DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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276
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10007/2025 - UASG 080004
Nº Processo: 9073/2024.
Não
se Aplica
Nº 0/0000.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO
DA
7A .REGIAO.
Contratado: 09.444.530/0001-01 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. Objeto:
Instituição da rede cearense de cooperação e inteligência judciária - rccij-ce..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 1007/2025: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA 7ª REGIÃO, CNPJ: 03.235.270/0001-70, TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
CNPJ:
09.444.530/0001-01,
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
CEARÁ
CNPJ:
06.026.531/0001-30, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
CEARÁ, CNPJ: 05.424.487/0001-53. Proad: 9073/2024. Objeto: Instituir a Rede Cearense de
Cooperação e Inteligência Judiciária no Estado do Ceará. Vigência: 5 anos a contar da data
de assinatura. Assinaturas: Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Desembargadora
Presidente do TRT7 e Adalberto Ellery Barreto Neto, Juiz do Trabalho e Coordenador do
Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT7, pelo TRT7, Everardo Lucena Segundo,
Desembargador Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE e Luciano Nunes
Maia Freire, Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE, pelo TJCE,
Francisco Gladyson Pontes, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
e Magistrado de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-CE e Tiago Dias da
Silva, Juiz Auxiliar da Presidência e Magistrado de Cooperação Coordenador do Núcleo de
Cooperação Judiciária do TRE-CE, pelo TRE-CE, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza
Federal e Diretora do Foro da Justiça Federal do Ceará e Ricardo José Brito Bastos Aguiar
de Arruda, Juiz Federal de Cooperação da Justiça Federal do Ceará, em 22.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Apostila ao Contrato n° 56/2022. Proad nº 4745/2021. Contratada: RJR
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.508.825/0001-38. Objeto: Reajuste do valor
contratual para R$ 939.856,00 (novecentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e
seis reais). Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pela
Contratante, em 28/03/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 7582025. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais,
acessórios e periféricos de microinformática para atender a demanda de trabalho remoto
do TRT da 8a Região.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2025) 80003-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 637/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
água mineral hipotermal na fonte, natural, não gasosa e potável, acondicionada em
vasilhames de 20 litros, a ser entregue nas unidades fora da sede do TRT8, com exceção
das localidades de Ananindeua, Macapá e Parauapebas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90008-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2025) 80003-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 275385/2022 - Proad 1852/2025.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 15/08/2025. Vigência:
15/08/2025 a 14/08/2026. Valor anual do Contrato: R$ 406.877,04. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011087-68.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa FÁBIO JULIO ENGENHARIA LTDA; CNPJ:44.424.415/0001-68, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 3 de abril de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
AO CONTRATO TRT N. 12/2020
Processo PROAD TRT n. 1.740/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª
Região. Contratada: PALLADIUM Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli (CNPJ nº
15.184.327/0001-38). Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do
Contrato TRT nº 12/2020, com inserção de cláusula resolutiva e ressalva do direito à
repactuação. Data da assinatura: 03/04/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Eduardo Fernando de Medeiros Araújo Ramos,
Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à
empresa PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ
nº 43.973.781/0001-03, nos autos do Processo Administrativo nº 19071/2024, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, nos
termos da alínea "c" do item 15.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 67/2023.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 14330/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços nas estações de fornecimento de energia, definidos como: operação,
movimentação,
instalação,
adequação
e
modernização
de
sistemas
elétricos,
parametrização
de proteção,
realização
de
manutenções preditivas,
preventivas e
corretivas, nos sistemas de fornecimento de energia elétrica primários (transformadores) e
secundários (geradores e usinas fotovoltaico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90020-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 80020-00001-2025NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 5/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 5/2025 - DE DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS, CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS NEGROS (NÃO RECONHECIDOS NA PRIMEIRA ETAPA: ANALISE DE FOTOS)
PARA A COMISSÃO
PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E
CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS INDÍGENAS PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado
no Diário Oficial da União, em 16 de setembro de 2024, resolve:
INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos
poderão verificar seus Resultados Definitivos das Provas Objetivas e Discursivas no site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
As respostas de todos os recursos serão levadas ao conhecimento dos
candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático e ficarão disponíveis pelo
prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de sua divulgação.
INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos
poderão verificar a relação de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) com a
declaração confirmada na Primeira Etapa (análise de fotos) no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br).
2.1. A análise das fotos (primeira etapa) ocorreu para 499 (quatrocentos e
noventa e nove) candidatos mais bem classificados, observada a proporcionalidade entre
as opções de cargos, considerando a dupla inscrição, de acordo com a tabela abaixo:
. .Cargo/Área/Especialidade
.Convocados
. .A01 - Analista Judiciário - Área Administrativa
.54
. .B02 - Analista Judiciário - Área Judiciária
.107
. .C03 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal
.43
. .D04
-
Analista
Judiciário
-
Área
Administrativa
-
Especialidade
Contabilidade
.20
. .E05 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Engenharia Civil
.20
. .F06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Tecnologia da Informação
.29
. .G07 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Medicina do Trabalho
.07
. .H08 - Técnico Judiciário - Área Administrativa
.90
. .I09 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Tecnologia da Informação
.36
. .J10 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Enfermagem do Trabalho
.28
. .K11 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da
Polícia Judicial
.65
. .T OT A L
.499
CONVOCAR os candidatos Autodeclarados Negros (pretos e pardos) que não
tiveram a sua autodeclaração confirmada pelas características fenotípicas ou pela ausência
do documento de identificação, na Primeira Etapa (análise de fotos), para comparecerem
perante a Comissão Presencial de Heteroidentificação, em observância aos itens 6.2 e 6.9
do Capítulo 6
do Edital nº 01/2024
de Abertura de Inscrições,
conforme lista
disponibilizada no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir da
data de publicação deste Edital.
3.1 Os demais candidatos constantes da lista específica de candidatos negros
(pretos e pardos), aprovados no Concurso Público, que não figuraram na presente
convocação, serão convocados oportunamente para comparecerem perante a Comissão de
Heteroidentificação (primeira e segunda etapas), caso haja necessidade de nomeação de
outros candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente que
trata da reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardo).
3.2 As entrevistas dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos)
serão realizadas no dia 13/04/2025, na cidade de Aracaju/SE, no Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região, localizado na Avenida Doutor Carlos Rodrigues da Cruz, s/n -
Capucho, nos horários indicados no site da Fundação Carlos Chagas e por meio do Cartão
Informativo, a ser enviado aos candidatos por e-mail.
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