DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.560.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.006326/2024-31.
Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 55.920.544/0001-63 - TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA VENANCIO
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. O valor total da contratação é de R$ 82.361,82. Data
de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160363
Nº Processo: 64675000471202524. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes para climatização de ambiente, atividades de manutenção, mobiliários de
escritório, dentre outros para atender a demanda das Sub Unidades e Seções do 3º R C
Mec.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, Tarumã - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 160363-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160289
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64204.001106/2023-11.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
nº 03/2023 - contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos
condicionadores de ar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.684,12. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
N EG R A S
AV I S O
FASE RECURSAL
RDC 08/2022 - UASG 160249 - Processo: 64000.043614/2022-82.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) Nº 08/2022
A empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA CNPJ 03509843/0001-06 e AMANZO
ENGENHARIA CIVIL, MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA,
inscrita no CNPJ: 18-341-062/0001-22, responderam a convocação publicada na página 20
do DOU nº 33, de 17 de fevereiro de 2025, concordando em assumir o remanescente da
obra do RDC nr 08/2022 nas condições ofertadas pelos licitantes.
O
Processo
estará
disponível
durante
sua
execução
no
link
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 X U d 2 C Kq l _ Q j K D Q C e A Z Z O h w DJ hmNQ7r2Z?usp=sharing
para
consultas.
A empresa melhor classificada, VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA CNPJ
03509843/0001-06, foi convocada para apresentar a proposta e documentação de
habilitação o qual enviou dia 26 de fevereiro de 2025 e estão disponíveis no link
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 6 t X V 3 m D Ef L p 5 l d D w _ U I 7 E 4 z I JAO c z g I 7 ? u s p = s h a r i n g
A Empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03509843/0001-06, foi habilitada e a
documentação
encontra-se
no
link
https://drive.google.com/drive/folders/1pJgWXh7pxmqbai54tU9Gi0t03q1EDcI-?usp=sharing, os
demais licitantes tem 5 dias úteis a contra desta publicação, conforme o inciso I, do Art. 9 do Lei nº
8.666/93, para entrar com o recurso enviando para o e-mail chefelicitacoesaman@gmail.com.
RAFAEL SALGADO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160391
Nº Processo: 64214.001062/2025-72.
Dispensa
Nº
90006/2025.
Contratante:
CENTRO
DE
PREPARACAO
OFICIAIS
RESERVA/PA .
Contratado:
92.732.676/0001-98 -
ASTORIA TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão
corporativa) a disponibilidade de equipamentos nas dependências da contratante,
agregando a instalação de software de gerenciamento para monitoramento e
tarifação/bilhetagem; a assistência técnica de manutenção preventiva/corretiva; e a
reposição de insumos/peças/suprimentos para o cpor/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 36.558,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160315
Nº Processo: 65321000162202527. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de saúde em atenção ao PAASSEx 2025.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/04/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de
Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160315-00001-2025NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.002171/2024-09.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 46.091.133/0001-11 - TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de buffet e confecção de arranjos
decorativos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA - CNPJ:
47.272.665/0001-18, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 16/2024/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx,
de 26 de novembro de 2024 a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP:
65304.009630/2024-56),para apurar os motivos e as causas do descumprimento da
obrigacao, bem como se houve infracao por parte do fornecedor e a sancao
correspondente prevista no Contrato nº 13/2024- B ADM QGEX, facultando-lhe o prazo de
5 (cinco) dias, a contar desta data, para, querendo apresentar suas razoes de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar
os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito esta
localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF.
Brasilia-DF, 3 de abril de 2025.
NILTON FABIANO VELOZO LINS - Cel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 65304.009175/2023-16.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA &
OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 23/2023 - b adm qgex,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, com registro no mte df 000042/2025
(cct sindesrviços/seac), de 30 de janeiro de 2025, e da convenção coletiva de trabalho
2025/2026, com registro no mte df 000156/2025 (sinttel), de 19 de março de 2025 a contar de
1º de janeiro de 2025, conforme cláusula 6ª (sexta) do contrato. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361.776,92. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 65304.004818/2022-46.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA &
OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 22/2022, conforme
convenção coletiva de trabalho 2024/2025, do sindicato das empresas de asseio, conservação,
trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df, inscrito no cnpj sob o nº
00.438.770/0001-10, e com registro no mte df 000250/2024, de 02 de maio de 2024, a contar
de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.316,08. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160083
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64534.003106/2023-14.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 41.663.890/0001-07 -
ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo
a prorrogação da vigência do termo de contrato nº 02/2024 e correção do valor contratual
conforme previsão em edital.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.349,55. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0016-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de Sistema de Exaustão, lavador de gases e insuflamento de ar para a
adequação da exaustão da Oficina de Booster da IMBEL / filial Fábrica da Estrela.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90016-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 168008-16501-2025NE000001
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