DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90001/2025
Nº Processo: 990/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF (VARIABLE
REFRIGERANT FLOW), EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUALMENTE INSTALADO NOS GABINETES DE
NÚMERO 7 E 8 DO 1º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO DA CORTE DESTE TRT 23ª REGIÃO, conforme
as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025.
Data e hora da sessão: 25/04/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Presidente da Comissão de Contratação Especial
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 05/2025 (22539807), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Opus Magna Engenharia Ltda, CNPJ: 39.943.202/0001-02. Objeto: prestação de serviço em
elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP, As Built do Projeto
arquitetônico, incluindo Documentos Técnicos, Especificações Técnicas, Planilhas de
Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e
Cronograma Físico-Financeiro dos prédios da Seção Judiciária do Amazonas-SJAM: Ed. Rio
Negro, Ed. Rio Solimões, Ed. Waldemar Pedrosa e a SEDAJ- Seção de Arquivo Judiciário /
TOCAIA. Valor Total: R$ 17.986,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e seis reais).
Vigência: 160 (cento e sessenta) dias, contado do recebimento da ordem de serviço. Nota
de Empenho 2025NE198 (22498177), natureza da despesa 339039, programa de trabalho
resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica nº
90093/2024, P.A. n. 0000877-82.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 02/04/2025. Assinado
por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante, e
Sr. Leonardo Pelissari Gadelha, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90012
Nº
Processo: 
5379820254018004.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em fornecimento e instalação de películas de controle solar, em vidros das
esquadrias dos Prédios do Fórum Teixeira de Freitas, localizadas em Salvador - BA,
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv.
Ulysses 
Guimaraes, 
2799 
- 
Cab 
Centro 
Administrativo, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2025) 90012-00001-2025NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
24505220244018004. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos de ar condicionado e nas centrais de ar condicionado, onde houver, das
Subseções Judiciárias da Bahia, com fornecimento de peças, quando necessário, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses
Guimaraes,
2799 
-
Cab 
Centro
Administrativo,
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2025) 90012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0000318-82.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE./CNPJ: 61.600.839/0001-55./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 15/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
partir de 13/04/2025, bem como reajuste dos valores contratados./Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 02/04/2025./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos
Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Julio Cesar da Silva,
Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90021
Nº Processo: 42353420254018009. Objeto: Fornecimento e instalação de
sistemas ininterruptos de energia (UPS) de 10 KVA e de 1200 VA (apenas fornecimento -
sem instalação), para a Justiça Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
04/04/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro
Político
Administrativo,
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/04/2025 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2025) 90021-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90039
Nº Processo: 391-30.2025.4.01. Objeto: Registro de Preços de Material
Permanente para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e
quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS COELHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 90039-00001-2025NE000008
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 85896520254028001. Objeto: Aquisição de ventiladores de coluna,
ventiladores de parede, claviculário, refrigerador e biombo hospitalar, através de Registro
de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo
de Referência).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/04/2025 das 11h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/12 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 02/04/2025) 90016-00001-2025NE000006
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA E/OU INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 2/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a Lei
12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os
profissionais listados a seguir, cujos CPFs foram parcialmente ocultados, para no prazo de
30 dias, a contar da publicação desta notificação, regularizarem os créditos referentes às
anuidades em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser realizado pelo Sistema de
Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).
O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em
dívida ativa ou na sua execução, nos casos em já estiverem inscritas na dívida ativa, sendo
o processo administrativo de cobrança encaminhado a Assessoria Jurídica desta Autarquia
para adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título em Cartório e
ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e honorários, nos termos
da Lei 6.830/1980.
Nome e CPF:
Ana Theresa Alcoforado Moura Claudino - CPF: 120..**-60; Arthur Emmanuel
De Albuquerque Cunha - CPF: 082..**-84; Camilla Freire Silva De Oliveira - CPF: 092..**-01;
Camilla Ligia De Souza Lira - CPF: 007..**-24; Camilla Toscano de Britto Barbosa - CPF:
090..**-50; Carla Karinne Batista Marques - CPF: 012..**-08; Cecilia Thauany Lucena De
Lima - CPF: 700..**-12; Celiane Dantas De Araújo Silva - CPF: 035..**-04; Charlenne Olívia
Carvalho Brito - CPF: 068..**-35; Daisy Karoline Moreira De Oliveira - CPF: 105..**-12;
Daniela De Almeida Maia Pereira - CPF: 104..**-56; Davi Mendes Agra - CPF: 053..**-06;
Deborah Marinho Dos Santos - CPF: 109..**-61; Eduardo Castelo Branco De Brito - CPF:
102..**-97; Erika Jorge Carneiro - CPF: 067..**-10; Huanna Nogueira De Almeida Chagas -
CPF: 083..**-92; Ianapaula De Oliveira Rocha - CPF: 009..**-98; Jean Glauber De Castro -
CPF: 726..**-87; Jose Tadeu De Almeida Pereira - CPF: 019..**-00; Katarynne Miranda De
Almeida - CPF: 050..**-52; Mayara Suelle Ramos Cavalcanti Nascimento - CPF: 080..**-46;
Paulo Ricardo Correia Dos Santos - CPF: 077..**-62; Tereza Cristina Maia Leite Da Costa -
CPF: 073..**-50; Willison Da Silva Carreiro Dos Santos - CPF: 703..**-45.
João Pessoa, 31 de março de 2025.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.000001/2024-90
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI
Objeto: Reforma e Readequação da Sede
Valor Repassado: R$ 3.264.515,51 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil
quinhentos e quinze reais e cinquenta e um centavos)
Valor Global: R$ 3.382.917,61 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e
dezessete reais e sessenta e um centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos)
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 02/04/2025 MANOEL
CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.000057/2025-25
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN/MA
Objeto: Semana de Enfermagem 2025
Valor Repassado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Valor Global: R$ 533.758,16 (quinhentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e
oito reais e dezesseis centavos)
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002
- Programa
de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 02/04/2025 - MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM