DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90003/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 48.228.818/0001-92 - JAVA WR LTDA (Item 2) e CNPJ
51.659.136/0001-49 - SOULDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA (Item 3) com o valor global da ATA de R$ 6.297,48. Sagrou-se FRUSTRADO o item
01.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000096-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio na área de assistência social para atender as
necessidades de acompanhamento da saúde dos empregados da Indústria de Material
Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2113/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90962/2025.
Pregão Nº 90962/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza, tratamento e conservação de piscina e espelhos d'água no Edifício-
Sede da Fundação Habitacional do Exército - FHE, situado na Avenida Duque de Caxias,
s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE
Contratado: 01.877.706/0001-07 - CASA PRÓPRIA CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CASA PRÓPRIA
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura,
engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver
interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital
de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1779/2023.
Nº Processo: 000792/2023.
Dispensa. Nº 792/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 32.927.303/0001-40 - PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de contratação de seguro de responsabilidade civil para
eventos no auditório fhe, a fim da reparação por danos involuntários, pessoais e/ou
materiais causados a terceiros, ocorridos durante quaisquer eventos no espaço do
auditório/foyer fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2025, conforme carta cotação
nº 2506075, de 10/02/2025.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.597,13. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02113/2025 publicado no D.O de 2025-04-03, Seção 3.
Onde se lê: N° PROCESSO: 90963/2025. . Leia-se: N° PROCESSO: 90962/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63386.000096/2025. , publicada no D.O.U de 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Insumos de metalurgia, hidráulica, obra, elétrica e refrigeração conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/04/2025 das
09h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2025) 795180-00001-2025NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 791580
Nº Processo: 63017000586202518. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBINO MANOEL BORGES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 791580-52121-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20-1/2025
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 20-1/2025
Número do processo: 63425.000103/2025-65. Objeto: Serviço de comunicação satelital
para o Navio-Aeródromo Multipropósito "Atlântico". Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob
o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor: USD 95.520,00
(noventa e cinco mil quinhentos e vinte dólares). Fundamento legal:Inciso I , Art. 74 da Lei
nº 14.133/2021. Ratificação: 28 de março de 2025. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE
OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMANDO 
DO 
GRUPAMENTO 
DE 
PATRULHA 
NAVAL 
DO 
LESTE. 
Processo 
nº
63476.000138/2024-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da
vigência do Contrato referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade nº 01/2024, do
ComGptPatNavL, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/05/2025 a 06/05/2026, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATADA: KVH INDUSTRIES, INC. O valor anual estimado da contratação é de: R$
57.064,80. Data
da Assinatura: 27/03/2025.
Vigência: 07/05/2025
a 06/05/2026.
Procedimento licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, do ComGptPatNavL.
Assinatura: RODRIGO DE SOUZA SANTOS, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Torna-se público que o Processo: 63170.000801/2024-19 (PE nº 90020/2024)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
47.231.767/0001-95 - PEG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 27.414.128/0001-58 - M&M
IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA, 07.782.978/0001-00 - WD SINALIZAÇÃO
EIRELI
EPP,
24.384.947/0001-01
- BRIMAX
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
21.458.192/0001-54 - TIMBÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA E
42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e 
seus 
anexos. 
Informações 
adicionais 
disponíveis 
em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL 
DE
NATAL.
Contratado:
05.301.766/0001-20 - FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-046-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.856,11. Data de
Assinatura: 05/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 63064.012683/2024-07.
Dispensa. Nº
90002/2025. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada
de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto
do contrato nº 83701/2024-023-00, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 04/04/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.988.294,04. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2025
Nº Processo: 62041.002068/2025-61. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
contratação de produtos e serviços por meio do Pacote de Serviços dos Correios mediante
adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: Elaborado conforme disposto no art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21.
Justificativa: A contratação dos Correios pela Administração Pública pode ser feita por dispensa
de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, também conhecida como Lei de Licitações e
Contratos Administrativos. Segundo o Art. 29, Inciso XI, da Lei nº 13.303/16, a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT pode ser contratada por entes da Administração
Pública para a prestação de serviços postais concorrenciais e venda de seus produtos, por meio
de contratações diretas, via dispensa de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
02/04/2025. Valor: O valor estimado anual é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CNPJ
CONTRATADA: 34.028.316/0018-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO S .
Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, Ordenador de Despesas.