DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.022220/2024-32.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de remoção aeromédica em uti móvel
para atender os beneficiários do sistema de saúde do exército (sammed/fusex/pass/ex-
combatentes) vinculados à 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
420.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.009274/2021-60. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Por não ser vantajoso
para a administração militar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aquisição de material permanente
pelo Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) de
2025, objetivando atender os seguintes setores do Hospital Militar de Área de Brasília (H
Mil A Brasília): Central de Material e Esterilização (CME), Setor Ginecologia Mastologia,
Setor
de Coloproctologia,
Cirurgia Vascular,
Odontoclínica,
Unidade de
Internação
Hospitalar, Clínica de Otorrinolaringologia, Pequena Cirurgia, Centro Cirúrgico.
LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 03/04/2025) 160088-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160127
Nº Processo: 64540005001202400. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar e manutenção preventiva e
corretiva de câmara de congelamento e resfriamento, com fornecimento de peças
componentes e acessórios novos e originais para o 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e
demais Unidades do GCALC da guarnição de Sete Lagoas/Belo Horizonte.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 04/04/2025 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias 
N.01, 
Wenceslau 
Braz 
- 
Sete 
Lagoas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO PINHEIRO CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160127-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia
mecânica de reparo do elevador do Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre/RS.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2025) 160392-02025-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 160219
Repetição
Número do Processo: 64317.029774/2024-17
Evento de republicação do Edital da Concorrência Pública nº 90001/2025, tendo
em vista a falta de clareza no edital ter causado confusão dos licitantes quanto a data
limite para envio de documentações - Objeto: Alienação de imóvel administrado pelo
Comando do Exército que abrange as instalações do 5º Batalhão de Suprimento mediante
permuta por edificações a construir, com natureza de obra de engenharia, em Curitiba-PR.
Edital: 03/04/2025. Endereço: Rua Trinta e Um de marco, s/n. Bairro: Pinheirinho, Curitiba
/ PR, CEP: 81150-900, Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 5° Região Militar e no
site 
https://www.5rm.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias/2052-alienacao-do-5-batalhao-
de-suprimento. Envio das Propostas: até o dia 14/05/2025 às 14h00. Abertura dos
Envelopes: 14/05/2025 às 14h00.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
Comandante da 5ª Região Militar
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003551/2025-30.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 01.607.538/0001-21 - ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI.
Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral, em condições de prestar atendimento
médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003554/2025-73.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 73.284.374/0001-50 - CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de consultas
e procedimentos
oftalmológicos, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004618/2025-53.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado:
05.598.471/0001-67 -
MEDICINA DIAGNOSTICA
QUINZE LTDA.
Objeto:
Diagnóstico por imagem e terapia - medicina nuclear, cardiologia, radiologista geral (raios-
x simples e contrastado, ultrassonografia, ecocardiografia, tomografia e ressonância
magnética), devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004231/2025-05.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 73.310.203/0001-58 - L BRAGUETO CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA ..
Objeto: Atividades de fisioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal
da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004232/2025-41.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 40.385.239/0001-41 - CLINICA DE RECUPERACAO SANT'ANNA LTDA. Objeto:
Prestação 
de 
serviço 
de 
terapias 
complementares 
nas 
áreas 
de 
psicologia,
psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional,
fisioterapia e terapias especiais para atendimento aos beneficiários dependentes diretos do
sammed fusex com necessidades especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004225/2025-40.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 72.442.437/0001-96 - INSTITUTO DO RIM DO PARANA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de hemodiálise, diálise peritoneal e consultório, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004226/2025-94.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 09.373.779/0001-65 - SOS RIM ATENDIMENTO RENAL LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de hemodiálise aguda, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal
da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004227/2025-39.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 76.684.000/0001-10 - UNIRIM UNIDADE RENAL DO PORTAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de hemodiálise, diálise peritoneal e consultório, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003558/2025-51.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 21.127.911/0001-54 - INOVE - INSTITUTO NOVAENDOSCOPIA SS. Objeto:
Prestação
de serviços
de
procedimentos
de endoscopia
digestiva,
colonoscopia,
coloproctologia, gastroenterologia, gastroenterologia pediátrica, cirurgia geral e cirurgia do
aparelho digestivo, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004222/2025-14.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 40.187.825/0001-81 - POLICLINICA DR. LUIZ MANSUR S/S LTDA. Objeto:
Policlinica, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada
por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).