DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
manifestem. Informações acerca de apresentação de recurso e demais trâmites da
contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações
pelo telefone: (62) 3220-9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica.
ANA MARIA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005009616,
contratação nº 105008- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 26/2024-SEEL, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na locação e instalação de estruturas
diversas e materiais gráficos e comunicação visual. Contratadas: Contratos: 17/2025 - SEEL
empresa: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 11.858.912/0001-
15, no valor total de R$ 14.544,81 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e um centavos), contrato 18/2025-SEEL, empresa: HS ESTRUTURAS LTDA, CNPJ:
07.198.938/0001-07, no valor total de R$ 18.508,00 (dezoito mil quinhentos e oito
reais),contrato 19/2025-SEEL, empresa MS EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.684.531.0001.46, no
valor total de R$ 3.371,40 (três mil trezentos e setenta e um reais e quarenta
centavos),contrato 20/2025-SEEL, empresa AIALA TENDAS LTDA, CNPJ: 20.766.320/0001-64,
no valor total de R$ 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais),contrato 21/2025-SEEL,
empresa DRR MULTI EVENTOS LTDA, CNPJ: 28.391.564/0001-11, no valor de R$ 6.872,20
(seis mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), e contrato 22/2025-SEEL ,
empresa ESTRUTURASOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.001.757/0001-00, no
valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), período de vigência 20/03/2025 à
20/03/2026. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas
atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005021472,
SISLOG nº 106572-, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 55/2024-SEEL, Contrato de n° 16/2025
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de premiação
(medalhas, troféu) e placa de homenagem. Contratada: SMARTCOM INDUSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.357.305/0001-86, no valor total de R$ 30.022,20 (trinta mil vinte e
dois reais e vinte centavos), período de vigência 20/03/2025 à 20/03/2026. Em conformidade
com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Administrativo nº 00018/2024/SEDUC
A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/MA, por meio da
Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, torna público o
resultado preliminar referente a contratação de empresas especializadas no ramo de
telefonia móvel, através de credenciamento, para a prestação de serviços de
disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima
de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões sim e plataforma
educacional, gestão de ativos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de
telecomunicações (TELECOM), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC/MA, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos.
Aos inscritos que não atenderam as exigências do Edital, cujo resultado consta
no quadro resumo o status de "RECURSO", fica aberto o prazo para devidas alterações de
documentos, no período de 02 a 04 de abril de 2025, tudo a ser realizado, através do e-
mail: licitacao.salic@sead.ma.gov.br
Temos, assim, o seguinte QUADRO-RESUMO da fase de habilitação do
Credenciamento N° 001/2024 - SALICMA:
. .ORDEM
.E M P R ES A S
.S I T U AÇ ÃO
.M OT I V O S
.
.01
.CLARO S/A, CNPJ Nº
40.432.544/0001-47
.H A B I L I T A DA
.Apresentou a documentação exigida
no edital.
.
.02
.TLK
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ Nº
06.292.532/0001-26
.R EC U R S O
(subitem
8.2.do
edital)
.Ausência dos documentos exigidos
nos itens 11.1.4 e 11.1.5 do Termo
de Referência - ANEXO II do edital
.
.03
.TELEFONIA BRASIL S.A,
CNPJ Nº
02.558.157/0001-62
.H A B I L I T A DA
.Apresentou a documentação exigida
no edital.
.
.04
.TIM S.A
CNPJ Nº
02.421.421/0001-11
.H A B I L I T A DA
.Apresentou a documentação exigida
no edital.
São Luís - MA, 1º de Abril de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
6ª
Repetição
do
aviso
do
TERMO
DE
REFERÊNCIA
Nº
001/2025/SUTI/SALOC/SINFRA - SINFRA-PRO-2025/00601. A Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, comunica que não houve
interessados para Contratação de Empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para o
MIT 3 - I - Categoria Básica - Região de Barra do Garças/MT a vista da 5ª Republicação
de Aviso de Abertura dia 28/03/2025 no DOEMT, DOU e Jornal, sendo então
considerado DESERTO. Nesse sentido fica reaberto o prazo até às 17h do dia
09/04/2025 para apresentação de ofício e envelopes, das 07h30m às 17h, para o
CHAMAMENTO PÚBLICO junto à Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT
na Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-
Cuiabá/MT.
Informa-se ainda que no site SINFRA - LINK: LICITAÇÃO/EDITAIS-Chamamento
Público constam os documentos técnicos. Esclarecimentos/informações são pelo e-mail:
cel@sinfra.mt.gov.br, ou pelo (65) 3613-0563.
Cuiabá/MT, 3 de abril de 2025.
EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - DLO/AGESUL
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
17/2025 - DLO/AGESUL
OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-320, INCLUSIVE OBRAS DE ARTE ESPECIAL ,
TRECHO: ENTR° MS-377 - ENTRº BR-158, SUBTRECHO: KM 157,2 AO KM 220,1, COM
EXTENSÃO DE 62,943 KM, MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS (BNDES).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.002.389-2025
VALOR ESTIMADO: R$ 276.169.461,16 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES, CENTO
E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA
ABERTURA: 10 DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº:
019/2025 - DLO/AGESUL
OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA
MS-380, TRECHO: ENTR. RUA PARANÁ (FINAL TRECHO URBANO DE PONTA PORÃ) - ENTR.
BR-463(A), SUBTRECHO: KM 15,74-KM35,3 (LOTE 2) - EXT. DE 19,56KM, MUNICÍPIO DE
PONTA PORÃ/MS. (BNDES).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.018.065-2024
VALOR ESTIMADO: R$ 77.930.858,55 (SETENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E
TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
ABERTURA: 23 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 10:00 H. (HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº:
018/2025 - DLO/AGESUL
OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA
MS-380, TRECHO: ENTR. RUA PARANÁ (FINAL TRECHO URBANO DE PONTA PORÃ) - ENTR.
BR-463(A), SUBTRECHO: KM 4,7-KM 15,74, E ACESSO MS-164, SUBTRECHO: ENTR. MS-164-
ENTR. MS-380, (LOTE 1) - EXT. DE 16,84KM, MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS. (BNDES).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.018.064-2024
VALOR ESTIMADO: R$ 63.224.386,44 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE
E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
ABERTURA: 23 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 28 de março de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 376/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 376/2024. Objeto: Registro de preços para
eventual "aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, sob a forma de entrega
integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência".
Abertura
dia
22
de
abril
de
2025,
às
14:00
horas
no
sítio
eletrônico
www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances
encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/. Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício
Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.
Em 3 de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR LEMOS BARBOSA
Assessor de gabinete da Superintendente de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 90008/2024
Processo n° 2024 / 275150
O Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 65 da Lei Estadual nº
8.972/2020 e, decide, nos termos do art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021: Anular
os Pregões Eletrônicos n. 90005/2024 e 90008/2024, que têm por objeto a aquisição de
máquinas
e
equipamentos
para
as
Unidades
Operacionais
de
Internação
e
Semiliberdade
da
FASEPA,
com
itens
necessários
para
cursos
e
oficinas
profissionalizantes, ante a ocorrência de vício insanável que viola os princípios do
devido processo legal e da competitividade, tornando sem efeito todos os atos
subsequentes deste certame.
Belém-PA, 31 de março de 2025.
MANOLO P. F. FREITAS
Pregoeiro
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR
Ordenador de Despesas
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