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DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 732455. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: FUNDACAO
CULTURAL DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 01072474000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.913.500,81, Valor de Contrapartida: 1.200.000,00, Vigência: 30/06/2010 a 30/03/2026.
Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951139. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANI, CNPJ nº 04844827000132. Solicitação
de prorrogação da vigência do TCC nº 951139/2023. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/04/2025 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº ***.603.829-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01416002743202481. , publicada no D.O.U de 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução
de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas
mais excedente. Novo Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/04/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Integrante da Equipe de Planejamento
(SIDEC - 03/04/2025) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000005/2025-10.
Inexigibilidade 
Nº
16/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto para
atender as necessidades do iphan/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343006
Nº Processo: 01500.002462/2024-79.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-
R J.
Contratado: 37.819.411/0001-13 - M C MONTEIRO NETO LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de obras emergenciais no imóvel do escritório técnico da
Costa Verde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/01/2025 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 74.715,54. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
RIO G. NORTE/RN. Contratado:
29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, conforme planilha de custos e
formação de preços.. Vigência: 24/10/2022 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 282.469,17. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000404/2024-15.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, plenamente habilitada e capacitada,
para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção preventiva e
manutenção corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos que compõem a
central telefônica (PABX CPA - analógica/digital) da FCRB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a
09/10/2027. Valor Total: R$ 20.370,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00045/2025, ao Instrumento código 972622.
Convenentes: Concedente:
FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES,
, Unidade
Gestora:
403201,
Convenente: 
ASSOCIACAO
DO 
INSTITUTO
OLHO
D,AGUA, 
CNPJ
nº
18573926000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
31/12/2024
a
31/03/2026. Data
de
Assinatura:
03/04/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE
MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00047/2025, ao Instrumento código 973378. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
INSTITUTO TODOS OS CANTOS, CNPJ nº 11510597000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 01/03/2026.
Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00042/2025, ao Instrumento código 972920. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE, CNPJ nº 02979605000100. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
01/04/2026. Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00044/2025, ao Instrumento código 973391. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA CATARINA - OSSCA, CNPJ nº 22727490000165. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.800,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00046/2025, ao Instrumento código 973186. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA, CNPJ nº 11416041000180. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
30/01/2026. Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00048/2025, ao Instrumento código 967036. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
INSTITUTO RECICLANDO SONS -
INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS,
ADOLESCENTES E JOVENS, CNPJ nº 07830980000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 08/10/2025. Data de
Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA
DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00043/2025, ao Instrumento código 973174. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/01/2026.
Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ESPÉCIE 1: N° Processo 67273.004483/2024-68. A UNIÃO, neste ato representada
pela Base Aérea de Santa Maria, CNPJ nº 00.394.429/0184-09, representada pelo seu Ordenador
de Despesas Sra. Rita de Cassia Prochnow Ten Cel Int, nomeado(a) pela Portaria Portaria
COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, vem realizar Chamada Pública, para
aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Subseção de Subsistência da BASM, de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326,
de 2006, com dispensa de licitação. O Edital encontra-se nos sites www.mds.gov.br/compra-de-
agricultura-familiar-paa/chamadas-publicas-abertas-paa 
e
https://apl1.sti.fab.mil.br/epags/.
Abertura dos envelopes dia 14/05/2025 às 09:00h. Local: Sala de Reuniões do Esquadrão de
Intendência da BASM, no endereço Rodovia RSC 287, km 232, Santa Maria-RS, CEP 97.105-910.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000274202526. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Material de Consumo Hospitalar para atender as necessidades do GSAU-SM, . Total de Itens
Licitados: 152. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287
Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-
90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/04/2025) 120643-00001-2025NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-04-
04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.866.313,91. Leia-se: Valor Total: R$ 2.332.892,38.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000269/2025-07.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 05.011.737/0001-23 - CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de Organizações Civis de Saúde (OCS), profissionais de saúde autônomos (PSA)e Cooperativas
Médicas para Serviços complementares em Assistência Médico Hospitalar e Ambulatorial;
Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
Atendimento Domiciliar (Home Care); aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU), no estado da Bahia, na cidade de Salvador e sua Região Metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2030. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).

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