DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1 - Área total do imóvel.........................................66.751,83 m2
1.2 Área construída do armazém.............................30.314,87 m2
1.3 - Capacidade do armazém..................................120.000 tons
1.4 - Capacidade do pátio para containers...............100 und.
2. COMODIDADE - 2.1 - As mercadorias e produtos, objeto de armazenagem,
conforme Regulamento Interno terão acomodações na forma de sua propriedade, em razão
da ótima qualidade de pré-analise para verificar se as mesmas encontram-se dentro dos
padrões normais de armazenamento oferecido pelo Armazém Geral, de tal forma que
permanecerão nas mesmas condições e qualidade do ato do deposito. 3. SEGURANÇA - 3.1
- Pré-análise para verificação se as mesmas encontram-se dentro dos padrões normais; 3.2
- Análise dos produtos para evitar a contaminação das mercadorias já em depósito; 3.3 - A
proibição do acesso ao Armazém Geral de pessoas estranhas; 3.4 - Seguro contra incêndio
e vendaval; 3.5 - Outras seguranças previstas no Regulamento Inferno. 4. EQUIPAMENTOS
DO ARMAZÉM - 4.1 - 08 máquinas empilhadeiras; 4.2 - 08 paleteiras; 4.3 - 14 plataforma
niveladora de docas. 5. NATUREZA DAS MERCADORIAS - Quanto à natureza das mercadorias
a
serem
recebidas
no
Armazém
Geral,
declaramos
serem
todos
produtos
eletro/eletrônicos/solar produtos metal/mecânicos, emborrachados, produtos plásticos,
produtos
primários, produtos
semi-industrializados,
produtos alimentícios, bebidas,
saneantes, cosméticos e correlatos, produtos de higiene e limpeza, produtos têxteis,
matérias primas, produtos de saúde, medicamentos, produtos para diagnósticos, insumos
farmacêuticos, produtos químicos, produtos cerâmicos, polímeros, vidros, filmes e
derivados, resina, produtos sintético, máquinas e acessórios, produtos alimentícios, bebidas,
veículos, saneantes e equipamentos industriais para armazenamento. 6. DIS C R I M I N AÇ ÃO
DAS MERCADORIAS - Quanto a discrimina ao das mercadorias, declaramos que na sua
maioria são produtos dos produtos eletro/eletrônicos/solar produto metal/mecânicos,
emborrachados, produtos plásticos, produtos primários, produtos semi-industrializados,
produtos alimentícios, bebidas, saneantes, cosméticos e correlatos, produtos de higiene e
limpeza, produtos têxteis, matérias primas, produtos de saúde, medicamentos, produtos
para
diagnósticos, insumos
farmacêuticos, produtos
químicos, produtos
cerâmicos,
polímeros, vidros, filmes e derivados, resina, produto sintético, máquinas e acessórios,
produtos alimentícios, bebidas, veículos, saneantes e equipamentos industriais para
armazenamento. O Armazém Geral da FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA,
objetiva por sua natureza, basicamente é guarda e armazenamento de produtos primários,
produtos semi-industrializados, produtos industrializados, matérias primas e equipamentos,
conforme institui o seu Regulamento Interno. As operações e os serviços a que se propõe
para Armazém Geral, são aqueles próprios que as atividades de armazenagens requerem,
considerando ainda aqueles contidos nos artigos 4°, 32 e 67, da Lei n° 8.934 de 18 de
novembro de 1994, que regula as operações dos Armazéns Gerais. O Armazém Geral acima
será regido na forma do seu regulamento Inferno, sua Tarifa Remuneratória, bem como, na
forma da legislação vigente ou que venham a vigorar, que regula os Armazéns Gerais.
Itajaí/SC, 20 de janeiro de 2025. Ignácio Theodoro Pereira Neto - Sócio
Administrador e Claudia Regina do Amaral P.G. Pereira - Sócia Administradora. Junta
Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 11/03/2025 Data dos
Efeitos 21/02/2025 - Arquivamento 20259446610.
LUCIANO LEITE KOWALSKI
Secretario-Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada para execução sob regime de empreitada
por preço global para construção da obra do AQUA - Estação de Aquicultura, implantação
com infraestrutura e construção - Universidade Federal de Sergipe Campus de Rural.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 04/04/2025. DATA
DA ABERTURA: 21 de maio de 2025 às 09:00H. Os interessados poderão acessar o edital e
seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou fapese.org.br. O Projeto Básico
deverá ser solicitado via e-mail no endereço licitacao@fapese.org.br.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90000/2025- UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 90000/2025, cujo objeto é aquisição de bens de óculos para realidade virtual,
descascador metálico de café, medidor de umidade de grãos e kit LEGO a fim de dar
subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº
139 - Apoio ao desenvolvimento de projetos de iniciação tecnológica no âmbito da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), selecionados por
chamadas públicas voltadas às instituições da Rede - IFES, projeto 254 - Inovação e
Tecnologias nas Unidades Educativas - IFES e projeto 202 - Formação de Programadores
PROGRAMA.SE - IFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foram vencedoras as empresas: ITEM 01 - ÓCULOS - THADS SERVICOS LTDA,
CNPJ 27.120.037/0001-00; ITEM 02- DESCASCADOR E ITEM 03- MEDIDOR - VENAGRO SGPS
LTDA, CNPJ 39.273.986/0001-09; ITEM 04- KIT LEGO- NETO MARKETING COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 52.313.738/0001-02.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024 - UASG 462939
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO),
no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº
90013/2024, referente ao Processo Administrativo nº 12/2024, cujo objeto trata da
Aquisição de bens de informática (computador e notebook), a fim de dar subsídios
quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo Projeto nº 204 -
Projeto Reprograme-SE - IFES. A presente revogação fundamenta-se no artigo 165 da
Lei nº 14.133/2021, por razão de encerramento contratual. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo e-mail: Licitação@facto.org.br.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.097173/2024-40)
Convênio nº. 19/2025-UFPE, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) MBA
em Gestão de Projetos - EAD (Turmas XII XIII, XIV), assinado em 11 de março de 2025,
celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes, Objeto: Realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)
MBA em Gestão de Projetos - EAD (Turmas XII XIII, XIV).
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.005485/2025-76)
Convênio nº. 21/2025-UFPE, do II Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Treinamento Personalizado: da Prescrição à Venda, assinado em 25 de março de 2025,
celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes, Objeto: Realização do II Curso de Pós- Graduação Lato Sensu
(Especialização) em Treinamento Personalizado: da Prescrição à Venda.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 3374/2024
CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de janelas de quartzo. VALOR
TOTAL: US$ 174,900.00. VIGÊNCIA: 376 dias contatos da assinatura. ASSINATURA:
31/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington
Andrade de Moraes. Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 07.948.000.01/2025.
Data de
Assinatura: 31/03/2025.
Contratada: ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a dilação
do prazo de execução, sem custo ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: José Luiz Gonzaga Junior. Convênio: FINEP/FAEV.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 07.919.000.01/2025.
Data de
Assinatura: 31/03/2025.
Contratada: HEWLETT - PACKARD ENTERPRISE COMPANY - HPE. OBJETO: Aditivo,
exclusivamente, a alteração da Cláusula Décima Terceira - Prazo de Entrega e da Cláusula
Décima Quarta - Vigência do Contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADO: Roberto George Storniolo. Convênio: FINEP/RISC.
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL
P AT R O C Í N I O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ:
17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 147 (cento e
quarenta e sete) diplomas no período de 06/03/2025 a 28/03/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [ESaMA07 - 53 registros de números 0001 a 0053],
[CiSA07 - 50 registros de números 0001 a 0050] e [CiAE07 - 44 registros de números 0001
a 0044]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página
http://www.unicerp.edu.br/diplomas.
Patrocínio-MG, 31 de março de 2025.
IÊDA PEREIRA DE MAGALHÃES MARTINS
Reitora
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, tendo em vista a desistência do
candidato Tarsio Diniz Mendes, comunica a REVOGAÇÃO do EXTRATO DE CONVÊNIO
publicado no DOU em 10 de fevereiro de 2025, seção 3, página 137.
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Suprimentos e Operações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FHMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 8/FHMC/2025.
O Município de Canelinha por meio da Fundação Hospitalar Municipal de
Canelinha, comunica que o Edital do PL 8/FHMC/2025, publicado no DOU, no dia
06/03/2025, edição nº 44, seção 3, página 233, foi retificado para ajustes. Objeto: O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de saúde,
abrangendo diversas especialidades médicas e áreas afins, com o objetivo de atender
às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha - SC, de acordo com
especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Reabertura da
Sessão Pública : 22 de abril de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à
Av.
Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 3 de abril de 2025.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha