DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01341.003981/2019-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 15/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/04/2025 a 07/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.907,96.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01341.004814/2020-77.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.917.508/0001-06
- PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº
14/2021, referente aos serviços terceirizados de vigilância e segurança armada, prestados
nas dependências do distrito de fortaleza/ce - difor, conforme o previsto na sua cláusula
sexta e elaborado nos termos da convenção coletiva de trabalho 2025 n° ce000181/2025.
Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.529,48.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000047/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Tecnólogo de processos químicos e tecnólogo de processos gerenciais ou tecnólogo em
gestão administrativa-financeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme
condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de
Caldas/andradas, Km 13
- Br 146, Zona
Rural - Poços de
Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
disposto no sistema e as informações constantes no Edital (e seus anexos) prevalecerão
estas últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/04/2025) 113210-11501-2025NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000367/2024-71.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 26.560.932/0001-82
- SUPER NOVA
SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de natureza contínua de capina e poda, com o
fornecimento de todos os insumos, materiais e ferramentas de uso individual necessária à
execução dos serviços, para o instituto de engenharia nuclear e cnen - comissão de energia
nuclear, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
1.319.330,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão
Eletrônico/SRP nº 90016/2024, Processo SEI nº 01300.006028/2024-14.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório,
corregedoria e a sala Álvaro Alberto. Empresas vencedoras: A.R.T.E. COMERCIAL LTDA,
itens: 21 e 25, valor total R$ 26.264,28; ALESSANDRA B. TONIETTI - INSTRUMENTOS
MUSICAIS, itens: 5, 22, 24, 28 e 34, valor total R$ 5.880,60, AMPLIE ASSESSORIA EM
LICITAÇÕES LTDA, item: 19, valor total R$ 10.730,00, 55.830.077 ANDREA ALVES FARIA
BARBOZA, item: 13, valor total R$ 2.231,00, 58.367.155 CARLOS DANIEL MIRANDA DE
LIMA, item: 36, valor total R$ 200,00, CMA LICITAÇÕES LTDA, item: 17, valor total R$
710,00, DISAC COMERCIAL E SERVIÇOS, itens: 1, 3, 11, 14, 23 e 29, valor total R$ 22.186,00,
58.921.791
GISLAINE
PEREIRA,
item:
9,
valor
total
R$
3.040,00,
GRATUS
EMPREENDIMENTOS LTDA, item: 37, valor total R$ 112,56, 49.099.218 JULIANA ALVES DE
BRITO, item: 7, valor total R$ 1.560,00, MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ,
item: 20, valor total R$ 2.200,00, MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, item: 16, valor total R$
958,00, MAXXIMUM CONSULTORIA LTDA, item: 27, valor total R$ 4.200,00, NANETSHOP
COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, item: 12, valor total R$ 5.953,38, PEKE SOLUÇÕES LTDA,
item: 18, valor total R$ 8.000,00, R&R - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - EIRELI EPP, Itens:
4 e 26, valor total R$ 18.320,00, SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, Itens: 30 e
35, Valor Total: R$ 32.651,00, SCORPION INFORMÁTICA LTDA, Item: 33, valor total R$
243,85 e VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, item: 8 e valor total: R$ 952,00. A validade da Ata
de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
Pelo presente fica notificado o Sr. Railson Batista da Silva CPF: ***.447.133-**
e o Sr. Marcio Carneiro de Albuquerque CPF: ***.546.593-**, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório
e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho,
através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, o valor de R$ R$ 5.429,66 (cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais
e sessenta e seis centavos), visto o não atendimento à Notificação encaminhada em
07/02/2025, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento
de obrigações especificadas no processo n. 00424.004177/2016-70. Pedido de informações
e
envio
do
comprovante
do
recolhimento
devem
ser
enviados
ao
e-mail:
cglog@cnpq.br.
Em 3 de abril de 2025.
CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA
Coordenador- Geral de Administração e Logística (PO
MC TI-542/2024)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7026103299221983
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3451185807577830
Em 3 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada - Formulação de Futuros Instrumentos para a Modernização
do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP) (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6126072372966672
Brasília - DF, 3 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01300.003633/2020-18.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
03.803.317/0007-40 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Reajuste dos preços contratados, em virtude da variação do
índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em 4,83% (quatro virgula oitenta e três
por cento), conforme relatório - acumulado ipca 2024 - sei nº 2305240, página 10, com
efeito a partir de janeiro/2025, de acordo com a cláusula sexta do contrato originário (sei
nº 0857093), em consonância com o art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, artigos 53 a 61 da
instrução normativa 05/2017- sg/mpdg.. Vigência: 01/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.944,63. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01300.009099/2020-45.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os
preços contratados em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada
entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços
Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de
Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis
no Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF. A convenção foi registrada no sistema mediador do
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o número DF000042/2025, com data-base da
categoria em 1º de janeiro de 2025. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.499.706,64. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 01300.011169/2023-78.
Dispensa Eletrônica Nº 56/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do Índice de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no
percentual de 4,83%, para o período de 26/12/2024 a 26/12/2025.. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.474,25. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Processo
SEI n¨
01300.006028/2024-14
Empresas Adjudicatarias:
A.R.T.E.
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
05.019.519/0001-35,
ALESSANDRA
B.
TONIETTI,
CNPJ18.047.657/0001-70,
AMPLIE
ASSESSORIA
EM
LICITAÇÕES
LTDA,
CNPJ:
25.095.248/0001-04, 55.830.077ANDREA ALVES FARIA BARBOZA, CNPJ: 55.830.077/0001-
80,58.367.155 CARLOS DANIEL MIRANDA DE LIMA,CNPJ: 58.367.155/0001-40,CMA
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:55.738.820/0001-77, DISAC
COMERCIAL E SERVIÇOS, CNPJ:
23.879.002/0001-06, 58.921.791 GISLAINE PEREIRA, CNPJ: 58.921.791.0001/72, GRATUS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.796.470/0001-03,49.099.218 JULIANA ALVES DE BRITO,
CNPJ: 49.099.218/0001-34, MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
50.247.672/0001-74,
MAX
QUALITY
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ:
42.810.782/0001-74,
MAXXIMUM CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 38.387.756/0001-08, NANETSHOP COMERCIO
AUDIOVISUAL
LTDA,
CNPJ:
52.823.703/0001-13,
PEKE
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
34.197.944/0001-12,
R&R
-
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
EIRELI
EPP,
CNPJ:
10.806.106/0001-30, SAM INFORMATICAE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.239.149/0001-
41, SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27 E VITOR ALFREDO THOMAS
LTDA, CNPJ: 53.278.020/0001-95.
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2025) 364102-36201-2025NE800065
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