DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002081/2024-09.
Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado: 30.898.800/0001-32 - ALBATROSS INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. AQUISIÇÃO DE
2 (DOIS) SMART DISPLAYS E 1 (UM) DISPLAY TÁTICO PARA AS AERONAVES R-99 (ALBATROSS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026.
Valor Total: R$ 438.881,54. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ULH
Total de itens licitados: 5
Edital: 04/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE UEMP
Total de itens licitados: 10
Edital: 04/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE UFT
AS Total de itens licitados: 3
Edital: 04/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE UFT
Total de itens licitados: 10
Edital: 04/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550011868202465. Objeto: Contratação Integrada de empresa para
elaboração dos projetos básico e executivo e construção de 10 (dez) Próprios Nacionais Residenciais
(PNR) para Graduados, modelo casas geminadas, em Barbacena/MG, a fim de suprir a demanda do
efetivo da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _
Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-3-90003-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90094/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor:
ATA 163 COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 758.740,00 / 3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90094/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.001329/2024-19 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE DE TI, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura
eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz
Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo Promitente LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
FREITAS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007973202409. Objeto: Eventual aquisição de recarga de oxigênio
medicinal e ar medicinal com cilindros em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila
Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 120016-00001-2025NE800083
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, Unidade Gestora
120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pela sua Ordenadora de Despesas Delegada,
NOTIFICA a empresa I.S ENGECLIM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.850.036/0001-10, licitante
no Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade, PAG nº 67750.000478/2025-94, por não prestar os serviços constantes nos itens da Nota de
Empenho 2024NE002407 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº OY 101 440
134 BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal
(anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas do ITA, no endereço Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
VIVIAN SANTOS GOMES CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada do ITA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046947202324. Objeto: Aquisição de Produtos de Panificação. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001974202522. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
material de horta hidropônica, visando o aprendizado prático e multidisciplinar, além de educação
mais sustentável e saudável dos alunos do Colégio Tenente Regô Barros - CTRB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPADAER) do
Grupamento de Apoio de São José dos Campos (GAP-SJ), designada pela Portaria nº 139/SPAG, de 28 de
junho de 2024, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas nas
Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2024 e nº 02/2024, objetos do Edital de Ciência de
Eliminação de Documentos nº 01/2024, publicado em 24 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União
nº 247, Seção 3, página 15, a eliminação dos documentos citados na referida listagem foi suspensa pelo
Arquivo Nacional em 18/03/2025. O Decreto 10.148, de 2019, conferiu às Forças Armadas autonomia para
aprovação das listagens de eliminação de documentos entretanto, resguardando ao Arquivo Nacional, a
atividade de monitoramento dos editais de ciência de eliminação que são publicados em DOU.
São José dos Campos, 3 de abril de 2025.
NÁDIA ROSÂNGELA DIAS MAFRA DA SILVA CAP QOEA R1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046944202391. Objeto: Contratação de serviços gráficos e
confecção de material institucional personalizado. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90013-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 120072-00001-2024NE000097
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica, designada pela Portaria no 63/SPROT, de 9 de setembro de 2024, publicada no Boletim
Interno Ostensivo no 171, de 16 de setembro de 2024, do GAP-BR, de acordo com as Listagens de
Eliminação de Documentos de n° 01/2024, 02/2024, 03/2024 e 04/2024, autorizadas pelo Presidente
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz
saber a quem possa interessar que a partir do 45o (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a SECRETARIA DE
ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA) eliminará 4,39 metros lineares
dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses:
Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da
Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar
e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das subclasses: Outras
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1996 a 2016 relativos às
listagens acima descritas e disponíveis no site https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
(SEFA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 24 de março de 2025.
DANÚBIA MOURA CUNHA 1O TEN QOCON AQV