DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA CENSURA PÚBLICA
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a decisão constante no processo ético-disciplinar
2023/900302 do Profissional da Contabilidade EDNER RICARDO RODRIGUES DE AL M E I DA
GO-013382/O com domicílio na cidade de Itapaci - GO, torna pública a penalidade de
CENSURA PÚBLICA, prevista pelo item 20 "c" do Novo Código de Ética Profissional do
Contador, NBC PG 01, e de acordo com o artigo 70, inciso III da Resolução CFC nº
1603/2020.
Goiânia, 2 de abril de 2025.
SUCENA HUMMEL
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 007/2024, firmado por meio do PROCESSO Nº
2023/000029-CRCMA. Pregão
Eletrônico Nº
00001/2023-000. Contratante:
Conselho
Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO
LTDA, CNPJ: 04.613.668/0001-65. OBJETO: Contratação de serviços de emissão de bilhetes
eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do
Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, compreendendo a assessoria, cotação,
reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses de 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Global de R$ 81.241,98. Projetos 5008 e
5001; Despesas: 6.3.1.3.02.01.008 e 6.3.1.3.02.01.021. Data de Assinatura: 26/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, intima Bruna Cristina Pessoa, Pessoa Fisica, número do registro SC-
034245/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão
proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000432. Fica, ainda, a parte
cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso
cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a
regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da
legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no
julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 2 de abril de 2025.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Intima Delair do Nascimento Santos, Técnico em Contabilidade, número
do registro SC-016884/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de
decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000075 e
2022/000076. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC
1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da
referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado
junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação
tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 2 de abril de 2025.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº
1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e
da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização.
Intimado(s):
a empresa
IPE
ASSISTENCIA
EMPRESARIAL LTDA
-
CNPJ:
20.389.494/0001-55 - Processo nº F07893/2022; a empresa KBZX SERVICOS CONTABEIS E
ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 30.913.915/0001-59 - Processo nº F02617/2023; a empresa
PERCONT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 69.276.772/0001-57 - Processo nº
F02986/2023; a
empresa DSA
GESTAO CONTABIL E
EMPRESARIAL LTDA
- CNPJ:
18.546.806/0001-45 - Processo nº F03645/2023; a empresa LUIZ CARLOS DE MENEZ ES
CONTABILIDADE - CNPJ: 24.914.169/0001-15 - Processo nº F03944/2023; a empresa
INTERMEDIAR ADMINISTRAÇÃO LTDA. - CNPJ: 51.588.029/0001-77 - Processo nº
F06445/2023; a empresa MK ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. - CNPJ: 51.617.483/0001-09 -
Processo nº
F06554/2023; a empresa W
SEVEN GROUP GESTÃO
DE NEGÓCIOS
CORPORATIVOS LTDA. - CNPJ: 50.858.330/0001-90 - Processo nº F09064/2023; o profissional
da contabilidade de outro estado JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 094.XXX.XXX-08 -
Processo nº F01276/2024; o profissional da contabilidade MARCOS FREITAS DOS SANTOS -
TC 1SP282035/O-3 - Processo nº F03303/2024; a empresa LOJA MALU COMÉRCIO DE
ARTESANATO E COSTURA EM GERAL LTDA. - CNPJ: 28.866.495/0001-55 - Processo nº
F03447/2024; o não habilitado BRUNO APARECIDO CHILO DE FRANCA - CPF: 366.XXX.XXX-
80 - Processo nº F04293/2024; a empresa CLOTHFIT COMÉRCIO DE ARTIGOS DO
VESTUÁRIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 24.682.500/0001-19 - Processo nº
F05020/2024; a empresa MÁRIO JOSÉ MENDES SOLADOS - CNPJ: 02.600.379/0001-04 -
Processo nº F05218/2024; a não habilitada LINDAURA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF:
845.XXX.XXX-91 - Processo nº F05398/2024; a empresa HERONIDOS JOSÉ DA SILVA - CNPJ:
01.208.865/0001-00 - Processo nº F05983/2024; a profissional da contabilidade ISABEL
COHEN VIEIRA - CT 1SP335966/O-7 - Processo F06136/2024; o não habilitado DIES I O
SANTOS FERREIRA - CPF: 341.XXX.XXX-23 - Processo nº F06138/2024; a não habilitada
NATHALIE ALVES CUNHA - CPF: 382.XXX.XXX-38 - Processo nº F06912/2024; a não habilitada
STEPHANIE ALVES CUNHA - CPF: 479.XXX.XXX-45 - Processo nº F06916/2024; a profissional
da contabilidade DEISE PEREIRA SANTOS - CT 1SP222312/O-3 - Processo nº F07069/2024; o
não habilitado RONNY BATISTA AMARANTE - CPF: 344.XXX.XXX-50 - Processo nº
F07072/2024; o não habilitado GABRIEL ZAMENGO DA SILVA - CPF: 901.XXX.XXX-32 -
Processo nº F08124/2024; o não habilitado BRENDOW HARYEL ARNOLDO - CPF:
025.XXX.XXX-01 - Processo nº F08163/2024; a empresa ELLEGANCE COMERCIO DE ROUPAS
LTDA - CNPJ: 02.970.730/0001-40 - Processo nº F09551/2024; a empresa CELIA CAROLINA
CANTERO AQUINO - CNPJ: 28.369.299/0001-75 - Processo nº F09559/2024; o profissional da
contabilidade LUIZ CARLOS DE MENEZES - TC 1SP256900/O-4 - Processo nº F09929/2024; a
profissional da contabilidade CARLA FERNANDA FERREIRA BERNARDO - TC 1SP266960/O-6 -
Processo nº F10289/2024; e o profissional da contabilidade NELSON ROBERTO MARASCO -
TC 1SP101783/O-2 - Processo nº F11266/2024.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na
sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo
- SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br,
para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não
comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s)
intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis
para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional.
Intimado(s): a empresa LAKOTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:
42.196.057/0001-58 - Processo nº F05831/2022; a empresa MS PLANEJAMENTO E SERV.
CONTÁBEIS LTDA. - CNPJ: 25.331.990/0001-71 - Processo nº F03394/2023; a empresa
MISTER SEVEN ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - CNPJ:
32.987.713/0001-87 - Processo nº F03931/2023; a empresa CLAUDIO OLIVEIRA S I LV A
CONTABILIDADE, SERVIÇOS DE ESCRITORIO E EMPRESARIAL - CNPJ: 15.176.517/0001-03
- Processo
nº F04020/2023;
o não
habilitado MARIO
SERGIO MANCAN
- CPF:
161.XXX.XXX-95 - Processo nº F06028/2023; a empresa LEGALIZE ASSESSORIA CONTABEIS
LTDA -
CNPJ: 50.456.140/0001-47
- Processo
nº F06690/2023;
a empresa
KELE
COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 14.823.336/0001-69 - Processo
nº
F07718/2023;
a
empresa
R
BARROS
ORGANIZACAO
CONTABIL
-
CNPJ:
50.528.473/0001-34 - Processo nº F07739/2023; o não habilitado GUSTAVO COELHO
SANTOS DA SILVA - CPF: 458.XXX.XXX-21 - Processo nº F08783/2023; a empresa
ROBERTO CARLOS OTON - CNPJ: 23.574.426/0001-54 - Processo nº F08980/2023; o
profissional da contabilidade PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS - CT 1SP330664/O-3 -
Processo nº F09666/2023; o profissional da contabilidade CLAUDIO OLIVEIRA SILVA - TC
1SP289643/O-0 - Processo nº F01349/2024; o profissional da contabilidade R E N AT O
ANTONIO DE BARROS - TC 1SP222994/O-1 - Processo nº F01540/2024; o profissional da
contabilidade ROBERTO CARLOS OTON - CT 1SP176580/O-8 - Processo nº F03147/2024;
o profissional da contabilidade DANIEL SCOLLETTA - TC 1SP189106/O-6 - Processo nº
F03530/2024.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer
na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São
Paulo
-
SP
ou
contate(m)
o
Departamento
de
Fiscalização
pelo
e-mail,
fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES)
exaradas no(s) processo(s) por este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não
comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s)
intimada(s)
e ciente(s)
que
após o
prazo mencionado,
dispõe
de prazos
para
interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC
1.603/2020.
São Paulo, 31 de março de 2025.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú,
Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, modo de disputa
"aberto e fechado", por meio da Comissão de Contratação através da Portaria de
Nomeação do Agente de Contratação e equipe de apoio do CRECI-MA nº 0050/2024, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2/2025-
Processo Administrativo
n° 2025.20.30023724.
Contratação de
empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação e marketing
digital, comunicação multimídia e produção audiovisual, com criação de conteúdo e gestão
das redes sociais do CRECI/MA 20ª REGIÃO. Data da Sessão: 17/04/2025 às 09:00h.
Plataforma: www.licitanet.com.br.
ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS
Presidente - CRECI/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú,
Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, modo de disputa
"aberto e fechado", sob o regime de execução empreitada por preço global, por meio da
Comissão de Contratação através da Portaria de Nomeação do Agente de Contratação e
equipe de apoio do CRECI-MA nº 0050/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1/2025-
Processo Administrativo
n° 2025.20.30023758.
Contratação de
empresa
especializada para execução de serviços de requalificação, adaptações e reformas, com
fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e outros materiais, a ser realizada no
auditório da sede do CRECI-MA 20ª REGIÃO. Data da Sessão: 23/04/2025 às 09:00h.
Plataforma: LICITANET
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1º TA ao Contrato nº 005/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP.
Contratado: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
Fundamento Legal: art. 65 § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O objeto desta Chamada Pública constitui-se na verificação da existência de
imóveis à venda que apresentem as características mínimas necessárias descritas neste
documento, para abrigar a futura sede do Conselho Regional de Educação Física da 22ª
Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 a partir
da 08h00 no através do endereço Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, Torre B, Sala
701/706, Santa Lúcia, Vitória - ES, CEP: 29056-250 ou e-mail licitacao@cref22.org.br.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 na sede do CREF22/ES. Edital poderá ser
retirado através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras
(www.gov.br/compras) ou através do endereço eletrônico licitacao@cref22.org.br.
Vitória-ES, 3 de abril de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG: 389323
Processo Administrativo n.125/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos de segurança (câmera, alarmes, sensores, entre outros),
prestação de serviços de instalação, remanejamento, vídeo monitoramento 24 horas por
dia, sete dias na semana, e pronto atendimento, assistência técnica incluindo configuração
de equipamentos, sistema, software, APP, manutenção preventiva e corretiva de sistema
de CFTV na Sede do Coren-BA e na Unidade Anexo - imóvel de nº05, com fornecimento de
equipamentos, peças, acessórios e mão-de-obra, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
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