa dos Santos Ferreira e a inclusão
de Karen Yasmin Pereira dos Santos. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Anne Kathleen da Silva Primo (Presidente), José Eduardo Severino
Martins(Presidente substituto),
Cynthia Gisele
de Oliveira
Coimbra, Júlia Curzel
Dallagasperina, Karen Yasmin Pereira dos Santos, Luana Camila Cordeiro Braz, Milena
Tereza Torres do Couto.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
DEPARTAMENTO PARA O CLIMA E SUSTENTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DO CLIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DO CLIMA
EDITAL Nº 32/2025/SEI-MCTI
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
O MCTI/PNUD seleciona especialista para o Projeto BRA/23/G31 - Projeto
Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção
do Clima
OBJETIVO DA CONSULTORIA
O trabalho tem como objetivo a contratação de especialista para ampliar e
consolidar a base de dados primários e secundários de fatores de emissão do setor Uso da
Terra, Mudança de Uso da Terra e Florestas (Land Use, Land-use Change, and Forestry -
LULUCF), a partir de revisão bibliográfica extensiva e articulação com pesquisadores
colaboradores e Rede CLIMA, com enfoque nos biomas Caatinga, Mata Atlântica e
Cerrado.
LOCAL DE TRABALHO:
Nacional
Os interessados deverão encaminhar currículos como discriminado no edital até
as 23:59 UTC/GMT (horário de Brasília) do dia 18/04/2025.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os professores universitários que, na forma da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), se encontrem submetidos a regime de trabalho que
comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente
do órgão de origem da inexistência de compatibilidade de horários e de comprometimento
das atividades atribuídas.
Link 
para 
o 
edital: 
https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-
mcti/cgcl/noticias/processo-seletivo-para-contracao-de-consultoria-individual-1
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
Coordenador-Geral de Ciência do Clima
EDITAL Nº 33/2025/SEI-MCTI
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
O MCTI/PNUD seleciona especialista para o Projeto BRA/23/G31 - Projeto
Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à
Convenção do Clima
OBJETIVO DA CONSULTORIA
O trabalho tem como objetivo a contratação de especialista para ampliar e
consolidar a base de dados primários e secundários de fatores de emissão do setor
Uso da Terra, Mudança de Uso da Terra e Florestas (Land Use, Land-use Change, and
Forestry - LULUCF), a partir de revisão bibliográfica extensiva e articulação com
pesquisadores colaboradores e Rede CLIMA, com enfoque nos biomas Amazônia,
Pampa e Pantanal.
LOCAL DE TRABALHO:
Nacional
Os interessados deverão encaminhar currículos como discriminado no edital
até as 23:59 UTC/GMT (horário de Brasília) do dia 18/04/2025.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004,
é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem
como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de
cooperação técnica internacional, ressalvados os professores universitários que, na
forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe
imediato e do dirigente do órgão de origem da inexistência de compatibilidade de
horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
Link 
para 
o 
edital: 
https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-
mcti/cgcl/noticias/processo-seletivo-para-contracao-de-consultoria-individual-2
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
Coordenador-Geral de Ciência do Clima