DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do edificio anexo do instituto militar de
engenharia (ime) - praça general tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro/ rj.. Vigência: 08/12/2021 a
21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.286.395,99. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003376202471. Objeto: Contratação de remanescente da obra
de construção da Seção de Saúde, do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea (1º GAAAe), situado na
Avenida General Benedito da Silveira, 675 - Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, 21615-000. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 03/04/2025) 160301-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 33/2022 publicado no D.O de 03/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2022 publicado no D.O de 03/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 29/2024 publicado no D.O de 03/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 35/2024 publicado no D.O de 03/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 35/2022 publicado no D.O de 03/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2022 publicado no D.O de 03/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033009397202486. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o gabinete odontológico.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160113-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.000544/2025. Objeto: Aquisição de combustível visando
atender as demandas das operacionais do 1° Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Ruao 
35
Santa 
Cruz, 
Santa 
Cruz 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/04/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64040.00964920248. , publicada no D.O.U de 19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza técnica,
asseio e conservação hospitalar e administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra,
carga horária de 44 horas semanais diurnas, e fornecimento de materiais, equipamentos e
insumos necessários à execução do objeto, a serem realizados de forma contínua e
mediante o regime de empreitada por preço global nas instalações do Posto Médico de
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000258202579. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
material de copa/cozinha e material de embalagem para o Setor de Aprovisionamento do
3° BEC e seu Destacamento de Itapecuru-Mirim (Itens desertos/fracassados do Pregão
90029/2024). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro
Jardim Natal
- Picos/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO AECIO SILVA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 160202-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.022942/2024-17.
Inexigibilidade Nº 371/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 
13.504.675/0001-10
- 
EMPRESA 
BAIANA 
DE
AGUAS 
E
SANEAMENTO SA. Objeto: Contrataçaõ de empresa para prestação de serviço de
abastecimento de água e tratamento de esgoto para o comando da 6ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025
a 26/03/2026. Valor Total: R$ 1.192.074,60. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64229.009949/2022-73.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, na forma do art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160033
Inexigibilidade Nº 05/2024. Nº Processo: 64021006080202427. Contratante: 19º BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.
Vigência: Indeterminada a contar de 18/03/2025. Valor: R$ 32.441,47. Data de Assinatura:
17/03/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Ten Cel, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160033
Nº Processo: 64021005191202471, Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 19º BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA. Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: Indeterminada a contar de
26/02/2025. Valor Total: R$ 31.456,24. Data de Assinatura: 26/02/2025. LEONARDO JOSÉ
LINS - Ten Cel, Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
Guarnição de Teresina PMGu/TSA. Novo Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA - PIEntrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2025) 160203-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583022156202404. Objeto: Aquisição de INSUMOS (Filmes
Radiológicos) PARA O SETOR DE RADIOLOGIA do HMAR visa atender às necessidades do
Setor de Radiologia, Emergência, enfermarias e Centro Cirúrgico do Hospital Militar de
Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VENTURI DE ALMEIDA
Ordenador Substituto de Despesa do Hmar
(SIASGnet - 03/04/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160045
Nº Processo: 64242005548202461. Objeto:
Contratação de Serviço de
confecção de alimentos para palestras e reuniões. . Total de Itens Licitados: 38. Edital:
04/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro,
Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90001-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/04/2025 
às
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160045-00001-2025NE000001