DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400291
291
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Termo de Cooperação 0050.0121266.22.9 Processo n° 23078.506398/2023-90. OBJETO: Dilatar
o prazo por mais 240 dias corridos no projeto Aumento da infraestrutura laboratorial para
realização de desenvolvimentos de inspeção de dutos flexíveis. Data da Assinatura: 28/03/2025.
Nova vigência: 10/10/2022 a 02/12/2025 Diretor-Presidente André Cezar Zingano
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129092025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 18.323.709/0001-93 - CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA
MG. Objeto: "Aquisição de GPS Geodésico RTK com acessórios". Valor: R$ 43.900,00
(quarenta e três mil e novecentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha
Freire, Gerente de materiais. 02 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 385(trezentos e
oitenta e cinco) diplomas, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: 55-R, 56-R - registros de 64477 a 64866. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 1º de abril de 2025.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor da Unoesc
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação de Preço nº 023/2025, Convênios nº 972834, 972837, 972741,
972742, 972838 E 972830/2024
Contrato Nº 043/2025
Objeto: Locação de Imóvel Comercial. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº
00.388.834/0001-16, foi a vencedora por ter cumprido as exigências do Termo de
Referência e apresentado o menor preço para locação do Imóvel Comercial, distribuído
entre os convênios conforme demonstrado: Convênios: 972834 = R$ 21.511,73, 972837 =
R$ 64.535,19, 972741 = R$ 21.511,73, 972742 = R$ 64.535,19, 972838 = R$ 90.246,70 E
972830 = R$ 21.511,73, totalizando R$ R$ 283.852,27.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2025, Convênio nº 972741/2024
Contrato Nº 046/2025
Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada:
ALELO
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
S.A.
CNPJ
n.º
04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor
total de R$ 4.377.600,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil e seiscentos reais)
dividido em 12 parcelas de R$ 364.800,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2025, Convênio nº 972742/2024
Contrato Nº 047/2025
Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada:
ALELO
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
S.A.
CNPJ
n.º
04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor
total de R$ 7.248.000,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais) dividido em
12 parcelas de R$ 604.000,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 003/2025, Convênio nº 972830/2024
Contrato Nº 048/2025
Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada:
ALELO
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
S.A.
CNPJ
n.º
04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor
total de R$ 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais) dividido em 12 parcelas de
R$ 260.000,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 004/2025, Convênio nº 972834/2024
Contrato Nº 049/2025
Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o
n.º 02.959.392/0001-46, apresentou taxa de 0% (zero por cento), maior número de
estabelecimentos credenciados e valor total de R$ 2.592.000,00 (três milhões, cento e
vinte mil reais) dividido em 12 parcelas de R$ 216.000,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 005/2025, Convênio nº 972837/2024
Contrato Nº 050/2025
Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada:
ALELO
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
S.A.
CNPJ
n.º
04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor
total de R R$ 5.702.400,00 (cinco milhões, setecentos e dois mil e quatrocentos reais)
dividido em 12 parcelas de R$ 475.200,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 006/2025, Convênio nº 972838/2024
Contrato Nº 051/2025
Objeto: Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada:
ALELO
INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO
S.A.
CNPJ
n.º
04.740.876/0001-25, vencedor por ter apresentado taxa de 0% (zero por cento), e valor
total de R$ 6.316.800,00 (seis milhões, trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais)
dividido em 12 parcelas de R$ 526.400,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 8/2025
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, CONVÊNIO N°
961274/2024 MS/IMIP
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação, vencedores as empresas:
Lote
01
-
GE
HEALTHCARE DO
BRASIL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 00.029.372/0002-21,
valor total de R$ 468.000,00.
Lote
02
-
NORDESTE
MEDICAL,
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 20.782.880/0001-
02, valor total de R$ 143.700,00.
O valor total arrematado dos lotes 01 e 02 foi de R$ 611.700,00.
Cotação Eletrônica de Preços nº 009/2025, Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 962424/2024 MS/IMIP
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação, vencedores as empresas:
Lotes 01 e 03 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 20.782.880/0001-
02, valores respectivamente R$ 134.582,00 e R$ 239.750,00, total de R$ 374,332,00.
Lote 02 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ/MF sob o n.º 08.675.394/0001-90, valor total de R$ 44.000,00.
O valor total arrematado dos lotes 01, 02 e 03 foi de R$ 418.332,00.
Recife, 2 de abril de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2025
O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida
pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 259
(duzentos e cinquenta e nove) diplomas no período de 03/02/2025 a 13/02/2025 nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 57 - registros 1001 a 1013; livro
60 - registros 106 a 167; livro 61 - registros 132 a 314; e livro 62 - registro 4. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Brasília - DF, 13 de março de 2025.
SHEN PAUL MING JEN
Reitor
INSTITUTO SANTA TERESA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob
CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi registrado 04 (CINCO) diplomas em 28/03/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTROS N° 504
e 533 E LIVRO 03 REGISTROS N° 1.117, 1.118 e 1.119. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.
Lorena - SP, 28 de março de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI
Reitor
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA .,
CNPJ 86.795.570/0001-2.
Informa que registrou 03 diplomas no período de 03/03/2025 a 14/03/2025,
sob os n°s 12505 à 12507, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 26 de Março de 2025
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 5/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de
Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br.
Convênio nº 970524/2024, Processo nº 25000.136782/2024-21, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 5/2025 - Processo nº 5/2025.
Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 4 (quatro) Conjuntos Endoscópio Flexível,
marca Olympus, com valor unitário de R$ 75.335,17 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta
e cinco reais e dezessete centavos), totalizando R$ 301.340,68 (trezentos e um mil,
trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Empresa: H Strattner & Cia Ltda,
CNPJ 33.250.713/0002-43. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro
de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site:
https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A presidente Nacional do Partido da Mulher Brasileira - PMB, no uso de
suas atribuições, convoca os filiados com direito a voto conforme o art. 21, I, a, b, c,
d, e, que estiverem devidamente aptos a votarem, para em conformidade com o art.
100 do Estatuto, para que se proceda as "REFORMAS DO ESTATUTO" a se reunirem em
Convenção Nacional, no próximo dia 07 do mês de abril do ano de 2025, na Av. Rio
Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no horário de 9:00 h, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) Reformas dos artigos 1º,§1º; 3º; 5º,V
e VII; 7º,I; 11; 12; 13,§1º; 15, VI; 18; 19, II; 21, c, d e e; 22,I, II, III e IV; 23, III; 24,
I, II e III; 25, I,II, III, IV, I, II, III e IV; 27, I, II e III; 29, I,II e III; 30, I e II; 31; 33,
Parágrafo Único; 36, Parágrafo Único; 40, I, II, III,IV, V, VI, VII e VIII; 42, I, II, III, IV,
V, VI e VIII; 43, inclusão dos parágrafos 3,4 e 5; 44, § 1º e 2º; 45, §1º e 2º; 46; 47;
48, I, II, III, IV, V, Vi, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XV; 55, Parágrafo Único; 59; 60; 61;
62; 65, §1° e §3°; 72, §2º, §3º, I, II, III, §5º e §6º; 80, V; 82, V; 96 e 104 do Estatuto
e (ii) assuntos gerais.
Estão aptos a participarem da convenção os seguintes membros filiados ao
Partido conforme art. 28 do Estatuto:
Suêd Haidar Nogueira, Paloma Martins Mendonça, Efigênia Lucilia Silva
Tavares, Sidclei Nogueira da Silva Bernardo, Leia Abnadabe Santana Santos, Jonas
Ulisses dos Santos, Alexandre Cardoso da Silva , Sergio da Silva Bernardo, Sidcleia
Nogueira da Silva Junger, Solange Vasconcellos Lima , Charles Sampaio de Oliveira,
Suellen Nogueira Bernardo , Sandra dos Santos Gomez, Christiane Maria Gomes de
Freitas , Paulo Sergio Pinto Junger
Brasília, 4 de abril de 2025.
SUED HAIDAR NOGUEIRA
Presidente Nacional do Partido da Mulher Brasileira
Fechar