DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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299
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de Seminários voltados para agentes de
segurança pública e rede de proteção a mulher, explorando o tema: Violência contra a mulher
e temas correlatos, sendo um total de 04 (Quatro) eventos a serem consumados na região
metropolitana de Belém (Belém, Castanhal, Ananindeua e Marituba), do Termo de Adesão nº
14/2023 conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA:
22/04/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG:
928154). OBS:
O presente
Edital poderá
ser adquirido
no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - SEDAP. OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Adequação de Estrada Vicinal dos
Municípios De Acará, Bujarú, Concórdia do Pará, Abaetetuba, Augusto Corrêa, Viseu,
Capitão Poço, Irituia, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará E Cametá No Estado Do Pará.,
conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. DATA DE ABERTURA: DIA 17
DE ABRIL DE 2025, AS 15h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). ENDEREÇO : Sede da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, localizada na Tv. do Chaco,
nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA. EDITAL: A íntegra do Edital poderá
ser obtida no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ ,
no endereço www.compraspara.pa.gov.br, bem como, mediante solicitação ao e-mail
funcional da CPL: cpl.sedap.pa@gmail.com ou através de meio digital (Pendrive) no horário
de 09h00min as 16h00min no setor de licitações da SEDAP.
Em 31 de março de 2025.
LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO
Agente de contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 34.201.003499.2024
OBJETO/ÓRGÃO(S): Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos
Executivos de Engenharia para Construção dos Galpões de Arquivo e Apreensão de Sons,
destinado à Superintendência de Administração do meio Ambiente - SUDEMA, conforme
edital e anexos.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -
UASG Nº 451217
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900032024
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, no uso de
suas atribuições legais e considerando razões de interesse público resolve REVOGAR o
procedimento licitatório supracitado, em atendimento ao despacho nº SUD-D ES -
2025/14456 e do Parecer Jurídico nº 313/2025/PROJUR/DS/SUDEMA. Tornando sem efeito
todos os atos a ele direta ou indiretamente relacionados.
CADASTRO CGE Nº 25-00115-6
João Pessoa, 2 de abril de 2025.
MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor Superintendente da Sudema
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 178/2024 CEL2
Empresa Vencedora: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 07 R$ 17.800,00.
Recife, 28 de março de 2025.
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 14/2025 CPL
Empresa Vencedora: BVINFRA CONSTRUÇÕES LTDA Lote 01 R$ 1.964.000,00.
Recife, 28 de março de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
RETIFICAÇÃO Nº 2
Na errata publicada no DOU de 1º de abril de 2025, Seção 3, página
208.
Onde se lê: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas
(horário de Brasília - DF) do dia 16 de ABRIL de 2025.
Leia-se: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário
de Brasília - DF) do dia 29 de ABRIL de 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 - SIN/RN
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00610079.001988/2022-655 - SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através
da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP/RN, com interveniência da
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA WSC -
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de
empresa especializada para a reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia -
HRTM, sendo a reforma da urgência e emergência, pediatria e necrotério, centro cirúrgico,
cme e lavanderia e ampliação da nutrição e dietética, localizado na Rua Projetada, s/n,
Aeroporto, Mossoró/RN, em lote único, subdivididos em 4 (quatro) itens: I. REFORMA DO
SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA; II. REFORMA
DA PEDIATRIA E NECROTÉRIO DO HOSPITAL REGIONAL TARCISIO MAIA; III. REFORMA DO
CENTRO CIRÚRGICO, CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO E LAVANDERIA DO HOSPITAL
REGIONAL TARCISIO MAIA; IV. AMPLIAÇÃO DA NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL
REGIONAL TARCISIO MAIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 9.558.620,38 (nove milhões,
quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e trinta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da
despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do
Estado, conforme especificação a seguir: LOTE I - Reforma do setor de Urgência e
Emergência do Hospital Regional Tarcísio Maia (Convênio nº 906575/2020 - Operação:
1073636-32) - FONTE DE RECURSO: 0.631.906575 - Convênio nº 906575 - Transf. Gov.
Federal convênios vinculados a saúde (Transferência do Governo federal, referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde); REAJUSTE: FONTE DE
RECURSOS: 0.500.000000
- Recursos
não vinculados
de Impostos;
CLASSIFICAÇ ÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e
Aparelhamento de Unidades Hospitalares e
Referência; NATUREZA DA DESPESA:
3.3.9.0.39.16 - Reforma, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; LOTE II - Reforma da
Pediatria e Necrotério do Regional Tarcísio Maia (Convênio nº 907980/2020 - Operação:
1074321-59); FONTE DE RECURSOS: 0.631.907980 - Convênio nº 907980 - Transf. Gov.
Federal - Convênios vinculados a saúde (Transferências do Governo Federal, referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a saúde); FONTE DE RECURSOS: 1.5.00 -
Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1; FONTE DE RECURSOS: 0.5.00 -
Recursos não vinculados a impostos; REAJUSTE: FONTE DE RECURSOS: 0.500.000000 -
Recursos não vinculados de Impostos; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades
Hospitalares e Referência; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.9.0.39.16 - Reforma, Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis; LOTE III - Reforma do Centro Cirúrgico, Centro de Material
Esterilizado e Lavanderia do Hospital Regional Tarcísio Maia (Convênio nº 906577/2020 -
Operação: 1073638-73): FONTE DE RECURSOS: 0.631.906577 - Convênio nº 906577 -
Transf. Gov. Federal - convênios vinculados a saúde (Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde); FONTE DE
RECURSOS: 1.5.00 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1; REAJUSTE: FONTE
DE RECURSOS: 0.5.00 - Recursos não vinculados a impostos; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
24131
10.302.0303.110201
- Construção,
Reforma,
Ampliação
e
Aparelhamento de Unidades Hospitalares e
Referência; NATUREZA DA DESPESA:
3.3.9.0.39.16 - Reforma, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; LOTE IV - Ampliação
da Nutrição e Dietética do HRTM ( Convênio nº 891147/2019 - Operação: 1067786-20);
FONTE DE RECURSOS: 0.631.881147 - Convênio 881147/2019 0631881147 (Transferências
do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde); REAJUSTE: FONTE DE RECURSOS: 0.5.00 - Recursos não vinculados a impostos;
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 24131 10.302.0303.110201 - Construção,
Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares e Referência; NATUREZA
DA DESPESA: 4.4.9.0.51.10 - Obras em
Andamento de Bens de Uso Especial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do inciso XI, art. 24 da Lei nº 8.666/93. Natal/RN, 03
de abril de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da
Infraestrutura - SIN/RN. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - Secretário de Estado da Saúde
Pública - SESAP/RN. PEDRO AUGUSTO DA ESCÓSSIA CHAVES - WSC - EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 25/1500-0003557-1, cuja
abertura foi publicada na Seção 3, pg. 250 do Diário Oficial da União, do dia
24.03.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários
da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 3 de abril de 2025.
RENATA MANERA FORTES
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 1ª DIREC - NATAL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -
CC/SEEC.
PROCESSO
SEI
Nº
00410028.000713/2025-63
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2025
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
da 1ª DIREC DE NATAL, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e
Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual
jurisdicionada à 1ª DIREC - NATAL, municipios municipios Natal, Macaíba, São Gonçalo do
amarante e Extremoz, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
02/04/2025 a 22/04/2025, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 1ª Diretoria Regional de
Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através
do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda
será no Auditório Angélica Moura, SEEC, 1º Bloco, térreo, no dia 23 de abril de 2025 a
partir das 09:00 horas.
Natal-RN, 1º de abril de 2025.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Pregoeiro
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