DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ROCHASPORTS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Bodyboarding - CBRASB, no uso de
suas atribuições estatutárias (art. 31) vem através do presente, CONVOCAR seus filiados,
para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada de forma híbrida (presencial e
eletrônica), conforme legislação em vigor, no dia 29 de abril de 2025, terça-feira às 19:00hs
em primeira convocação e as 19:30 em segunda e última convocação na Rua Cairo número
117, Araçás, Vila Velha, ES 29103-175, com a seguinte ordem do dia: 1- Apreciar e julgar as
contas do exercício 2023 e 2024, acompanhadas do balanço financeiro e patrimonial com
o parecer do Conselho Fiscal; 2- Aprovar o orçamento anual da Diretoria para o exercício
2025; 3 - Apresentação dos relatórios Administrativo, Técnico e Financeiro do exercício de
2023 e 2024; 4 -Eleição do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Fiscal para
o período de 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2029; 5 - Assuntos gerais;
Em 3 de abril de 2025.
MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA
Presidente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 4/2025
João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pelo Serviço Social da
Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro - FIRJAN, fazem saber que venderão em leilão online no site
www.joaoemilio.com.br no dia 07/05/25, com início a partir de 11h - materiais, mobiliários,
máquinas, equipamentos, sucatas, etc, estando disponível catálogo/edital e condições do
leilão no escritório do leiloeiro na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ, local de
visitas.
Data 
de 
abertura: 
07/05/2025 
às 
11h. 
Retirada 
do 
edital:
www.joaoemilio.com.br
JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE PENALIDADE
O SEST SENAT torna público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO
DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo prazo de 5 (cinco) anos, à
empresa ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA, CNPJ nº 11.796.575/0001-89, com fulcro no
art. 39 inciso III do regulamento de licitações e contratos do SEST SENAT e documentos
anexados ao processo SEI nº 5416-0/2024
VANUZA BENEDETTI
Presidente da Comissão Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção
Predial Ativa (PMPA) para atender demandas da unidade Operacional do SEST SENAT DN
156 em favor da empresa CONSTRUTORA FIGUEIREDO E COSTALONGA LTDA, CNPJ:
27.552.910/0001-33 no valor de R$ 318.010,78 (trezentos e dezoito mil, dez reais e setenta
e oito centavos).
JOÃO MONLEVADE/MG, 3 de abril de 2025.
RAÍSSA DA SILVA COBRA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante -
SINDMAR, convoca os representados e representadas com vínculo empregatício com as
empresas: Sea1 Offshore do Brasil S.A., Aracaju Serviços Auxiliares LTDA, Empresa de
Navegação Elcano S/A e Rio Navegação e Serviços Marítimos LTDA, para a Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no próximo dia, 07 de abril de 2025, segunda-feira, 13h30 e
14h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: Ratificação das assinaturas de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
com a Sea1 Offshore do Brasil S.A., CNPJ: 27.596.568/0001-73, Aracaju Serviços Auxiliares
LTDA, CNPJ: 13.380.837/0001-55, ACT 2025/2027, Vigência 01/02/2025 a 31/01/2027,
Empresa de Navegação Elcano S/A, CNPJ: 04.616.210/0001-60, ACT 2025/2026, Vigência
01/01/2025 a
31/12/2026 e
Rio Navegação
e Serviços
Marítimos LTDA,
CNPJ:
08.835.355/0001-02, ACT2025/2027, Vigência 01/02/2025 a 31/01/2027, considerando os
resultados da consulta efetuada com os trabalhadores das empresas supra citadas. A
referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link
será disponibilizado pelo Sindmar através do e-mail acordos@sindmar.org.br.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025.
CARLOS AUGUSTO MULLER
Primeiro-Presidente
SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO
AV I S O
ELEIÇÕES DE DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES
CNPJ 61594164/0001-89, Código Sindical 915.003.000.02677-0, nos termos dos
parágrafos 1.º e 2º do art. 58 do estatuto social, faz saber que no dia 05 de julho de 2025,
no horário das 9h00, na sede social deste Sindicato, à Rua Estado de Israel, nº 833, bairro
de Vila Clementino, nesta cidade, será instalada assembleia geral para eleição dos
membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, efetivos e suplentes,
para o mandato compreendido entre 20 de agosto de 2025 a 20 de agosto de 2030. O
prazo para registro de chapas concorrentes ao pleito se iniciará no dia 07 de abril de
2025, e terminará no dia 16 de abril de 2025, nos termos do art. 59 do estatuto social.
Para atender ao registro de chapas ou prestar informações aos interessados, a Secretaria
do Sindicato, na Rua Estado de Israel, nº 833, bairro de Vila Clementino, nesta cidade,
estará funcionando durante o prazo para registro, de segundas a sextas-feiras, no horário
das 9h00 às 15h00. Os trabalhos de votação, mediante escrutínio secreto, serão
realizados, em 1.ª convocação, nos dias 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 de julho de 2025, sempre
no horário das 9h00 às 19h00, exclusivamente na sede social do Sindicato, na Rua Estado
de Israel, nº 833. O quórum para dar validade às eleições realizadas em primeira
convocação será de um quarto dos associados com direito a voto. Não sendo atingido esse
quórum, as eleições se realizarão em segunda convocação, nos dias 26, 27, 28, 29, 30, 31
de julho de 2025 e 1º de agosto de 2025, sempre no horário das 9h00 às 19h00, no
mesmo local designado para a primeira, com as mesmas chapas concorrentes. O quórum
para dar validade às eleições realizadas em segunda convocação será de um quinto dos
associados com direito a voto. Caso alcançado o quórum em primeira convocação e
ocorrendo empate entre chapas mais votadas, a votação de desempate ocorrerá no
mesmo local, datas e horários previstos para a realização das eleições em segunda
convocação. Caso alcançado o quórum somente em segunda convocação e ocorrendo
empate entre chapas mais votadas, a votação de desempate ocorrerá nos dias 11, 12, 13,
14, 15, 16, e 17 de agosto de 2025, no mesmo local das votações anteriores, no horário
das 9h00 às 19h00. O quórum da votação de desempate será o mesmo daquela em que
se der o empate (um quarto dos associados com direito a voto, se em 1.ª convocação; ou
um quinto dos associados com direito a voto, se em 2.ª convocação). Cópias do edital de
convocação acham-se afixadas na sede social, onde se encontram à disposição dos
interessados.
São Paulo, 3 de abril de 2025.
LUIZ CARLOS FERNANDES CAPELO
Diretor Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
CAPINZAL E ZORTEA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capinzal e Zortea,
inscrito no CNPJ: 83.014.704/0001-40, com sede na Rua Carmelo Zoccoli nº 248 , CEP:
89.665-000, centro, Município de Capinzal Estado de Santa Catarina, através de seu
Presidente NAIR BASEI, brasileira, casada, agricultora aposentada, residente na Linha
Gramado, Sn, CEP: 89.665-000 Capinzal/SC, CPF nº XXX 952.209 XX, convoca pelo presente
EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos,
Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas
permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares
que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base
territorial dos Municípios de Capinzal e Zortea /SC integrantes do Plano da Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais a se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA que será realizada presencialmente no dia 30 de abril de 2025 às
14h00min, em primeira convocação ou às 14h30min, em segunda e última convocação,
observando o quórum estatutário, na Sala das Entidades sito a Rua Acesso Cidade Alta, Nº
1902 Centro - Capinzal/SC - CEP: 89.665 -000, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a
fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capinzal e Zortea/SC,
que foi realizada em 21 de abril de 1973; 2)Ratificar a aprovação do Estatuto da entidade
ocorrida em 21/04/1973; 3) Ratificar a eleição e a posse da 1ª diretoria, 1º Conselho Fiscal
e respectivos suplentes ocorrida em 21/04/1973; Ratificar a eleição e a posse de todas as
diretorias, conselho fiscal e respectivos suplentes seguintes e em especial ratificar a eleição
e a posse da atual diretoria, conselho fiscal e suplentes ocorrida em 03/02/2024 e
empossados em 12/03/2024; 4) Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação
sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares proprietários
ou não,
que exerçam
suas atividades
no meio
rural,
individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02
módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, nos
Municípios de Capinzal E Zortea/Sc; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capinzal e Zortea; c)
inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 5) Ratificar a Filiação à Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - Fetaesc e na Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares- Contag; 6) Outras
alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.
Capinzal - SC, 3 de abril de 2025.
NAIR BASEI
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE GARRUCHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Garruchos, com base territorial no município de
Garruchos/RS, representante da categoria econômica dos empregadores rurais, inscrito no
CNPJ sob nº 03.128.970/0001-65, através de seu presidente Vicente Siqueira Junior, CPF:
***.895.***15,
RG:
7009452496
SSP/RS, INCRA:
999.920.817.295-6,
residente e
domiciliado em Garruchos/RS, à Rua Suécia, nº 1154, CONVOCA todos os membros da
categoria dos empregadores rurais, proprietários ou não, mesmo em regime de economia
familiar, nos termos definidos no Decreto-Lei nº 1166/71, enquadrados no plano da
Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, do município de
Garruchos/RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de
Fundação, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 17h em primeira convocação, e em
segunda convocação às 17:30h com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato,
sito à Rua Ramão Basilio Scotto, nº 2131, em Garruchos/RS, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação da fundação do Sindicato; b) Ratificação da
aprovação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho
Fiscal para o triênio 2024/2027.
Garruchos-RS, 3 de abril de 2025.
VICENTE SIQUEIRA JUNIOR
Presidente
SINDICATO DAS EMPRESAS DE EXTRACÃO DE AREIA DO ESTADO
DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do Sindicato das Empresas de Extração de Areia do Estado de
Goiás (SINDIAREIA), com sede na Avenida anhanguera nº 5440, 4º andar, sala 408,
Centro Goiânia - GO, CEP: 74043-010, no uso de suas atribuições legais e atendendo
ao disposto no Estatuto Social da entidade em seu artigo 61º e parágrafo único,
convoca os associadas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 25 de
abril de 2025 às 10:00hs em 1ª convocação e às 10:30hs em 2ª e última convocação,
pela maioria simples dos associados presentes, na sede do Sindicato para deliberar
sobre: 1.
Alteração de
Denominação; 2.
Mudança de
Endereço; 3.
Alteração
Estatutária.
Goiânia-GO, 3 de abril de 2025.
LUIZ CARLOS BORGES

                            

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