DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0014/25
PROCESSO Nº 057.00429461/2024-72
O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB)
anuncia a abertura de licitação pública na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com
critério de julgamento menor preço por itens, para constituição de Sistema de Registro de
Preço para futuras aquisições de insumos para laboratório balístico (pólvora e projéteis).
Abertura: 24 de Abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão
realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio
eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-
mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11) 3228-6055.
OCTACÍLIO FERNANDES NETO
Major PM - Dirigente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE -
DER/SE, com base art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021, torna pública a republicação da
licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto:
Implantação e pavimentação do segmento das rodovias: SE-179, trecho: Entr. BR-235
(Carira) / Entr. SE-355, com extensão de 16,90 km e SE-355, trecho: Entr. SE-179 (Povoado
Três Tanques) / Povoado Bomfim, com extensão de 3,00 km, extensão total de 19,90 km,
neste Estado; Valor Estimado: R$ 86.313.787,22 (oitenta e seis milhões, trezentos e treze
mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos); Prazo de execução: 330
(trezentos e trinta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 660 (seiscentos e sessenta) dias;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso:1500, 1720, 1750 e 1754;
Classificação Orçamentária:
26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base
Legal: Lei
nº
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 80/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 16 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju-SE, 2 de abril de 2025.
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 481/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 90027/2025, em relação aos itens 33, 34 e 35, oriundo do Processo
2024/30550/007981, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares do grupo 9 - descartáveis, preservativos, fitas, testes e embalagens, 2025-
2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado.
Palmas-TO, 2 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Processo 2024/30550/009050. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema
de conexão estéril para bolsa de sangue para atender as demandas da Hemorrede do
Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/04/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025
Processo 2024/30550/009579. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares, grupo 15 - reutilizáveis - parte I, 2025-2026, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos. 
Data/Horário:
28/04/2025 
às
08h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
Processo 2024/30550/009578. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares, grupo 15 - reutilizáveis - parte II, 2025-2026, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/04/2025
às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima
Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025
Processo 2024/30550/009774. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares do grupo 8 - material de sutura, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais
do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/04/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
através 
dos 
telefones 
(063) 
3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas-TO, 2 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 017/2023, até o dia 31/12/2025, contados a partir de 01 de janeiro de
2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 23.10.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Rubem Luiz
Machado de Oliveira Neto, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 081/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: RK IMPLEMENTOS LTDA EPP. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCAL I Z AÇ ÃO
E GESTÃO DO CONTRATO, que será acrescentado o sub item a seguir: Fica a contratada
obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da Empresa,
referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública
Concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme dispõe os artigos 27 e
43 da Portaria 424, de 30 de dezembro de 2016. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. ASSINAM: Pela Contratante,
Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Vinícius
Alalan de Carvalho, representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: J M SILVA DE QUEIROZ CNPJ: 07.989.440/0001-62, AVENIDA SENA
MADUREIRA, CENTRO RODRIGUES ALVES-ACRE, CEP: 69.985-000
O objeto: do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de material
de consumo e equipamentos; Mudas de café, calcário dolomítico e fertilizante, para o
fortalecimento da cadeia produtiva do café, no âmbito da Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Descrição dos Itens:
Item: 02 Calcário dolomítico tipo FILLER, com concentração de óxido de cálcio (CaO) com
no mínimo 30,00% e magnésio (MgO) com no mínimo 21,00%, Poder de neutralização (PN)
com no mínimo 99,00%, Poder relativo de neutralização Total (PRNT) com no mínimo de
99,00%.Natureza física pó. O produto deverá ser entregue embalado em sacas padrão de
40 kg. Com rótulo em cada embalagem, constando a identificação da empresa produtora
(origem) e as informações técnicas do produto. Devendo ser anexado na proposta de
preços, cópia do laudo do calcário e comprovante do registro no Mapa federal, ou estadual
em
nome do
licitante.embalado
na
origem em
saco
de
40 kg
Unid.
Marca:
MINASOL;quantidade: 90 valor unitario R$ 879,00 valor total: R$ 79.110,00
Item: 03: Adubo fertilizante Ureia Granulada npk 46- 00-00Característica: Adubo; Tipo
Ureia; com 45% de Nitrogênio; Embalado Em Big Bag; de Acordo Com a Legislação Vigente.
Fertilizante utilizado para correção do solo para plantio de café. Em embalagem original e
inviolada. Ensacada em sacos de no máximo 50 kg. O produto no caso específico deverá
estar acondicionado primariamente em sacos de ráfia ou material compatível com a
necessidade do produto - as embalagens primária e secundária deverão estar intactas
Unid. Marca: YARA quantidade: 66; valor unitario: R$ 230,00; valor total; R$ 15.180,00
Item: 04 Adubo NPK 07-40-00 Fertilizante químico granulado, de liberação controlada
(lenta/inteligente), contendo os elementos macronutrientes, nitrogênio (N), fósforo (P) e
potássio (K), NPK, fórmula: 07-40- 00 mais micros. Saca de 50 kg Unid.marca: YARA
quantidade: 150; valor unitario R$ 257,00; valor total R$ 38.550,00
Item 5: Adubo NPK 0158407-40-00Fertilizante químico granulado, de liberação controlada
(lenta/inteligente), contendo os elementos macronutrientes, nitrogênio (N), fósforo (P) e
potássio (K), NPK, fórmula: 19-04- 19 mais micros. Saca de 25 kg Unid. Marca; YARA
quantiade: 66 valor unitario: R$ 240,00 valorr total: R$ 15.840,00
Item 06: Adubo B Fertilizante químico Adubo vegetal, aspecto físico, composição básica
boro, aplicação nutrição de vegetais Unid. Marca: YARA quantiade: 90 valor unitario R$
335,00 valor total R$ 30.150,00
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação
do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
P R EÇO
O valor total da contratação é de R$ 178.830,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Oitocentos e
Trinta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada:
FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 941974/2024 PROPOSTA: 019859/2024;
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 - MINISTÉRIO
DA DEFESA E RP.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º
14.133, de 2021, e ao art. 8º,
§2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas
(duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos
contraentes e por duas testemunhas.
Rodrigues Alves - Acre, 3 de Abril de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; PREFEITO
MUNICIPAL; CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: J M SILVA DE QUEIROZ CNPJ: 07.989.440/0001-62, AVENIDA SENA
MADUREIRA, CENTRO RODRIGUES ALVES-ACRE, CEP: 69.985-000
O objeto: do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de material
de consumo e equipamentos; Mudas de café, calcário dolomítico e fertilizante, para o
fortalecimento da cadeia produtiva do café, no âmbito da Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Descrição dos Itens:
Item 01: Mudas de café robusta (coffea canephora) híbrido clonal, com bom estado
fitossanitário, livres de pragas e doenças, com quatro (04) pares de folhas, sistema radicular
bem desenvolvido, está com recipiente adequado que permita o fácil manejo das mudas e
que seja fácil a remoção no plantio, não apresenta sinais de injuria, queima por insolação
ou vento. Clone composto de no mínimo 06 materiais genéticos diferentes, como 08,25,
AS2,R22,LB15 e LB10. Mudas devem ser provenientes de hastes ortotrópicas. Unid; marca:
viveiro cordeiro; quantiadade: 100.000; valor unitario R$ 3,00 valor total R$ 300.000,00

                            

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