DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 103/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: BRICK INVESTIMENTOS S.A. CNPJ: nº 54.843.230/0001-41.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 047/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Locação de salas comerciais no Edifício JK FINANCIAL CENTER, para a expansão
das instalações do escritório regional do BNDES em São Paulo/SP.
VALOR DO CONTRATO: valor mensal de R$ 204.275,40, para um período de 60 meses,
correspondendo ao valor global de R$ 12.256.524,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta
e seis mil e quinhentos e vinte e quatro reais), acrescido dos valores relativos aos
impostos, taxas, tarifas e despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio, correções,
e outros encargos que venham a ser instituídos por lei.
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do "Termo de Entrega de
Chaves" pelas PARTES, formalizando a entrega do imóvel pela locadora à locatária e
consequente transmissão da sua posse, podendo ser prorrogado mediante aditamento
assinado por ambas as Partes, desde que haja acordo mútuo com relação ao novo aluguel,
prazo da locação e garantia locatícia. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.200.001.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 105/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: LCA CONSULTORES S.S. CNPJ: nº 00.758.743/0001-25.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: elaboração de um estudo técnico com o levantamento de experiências
internacionais de políticas voltadas à segurança alimentar e a aplicabilidade destas para o
caso brasileiro, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 91/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: WLC PARTNERS CNPJ: Empresa estrangeira
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Realização do Workshop para Fortalecimento de Lideranças Femininas, conforme
especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
VALOR DO CONTRATO: até € 15.000,00 (quinze mil euros) PRAZO: 120 (cento e vinte) dias,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual,
quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3101000402 DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO OCS Nº 112/2021 CONTRATANTE: Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: OI S.A. EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. CNPJ: nº 76.535.764/0001-43.
FINALIDADE: Formalizar a rescisão amigável do Contrato OCS nº 112/2021, com base na
NOTA AJI/JULIC/GLIC3 nº 113/2024.
FUNADAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e à Resolução CA nº 01/2021.
DATA DA RESCISÃO:XX/XX/2024. DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024.
apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e
quatro mil reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020. DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2025.