DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
PGEA: 20.02.2400.0000311/2022-47. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da
24ª Região/MS. Contratada: I9 Serviços Terceirizados Eireli-EPP, CNPJ: 25.245.628/0001-88.
Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vigência do Contrato. Vigência: 22 de junho de
2025 a 22 de junho de 2026. Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio -
Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sra. Andreia Alves Pereira,
Representante Legal, em 03/04/2025.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-026.332/2024-8; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 25/2024, firmado em 2/4/2025,
entre o TCU e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria; c)Objeto: prorrogação até
9/5/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e)Valor: R$
625.762,80; f)NE: 2025NE000343; g)Signatários: pelo Contratante, Alessandro Giuberti
Laranja, e, pela Contratada, Rafael Beda Gualda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 019.666/2024-1. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem e
apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra e de execução em empreitada por preço unitário, para atendimento às dependências da
Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado da Bahia - Sec-BA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao
Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-
90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma
compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
EVALDO ARAUJO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2025) 30001-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 037.646/2023-0. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo,
mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Secretaria do Tribunal de Contas
da União no Estado do Rio de Janeiro (SEC-RJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala
140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas na plataforma
compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
EVALDO ARAUJO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2025) 30001-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 003.677/2025-7. Objeto: A contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo e limpeza/copeiragem para a SEC-PI (Secretaria do Tribunal de Contas da União no
Estado do Piauí), mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra e de execução em empreitada por preço unitário. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal
Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 30001-03001-2025NE202501
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 016.314/2024-7. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem e
apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra e de execução em empreitada por preço unitário, para atendimento às dependências da
Representação do Tribunal de Contas da União em Pernambuco - REP-PE.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao
Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-
90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA BALDEZ DOROTEU
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2025) 30001-00001-2025NE000001
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2024
Espécie: Contrato de credenciamento nº 083/2024, que entre si celebram a Defensoria
Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o Banco Santander S.A CNPJ: Nº
90.400.888/0001-42
Processo: nº 08038.008208/2024-37
Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias interessadas na concessão de empréstimos,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos defensores,
servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados a Defensoria Pública da União,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos
Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua publicação.
Brasília/DF, 28 de março de 2025.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Secretário-Geral Executivo pela DPU
LUCIANE BENTO CUNHA
Representante pelo Banco Santander S.A
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2025
Espécie: Contrato de credenciamento nº 102/2025, que entre si celebram a Defensoria
Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e Atlanta Sociedade de Crédito ao
Microempreendedor Ltda. CNPJ: Nº 4.772.908/0001-74
Processo: nº 08038.002319/2025-11
Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias interessadas na concessão de
empréstimos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de
pagamento, aos defensores, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados a
Defensoria Pública da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e nos seus Anexos.
Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua publicação.
Brasília/DF, 31 de março de 2025.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Secretário-Geral Executivo pela DPU
ANDERSON BORGES ROVEDA
Representante pela ASCML
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM-PA
EDITAL - DPU-SANTAREM/DAD SANTARÉM Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DE RESPOSTA AOS RECURSOS E RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS DA
SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO EM SANTARÉM/PA
O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em
Santarém/PA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80,
de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de
Dezembro 2020, torna pública as Respostas aos Recursos e a Relação Final das Inscritas
e
dos
Inscritos
na
SELEÇÃO
DE RESIDENTES
EM
DIREITO
PARA
ATUAÇÃO
NA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM/PA, conforme Edital N. 01/2025 - DPU-
SANTARÉM/DAD SANTARÉM e suas publicações posteriores:
1. RESPOSTAS AOS RECURSOS DO ITEM 3.3 DO EDITAL Nº 05/2025
. .José Fernando Dias Aguiar
.INDEFERIDO
. .Maria Vitória Pereira Alves Santana
.INDEFERIDO
2. RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS E INSCRITAS, em ordem alfabética:
. .Alanna Danielle Prata Araújo
.Cotas Raciais: Negros(as)
. .Ana Beatriz Lisboa Alves
.Ampla Concorrência
. .Ana Teresa Monteiro Miléo Câmara
.Ampla Concorrência
. .Antonio Fábio Andrade Farias
.Ampla Concorrência
. .Athus Navarro Serique Laurido
.Ampla Concorrência
. .Ayse Jaine Oliveira de Andrade
.Ampla Concorrência
. .Bárbara Renata da Silva Dias
.Ampla Concorrência
. .Bianca Ferreira Pereira
.Ampla Concorrência
. .Camila Élida Franco Soares
.Ampla Concorrência
. .César Carlos dos Santos Albarado
.Ampla Concorrência
. .Daniele Soares de Assunção
.Ampla Concorrência
. .Elizabete Chaves de Paula
.Ampla Concorrência
. .Isabel Rodrigues Moura
.Ampla Concorrência
. .Jefferson Ryan Lima dos Santos
.Ampla Concorrência
. .Joel Nascimento Pinheiro
.Ampla Concorrência
. .Julia Reis da Costa
.Ampla Concorrência
. .Juliana Costa da Silva
.Ampla Concorrência
. .Juliana Xavier Lameira
.Ampla Concorrência
. .Karen Hannah Guimarães de Araújo
.Ampla Concorrência
. .Laís Ferreira Sousa Aguiar
.Ampla Concorrência
. .Lara Taline Coutinho Lopes
.Ampla Concorrência
. .Laura Gabriela Borges Pantoja
.Ampla Concorrência
. .Leonardo Fernando Oliveira da Silva
.Ampla Concorrência
. .Luiz Henrique Adam Alves
.Ampla Concorrência
. .Melissa Nathália Almeida Ribeiro
.Ampla Concorrência
. .Pedro Henrique Jorge Lima
.Ampla Concorrência
. .Rafaela de Cássia Santos Silva
.Ampla Concorrência
. .Suelen dos Santos Oliveira
.Ampla Concorrência
. .Thalyta de Souza Lima
.Ampla Concorrência
. .Victor Augusto da Silva Galvão
.Ampla Concorrência
3. RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2025 - DPU-SANTARÉM/DAD SANTARÉM
nos seguintes termos:
onde se lê:
7.2 Os (As) candidatos (as) aprovados (as) serão convocados (as) por e-mail
e/ou telefone, com prazo de apresentação de 05 dias úteis, contados da data da
primeira 
comunicação,
devendo 
ser
observado 
o
preenchimento 
das
vagas
existentes.
7.8 As vagas existentes, bem como as vagas do cadastro de reserva do
Programa Residente geram somente expectativa de contratação e serão eventualmente
preenchidas durante o período de vigência do presente processo seletivo, mediante
convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as), de acordo com a classificação do
(da) candidato (a), a disponibilidade orçamentária, a conveniência da Defensoria Pública
da União e a existência de vagas nas unidades da instituição.
leia-se:
7.2 Os (As) candidatos (as) aprovados (as) serão convocados (as) por e-mail
e/ou telefone, com prazo de apresentação de 02 dias úteis, contados da data da
primeira 
comunicação,
devendo 
ser
observado 
o
preenchimento 
das
vagas
existentes.
7.8 As vagas do cadastro de reserva do Programa Residente geram somente
expectativa de contratação e serão eventualmente preenchidas durante o período de
vigência do presente processo seletivo, mediante convocação dos (as) candidatos (as)
aprovados (as) na entrevista, de acordo com a disponibilidade orçamentária, a
existência de vagas nas unidades da instituição e a conveniência da Defensoria Pública
da União.
GABRIEL FROTTÉ
Defensor Público-Chefe