DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SORTEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000.624-2025-03
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025. TIPO: MELHOR TÉCNICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo -
CREA-SP, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela Portaria SUPADAF nº
58/2025, de 14/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados a lista de
inscritos para o sorteio que visa a composição da Subcomissão Técnica para análise e
julgamento das propostas técnicas relativa aos Serviços de Comunicação Institucional que
advirão da Concorrência Pública nº 90001/2025, dos inscritos que possuem ou não vínculo
com a Administração, conforme Lei Federal nº 12.232/2010, a saber:
COM VÍNCULO funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho
1) Leandro Duarte Cabral - área: Publicidade e Propaganda e Pós Graduação em
Marketing / Comunicação e Negócios Digitais;
2) Neriomar Elias de Jesus Chirelli - área: Comunicação Social: Publicidade e
Propaganda / Comunicação;
3) Aguida Mafessolli - área: Jornalismo / Administrativa;
4) Silvio Saraiva Júnior - área: Jornalismo / Mestre em Comunicação Social /
Comunicação Social com atuação docente para cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda;
5) Leandro Evangelista Santos - área: Rádio e TV (Produção de Roteiro) / Comunicação;
6) Fábio Vanderlei Vieira - área: Relações Públicas / Fiscalização;
7) Andréia Arsenio Otaviano Correia - área: Relações Públicas;
8) Ana Carolina Cardoso Schorr - área: Administração com ênfase em Marketing;
9) Ayran Matheus Pecorari - área: Publicidade / Ciências Contábeis.
SEM VÍNCULO funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho
1) Letícia Beneton Zonatto Santana - área: Jornalismo / Comunicação;
2) Lais Terossi Carvalho dos Santos - área: Jornalismo / Comunicação;
3) Antoninho Pereira Rossini - área: Jornalismo / Comunicação;
4) Michel Haibi - área: Tecnólogo em Marketing / Comunicação;
5) Bianca Magalhães Luchetti Menke - área: Direito / Comunicação;
6) Ana Cristina Alves Wense - área: Publicitária / Comunicação;
7) Moacyr Antonio Torres Guimarães - área: Bacharel em História / Publicitário;
8) Paulo Roberto Thomazelli Damião - área: Comunicação;
9) Christiane Cralcev - área: Comunicação Social.
A sessão pública para o sorteio ocorrerá no dia 23/04/2025 - quarta-Feira, às 10
horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo - CEP 01452-920.
São Paulo-SP, 2 de abril de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA CENTURY
COMÉRCIO DE PREÇAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº. 04.307.281/0001-80.
OBJETO: 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2021-D
- Serviços de Monitoramento Eletrônico (instalação e locação de câmeras). Valor: R$
802,54 (oitocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos) mensal e R$ 9.630,48 (nove
mil
seiscentos 
e
trinta
reais
e 
quarenta
e
oito
centavos) 
total.
Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - locação de bens móveis, imóveis ou intangíveis. Validade: 12
(doze) meses a partir da assinatura. Celebração: 28/03/2025. Fundamentação legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CO N S E L H O
REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 301/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
- CRF/AL. CONTRATADA: MS
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.334.777/0001-67. OBJETO:
Repactuação ao contrato nº 002/2023-PE. valor mensal: R$ R$ 7.842,93 (sete mil e
oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos). Acréscimo: conforme
Convenção Coletiva de trabalho. Celebração: 27/03/2025.Validade: de 02 de janeiro 2025
a 02 de janeiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do 6º Termo Aditivo de Prorrogação, referente ao Contrato nº 854.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, arts. 77 a 80. Objeto: Serviços de Datacenter,
hospedagem de site e backup. Contratada Gmaes Telecom Ltda. Data da Rescisão 01/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 CRF/PA
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de
29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital
nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº
02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de
28/04/2022 - seção 3, resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA,
para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome do candidato.
01 - Farmacêutico Fiscal - Redenção - Segundo Lugar -
ANA PRICILLA COSTA TEIXEIRA
Art. 2º - Os convocados deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir desta publicação, na Sede do CRF/PA, localizada na Av. José Bonifácio, nº
295 - Fátima, Belém/PA, CEP: 66090-363. Tel. (91) 3239-9500, munidos dos documentos
exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA.
Belém, 3 de abril de 2025.
CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato Administrativo n° 012/2025 ao Processo Administrativo nº 001/2024 -
Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecold Climatização e Serviços de
Engenharia Ltda., CNPJ 24.988.359/0001-87, Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação, desinstalação e
remanejamento dos aparelhos de ar condicionado com emissão de laudos, incluindo materiais,
equipamentos necessários e recarga de gás, nos aparelhos de ares condicionados localizados no
imóvel da Rua Afonso Pena, 115 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, na Praça Tiradentes, 50 - Centro -
Rio de janeiro/RJ e das Seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro
- CRF-RJ, valor total: R$ 83.292,00. Data da assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
P. 261/2025 - Leiloeiro Jonas Gabriel Antunes Moreira, JUCEPI n°29, torna
público leilão online através do site www.mgl.com.br em 29/04/2025, a partir das 14:00
horas (horário de Brasília/DF), seus bens inservíveis, veículos diversos. Dias de visitação:
22/04 á 25/04/2025, no horário de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas. Informações
e edital no site ou pelo fone: 0800 242 2218.
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação aprovados Concurso Público CREFITO-7 Edital nº 001/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a
convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7.
ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA
634.02464931/4 RICARDO DE JESUS SANTOS
Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento
prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para
a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Ed i t a l .
Salvador, 3 de abril de 2025.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 5424. Objeto: contratação de cessão
de direito de uso de sistema para automatização de atendimento via WhatsApp e Webchat, bem
como instalação, implantação, treinamento e suporte técnico. Abertura da licitação: 16/04/2025,
às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 4/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): : A empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº
90.180.605/0001-02, com sede na Rua Mal Floriano Peixoto, 450 - Centro Histórico - Porto
Alegre/RS 
- 
CEP: 
90.020-060 
e 
com 
o 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
licitacao@genteseguradora.com.br, representada pela Sra. Victória Maccari Soares, de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação dos serviços de seguro automotivo, pelo período de
12 (doze) meses, com cobertura total para 01 (um) veículo pertencente a este Conselho
Regional de Medicina do Estado de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31.90.39.033
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025
Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO:
RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JÚNIOR. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PCS-060/2023.
OBJETO: contrato para locação de bem imóvel, com taxas condominial e de água inclusas,
para funcionamento da nova Regional do Centro Sul I da Bahia, no município de
Guanambi/Ba. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 09/01/2025 e terminando em 08/01/2026. VALOR MENSAL: R$ 1.899,91
(um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa um centavo). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 
Art. 
74, 
inciso 
V, 
da 
Lei 
14.133/2021. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS:
6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - CONDOMÍNIOS E
TAXAS CORRELATAS. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. FORO: Salvador-Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA EPP LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por
mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/01/2025 e terminando em
22/01/2026. Licitação: Tomada de Preços n.º 01/2022. Objeto resumido: contratação dos
serviços de contabilidade pública (execução indireta) abrangendo operacionalização
mediante registros físicos e registros em sistema web, vide edital. Valor reajustado mensal:
R$9.779,56 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos),
totalizando um valor anual de R$ 117.354,72 (cento e dezessete mil trezentos e cinquenta
e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei
nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
DIOCESE NOSSA SENHORA DE FATIMA. OBJETO: Locação de imóvel, no município de Paulo
Afonso/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$1.511,22 (hum mil
quinhentos e onze reais e vinte e dois centavos) acrescido de R$200,00 (duzentos reais) de
taxa
de
condomínio. BASE
LEGAL:
Lei
8.245/1991,
c/c Lei
14.133/21.
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.36.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Paulo Afonso/BA Data
da Assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Licitação: Pregão Eletrônico
n.º 11/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de contratação, seleção, preparação,
capacitação e disponibilização de jovens aprendizes, vide edital. Valor atualizado: R$14.992,62
(quatorze mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), totalizando o valor
anual de R$179.911,44 (cento e setenta e nove mil novecentos e onze reais e quarenta e quatro
centavos), com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2025. Fundamentação legal: Artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18/02/2025.

                            

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