DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0004/2025
Dispensa de Licitação nº004/2025
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
Contratado: Nutiama Ltda.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
do Preço: R$ 5.112,09.
Vigência: Execução Total Na Data de 26/02/2025.
Data Assinatura: 26/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0008/2025
Dispensa de Licitação nº008/2025
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
Contratado: F2 Estamparia Ltda.
Objeto: Confecção e Aquisição de Camisas.
do Preço: R$ 7.000,00.
Vigência: Execução Total Até Dia 26/04/2025.
Data Assinatura: 02/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0010/2025
Dispensa de Licitação nº010/2025
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
Contratado: Mr Drone Servoços & Consultorias Ltda.
Objeto: Captação de Imagens e Edição de Vídeo.
do Preço: R$ 850,00.
Vigência: Execução Total Até Dia 26/04/2025.
Data Assinatura: 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0013/2025
Dispensa de Licitação nº0013/2025
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá
Contratado: Casa das Baterias Ltda Me.
Objeto: Emergencial - Aquisição de Bateria Automotiva.
do Preço: R$ 559,00.
Vigência: Execução Total Na Data de 12/02/2025.
Data Assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0016/2025
Dispensa de Licitação nº016/2025
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
Contratado: Augusto Heuler Loureiro Frazao Ltda.
Objeto: Serviço de Coffee Break.
do Preço: R$ 46.754,00.
Vigência: Execução Total Até Dia 30/06/2025.
Data Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0018/2025
Dispensa de Licitação nº018/2025
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso Ii da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
Contratado: R. Figueiredo da Costa - Me.
Objeto: Aquisição de Material de Escritório.
do Preço: R$ 4.104,00.
Vigência: Execução Total Na Data de 01/04/2025.
Data Assinatura: 01/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo de Compra nº 15561/2024 - Objeto. O objeto da presente licitação é
a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para registro de
preço para aquisição de licenças de softwares, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/04/2025 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-
se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos
interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras -
Licitações, além daquele mencionado.
Belo Horizonte, 31 de março de 2025.
ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO, CD
Presidente Interventor do CRO-MG
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 0039/2024
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação,
por unanimidade, da CD Paula Roberta Caldas Emery Costa, CRO-PE 16801, a pena de Censura
pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III, do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 31 de março de 2025.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados e continuados de Saúde Ocupacional - Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do Conselho
Regional de Psicologia - 5ª Região, CNPJ: 37.115.458/0001-04, para elaboração dos
programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo:
Elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Gerenciamento de
Riscos Ocupacionais (GRO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A Sessão Pública está prevista para o dia
18 de abril de 2025 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital
completo encontra-se disponível no site - www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025.
CÉU SILVA CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: GMAES TELECOM
LTDA - CNPJ 15.644.251/0001-86. Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento
de Hospedagem de domínio para o CRP-PR. Valor total do contrato: R$ 8.966,76. Vigência:
07/04/2025 à 07/04/2026.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoco os Sindicatos e Associações Profissionais, sediados na jurisdição do
CRQ-IV/SP e cadastrados no Conselho Federal de Química-CFQ, a apresentarem até dia
23/04/2025, a listagem autêntica dos respectivos associados em gozo integral de seus
direitos sociais. Tal solicitação se faz necessária para definir quantos Delegados Eleitores,
de cada entidade, participarão da Assembleia de Renovação do Terço de Conselheiros
Regionais a realizar-se às 15:30h do dia 04/06/2025, conforme determinam o artigo 14 da
Lei 2.800/56 e as Resoluções Normativas 02, 106 e 143 do CFQ.
São Paulo-SP, 3 de abril de 2025.
HANS VIERTLER
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
O Conselho Regional de Química - IV Região, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei 2.800/56, consoante Acórdão de fls. 190 a 191 exarado no Processo Ético
253951 vem executar a pena de Advertência Pública, imposta a Bacharel em Química,
Giovanna Nalhiati - CRQ-IV 04166139, por ter restado provado que a referida profissional
agiu com conduta antiética na sua atuação profissional, enquanto Responsável Técnica na
empresa V.B.S.A., incorrendo nas infrações da RO 927/70, do CFQ: "II - Diretrizes 1.
Procedimento devido. O profissional da Química deve:-proceder com dignidade e distinção;
-manter elevado o prestígio de sua profissão; -examinar criteriosamente sua possibilidade de
desempenho satisfatório de cargo ou função que pleiteie ou aceite; - manter contato direto
com a unidade fabril sob sua responsabilidade. III - O profissional em exercício 1. Quanto à
responsabilidade técnica - 1.1 A responsabilidade técnica implica no efetivo exercício da
atividade profissional." e com fundamento no item 2.1 da RO 9593/00, do CFQ.
São Paulo-SP, 3 de abril de 2025.
HANS VIERTLER
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
O Conselho Regional de Química - IV Região, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei 2.800/56, consoante Acórdão de fls. 79 a 80 exarado no Processo Ético
364721 vem executar a pena de Advertência Pública, imposta a Técnica em Química, Ana
Lúcia Soares do Nascimento - CRQ-IV 044111984, por ter restado provado que a referida
profissional agiu com conduta antiética na sua atuação profissional, incorrendo nas
infrações da RO 927/70, do CFQ: "II - Diretrizes 1. Procedimento devido. O profissional da
Química deve:-proceder com dignidade e distinção; -manter elevado o prestígio de sua
profissão; 2. Procedimento indevido. O profissional não deve:-empregar qualificação
indevida para si ou para outrem; -ser conivente, de qualquer forma, com o exercício ilegal
da profissão; -procurar atingir qualquer posição agindo deslealmente; III - O profissional em
exercício 6. Como membro da coletividade. O profissional como cidadão ou técnico, não
deve: 6.1 - apresentar, como seu, currículo ou título que não seja verdadeiro." e com
fundamento no item 2.1 da RO 9593/00, do CFQ.
São Paulo-SP, 3 de abril de 2025.
HANS VIERTLER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO CRQ-XI Nº 90001/2025
Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Química 11ª região
torna público a todos os interessados a realização de Chamamento Público para
credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para prestação de serviços de alienação de
bens móveis e imóveis do CRQ XI, por meio de Leilão Público. Entrega das propostas: de
22/04/2025 a 29/04/2025. Via e-mail secretaria@crq11.org.br ou no endereço: Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/n-Sala 01-Casa do Trabalhador Bairro: Calhau- CEP 65074-220-
São Luís-Maranhão. Id da contratação no PNCP: 10338929000189-1-000009/2025.
JOSÉ SÁ DE ALENCAR JUNIOR
Agente de contratação
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De conformidade com o disposto no artigo 40 do Estatuto do SINPROQ/PI são
convocados os Filiados(as) quites com sua contribuição 2024 para participarem das eleições de
Diretoria do SINPROQ/PI, no dia 29 de abril de 2025, de 9:00 às 17:00 horas, na sede do
Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Piauí, situado à Av. Lindolfo Monteiro,
925/1271, Bairro de Fátima, Teresina/PI. As inscrições das chapas devem ser requeridas até
28.04.2025, na sede do Sindicato no mesmo horário e endereço citado anteriormente. Fone:
(86) 3302-3951 e (86) 98859-0664.
Teresina/PI, 1º de abril de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente SINPROQ