DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000442202455. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente,
para atender
as
demandas deste
Centro de
Intendência
e de
suas
Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 04/04/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes,
Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 784810-00001-2024NE000460
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455004326202409. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos e soluções para o Com8ºDN..
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 04/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Estado 
de
Israel, 
776,
Vila 
Clementino,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 789000-00001-2025NE123456
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 63160002243202445. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de corte, remoção, montagem e soldagem de estruturas metálicas das Organizações
Militares apoiadas pela Estação Naval do Rio Negro (ENRN), com o propósito de atender a
missão da ENRN, de contribuir para o aprestamento dos meios operativos da Marinha do
Brasil sediados na área do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) ou em operações na
área, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva, conforme Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
casos de divergências na descrição do item constante do CATSERV e Termo de Referência,
Valerá este último..
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 788810-00001-2024NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso nº 63129.000924/2025-46. Usuário: ASSOC I AÇ ÃO
DESPORTIVA LIGA DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
LLPO-RJ. CNPJ: 32.246864/0001-84. Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária do
Centro Nacional de Levantamento de Peso (CNLP-MB), do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização do Campeonato Estadual de
Levantamento de Peso do Estado do Rio de Janeiro e da Copa CEFAN Infantil e Adulto, no
período de 03 a 06 de abril de 2025. VIGêNCIA: de 03 a 06/04/2025. Assinatura: 27/03/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso nº 63129.000470/2025-11. Usuário: FEDERAÇÃO DE
TAEKWONDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FTKDERJ. CNPJ: 28.017572/0001-00.
Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária de instalações e equipamentos do
Ginásio Poliesportivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUN ES
(CEFAN) configurado com quatro áreas de lutas de Taekwondo, materiais disponíveis de
divulgação e um pódium, para realização do Campeonato Estadual de Poomsae 2025, no
período de 04 a 05 de abril de 2025.
VIGêNCIA: de 04 a 05/04/2025. Assinatura: 19/03/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do
contraditório, participa à empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
26.540.429/0001-65, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 52 CeIT M S P _ M B,
datado de 26 de março de 2025, fruto do não fornecimento do item constante da
Autorização de Compra 20.618, por não restar inequívoco o recebimento da notificação
anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a
oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser
realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do
contraditório, participa à empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
47.272.665/0001-18, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 54 CeIT M S P _ M B,
datado de 26 de março de 2025, fruto de atraso na entrega de eventos no curso do
Contrato 42050/2023-153/00, por não restar inequívoco o recebimento da notificação
anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a
oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser
realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do
contraditório, participa à empresa MARCOS E BERTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
09.035.549/0001-96, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 53 CeIT M S P _ M B,
datado de 26 de março de 2025, fruto do não fornecimento dos itens constantes da Nota
de Empenho nº 2159/2023, por não restar inequívoco o recebimento da notificação
anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a
oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser
realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 3 de abril 2025
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 9 de 17/02/2022, da Diretoria de Engenharia Naval, e de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 193 de
03/09/2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 9
de 30/09/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto)
dia subseqüente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Diretoria de Engenharia Naval eliminará um total de 0,10 metro linear de
documentos referentes ao período de 2009-2017 da Diretoria de Engenharia Naval, relativos
aos seguintes assuntos: 023.185 Imposto de renda; 030.02 Cadastramento de fornecedores e
de prestadores de serviço; 046.2 Monitoramento. Vigilância; 061.1 Adoção e controle dos
procedimentos de protocolo; 080.22 Concessão de passaporte: Diplomático e/ou Oficial; 080.3
Assentamentos individuais. Cadastro; 082.54 Pós-Graduação Stricto Sensu. (Mestrado e
Doutorado) e 991 Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização
Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
CMG (EN) REJANE MARIA HOFFMEISTER
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.001877/2025-02.
Dispensa Nº 9/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E
TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
sucção de fossas e
transporte de dejetos das redes do sistema de esgoto utilizados no centro de instrução
almirante
alexandrino., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026.
Valor Total: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 762600
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63191.005121/2021-09.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 62600/2022-01/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 702.656,64. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001023/2024-01.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de 
calibração, 
certificação 
e 
/ou 
qualificação 
em
instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$
168.498,30. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001023/2024-01.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de calibração, certificação e/ou qualificação em instrumentos/equipamentos
empregados em produção e/ou análise de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$
20.128,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002315/202. Objeto: Contratação de serviço de limpeza
interna dos dutos, troca dos dutos flexíveis e análise do ar dos sistemas de ar condicionado
da fábrica de medicamentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar Edital e Termo de Referência.
VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 765741-00001-2025NE080069

                            

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