DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-
ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 22/04/2025, com
início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRAS NET/COMPRAS
GOVERNAMENTAIS. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 31 de março de 2025.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo 044/2021 - SRP 003/2021
Espécie: 5º Termo aditivo ao termo de contrato nº 01 referente contratação de serviços de
locação
de veículos
para
uso do
Coren/MG.
Contratante:
Conselho Regional
de
Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 01 (Item 2: Estrela Locações Ltda.
- EPP, CNPJ 14.293.669/0001-23. Valor Total: R$ 27.775,66. Vigência: 24/03/2024 a
08/12/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2025 - PA nº 741/2024. Espécie: Serviço. OBJETO: A prestação de serviços
de Companhia de Saneamento do Paraná para fornecimento de água potável e coleta de
esgoto para os imóveis do Coren/PR. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANÁ - SANEPAR. CNPJ/MF nº. 76.484.013/0001-45. VIGÊNCIA: tempo indeterminado.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINAM:
Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Bihl Elerian
Zanetti e Eduardo Valenza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 008/2022 - 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 211/2022.
FINALIDADE: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Espécie: Contratação de
empresa especializada para manutenção do jardim do novo posto de atendimento ao
público do COREN-PR na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Projeto Básico. CNPJ/MF nº 15.654.232/0001-30. VIGÊNCIA: 16/03/2025 a
15/09/2025. VALOR TOTAL: R$2.600,70 (dois mil, seiscentos reais e setenta centavos). DATA
DA ASSINATURA: 14/03/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina
Kanarski, pela Contratante, e Enio Isele e Luzia Regiane Guedes Isele, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 5º do
Código de Ética do Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen nº 564/2017, faz saber
que durante o julgamento do PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.002489/2024-90. ORIGEM
PROCESSO ÉTICO COREN-PR Nº 020/2019, o Plenário do Cofen em sua 566ª Reunião
Ordinária, decidiu por maioria de votos, pela cassação do direito ao exercício profissional
por 04 (quatro) anos em razão da infração aos artigos 72 e 84 do Código de Ética,
Resolução Cofen nº 564/2017. (Acórdão Cofen nº 50 publicado no DOU na data de
26/06/2024).
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 5º do
Código de Ética do Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen nº 564/2017, faz saber
que durante o julgamento do PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.005241/2024-81. ORIGEM
PROCESSO ÉTICO COREN-PR Nº 050/2021, o Plenário do Cofen em sua 571ª Reunião
Ordinária, decidiu por unanimidade de votos, pela cassação do direito ao exercício
profissional por 03 (três) anos em razão da infração aos artigos 64, 70, 72 e 83 do Código
de Ética, Resolução Cofen nº 564/2017.(Acórdão Cofen nº 111 publicado no DOU na data
de 13/12/2024).
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 1670/2018. Espécie: 6º aditivo ao Contrato: 41/2020 Contratado:
Implanta Informática Ltda Objeto: Reajuste do preço contratual Vigência: 03.11.2024 a 03.11.2025
Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da
Informação / 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.044 - Seleção e Treinamento Valor Global: R$ 9.352,74
(nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos) Nota de Empenho:
788/2025 e 792/2025 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 01/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389343
Processo: 8433/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de buffet.
Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de
04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 3 de abril de 2025.
THAIS ELENA BERNAL
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 389419
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O CREA/AL torna público que realizará licitação para prestação de serviços
de manutenção predial, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2266292/2024. DATA E
HORA: 16 de
abril de 2025 às
10h - HORÁRIO DE
BRASÍLIA/DF. LOCAL:
CO M P R A S N E T .
Em 3 de abril de 2025.
MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -CREA-BA, comunica
aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 90022/2024, processo SEI nº
05.008769/2024-10, para contratação de empresa especializada para prestação, de forma
continuada, dos serviços de execução indireta de vigilância armada, diurna e noturna, nas
dependências e instalações do Crea-BA, que aconteceria no dia 07/04/2025, às 09h, para
realizar retificações no termo de referência e anexos.
Salvador -BA, 31 de março de 2025.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2871651/2025/UASG N° 927427;
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão torna
público para o conhecimento dos interessados, na data 17 de março de 2025, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por grupo, na forma
de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normativas
aplicáveis. A presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de limpeza,
conservação e higiene pessoal, destinados ao Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia
do
Maranhão
(CREA-MA) e
suas
Inspetorias,
conforme
especificações
detalhadas no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital disponível no sítio
eletrônico do órgão, na aba Portal de Transparência (www.creama.org.br). A sessão pública
de julgamento será realizada eletronicamente no site www.gov.br/compras/pt-br no dia 22
de abril de 2025, às 9h30 da manhã (horário de Brasília), observando os prazos
estabelecidos no art. 55, inciso II, alínea 'a' da Lei Federal n° 14.133/2021. Esclarecimentos
adicionais poderão ser enviados no e-mail: cpl-crea@creama.org.br, quando houver
impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal.
São Luís -MA, 1º de abril de 2025.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 0016/2025. Partícipes: CREA-MG e CREA-SP. Objeto: Acordo de Cooperação
Técnica para a execução de atividades e implementações de ações restritas a política pública
denominada Banco de Talentos. Prazo: 12 meses. Assinatura: 21/03/2025. São Paulo/SP.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica, de 20 de março de 2025 -
Convênio nº 0009/2024. Partícipes: CREA-MG e CREA-SP. Belo Horizonte/MG.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com
sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, no Processo
Licitatório - PE-008/2023 - ARP Nº 0008/2023 - notifica a empresa SUPERAR LTDA.- CPNJ:
13.482.516/0001-61 - sobre a concessão do prazo de até 5 dias úteis, sendo a contar da data
da publicação desta intimação no Diário Oficial da União para apresentar recurso
administrativo, caso a empresa julgue necessário, considerando a aplicação da sanção
administrativa de Multa, de acordo com os artigo 86 e 87 da Lei nº 8666/93, devido a
Ocorrência de infração administrativa prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. A publicação
em Diário Oficial da União se faz necessária, considerando tentativa anterior de notificar a
empresa para a apresentação de recurso administrativo, a mesma não recebeu a notificação
devido ao fato de um funcionário da empresa ter recebido a notificação, porém a empresa
permaneceu inerte. Portanto, esta Autarquia, para priorizar o princípio do Contraditório,
vem realizar a intimação via Diário Oficial da União. Outrossim, conforme citado
inicialmente, está sendo concedido para a empresa o prazo de até 5 dias úteis para a
apresentação do
Recurso Administrativo por escrito
que se refere
ao Processo
Administrativo supra referenciado e para esse caso, no seguinte endereço da sede do CREA-
MG e que os autos do processo se encontram disponíveis no Setor de Contratos e Convênios
do CREA-MG, considerando que a notificação foi enviada para a empresa contratada por
meio da ECT. Fundamento Legal: inciso X do art. 2 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com
sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, no Processo
Licitatório - PE-008/2023 - ARP Nº 0008/2023 - notifica a empresa INFOTEL COMÉRCIOS DE
ELETRÔNICOS LTDA. - CPNJ: 07.640.726/0009-95 - sobre a concessão do prazo de até 5 dias
úteis, sendo a contar da data da publicação desta intimação no Diário Oficial da União para
apresentar recurso administrativo, caso a empresa julgue necessário, considerando a
aplicação da sanção administrativa de Multa, de acordo com os artigo 86 e 87 da Lei nº
8666/93, devido a Ocorrência de infração administrativa prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/2002. A publicação em Diário Oficial da União se faz necessária, considerando
tentativa anterior de notificar a empresa para a apresentação de recurso administrativo, a
mesma não recebeu a notificação devido ao fato da empresa não ter sido localizada no
endereço cadastrado no CNPJ/MF. Conforme a mensagem: "MUDOU-SE". Outrossim,
conforme citado inicialmente, está sendo concedido para a empresa o prazo de até 5 dias
úteis para a apresentação do Recurso Administrativo por escrito que se refere ao Processo
Administrativo supra referenciado e para esse caso, no seguinte endereço da sede do CREA-
MG e que os autos do processo se encontram disponíveis no Setor de Contratos e Convênios
do CREA-MG, considerando que a notificação foi enviada para a empresa contratada por
meio da ECT. Fundamento Legal: inciso X do art 2 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Belo Horizonte, 2 de abril de 2025.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA,
conforme previsão contida no Art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, no Art. 54 da
Resolução Confea nº 1.008/2004 e conforme este Edital publicado no Diário Oficial da
União NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, em vista de se
encontrarem em local incerto e não sabido ou terem negado o recebimento da
correspondência, dando ciência aos mesmos da existência da inscrição dos autos de
infração na Dívida Ativa, o que visa assegurar o cumprimento dos princípios da ampla
defesa e do contraditório. Findo o prazo de 30 (trinta) dias, caso não sejam adotadas
quaisquer providências por parte dos autuados, os processos serão encaminhados para fins
de adoção de procedimentos de cobrança administrativa e judicial.
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