DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400301
301
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação
do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
P R EÇO
O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada:
FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 941974/2024 PROPOSTA: 019859/2024;
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 - MINISTÉRIO
DA DEFESA E RP.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º
14.133, de 2021, e ao art. 8º,
§2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de
2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas
(duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos
contraentes e por duas testemunhas.
Rodrigues Alves - Acre, 3 de Abril de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães; PREFEITO
MUNICIPAL; CONTRATANTE
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 982733
CONCORRÊNCIA N° 90002/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em
diversas ruas do município de Capela/AL (Conjunto Cacilda Moreira). Data: 22/04/2025, às
09h00min.
Local:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n°
334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail cpl@capela.al.gov.br.
Capela, 1º de abril de 2025.
ABNER DA SILVA BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.01/2025
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, Estado de Alagoas, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002.01/2025, processo administrativo nº 0001819/2024, do tipo menor preço por lote, no
regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a contratação de
empresas especializadas no ramo da construção civil para a construção de Unidades
Básicas de Saúde, Tipo 1, no Distrito Poxim, conforme proposta n.º 36000002241/2023 do
Novo PAC, no Povoado Botafogo e no Distrito de Pindorama, situados no Município de
Coruripe-AL. Data da sessão de abertura da licitação: 05/05/2025, às 09:30h - horário de
Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br.
Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras
-
BNC
(www.bnc.org.br),
no
Portal
da
Transparência
do
Município
(https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes),
por
meio
do
e-mail
superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br ou mediante solicitação presencial na
Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração,
localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL.
Coruripe-AL, 28 de março de 2025.
CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, visando atender às necessidades do
Município de Igaci-AL. DATA: 17 DE ABRIL DE 2025 ÀS 10H.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci-AL, 3 de abril de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
2ª Chamada
2ª Chamada - Itens Fracassados. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de arranjos de flores prontos e flores individuais.
ABERTURA: 16 de abril de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista,
n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-
mail:
licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br
;
cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital
disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia-AL 2 de abril de 2025.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sanitização
de ambientes internos e externos e controle integrado de pragas, englobando a
desinsetização, desratização, descupinização
e combate a morcegos
dos prédios
públicos.
ABERTURA: 24 de abril de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa
Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou
através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e
edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia-AL, 2 de abril de 2025.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo.
ABERTURA: 25 de abril de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista,
n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-
mail:
licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br
;
cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital
disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia-AL 2 de abril de 2025.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 67/2025 (90067/2025)
UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 067/2025 (90067/2025) Processo
nº 5800.049680/2024.
Objeto: Aquisição de tubos para coleta de amostra biológica para TAP e TTPA. Abertura das
Propostas:
22/04/2025
às
09:00h.
(Horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió-AL, 2 de abril de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de colchões hospitalares em atendimento a
demanda do município de Matriz de Camaragibe. Data: 11 de abril de 2025, das 08:00h até
às 14:00h. (horário local).
O edital
encontra-se a disposição
dos interessados através
do site
http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2025 Publicado no D.O.U Seção 03
Página 243 em 03/04/2025 Onde se lê: no TÍTULO Prefeitura Municipal de Alagoa
Grande/PB Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS /AL
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Pregão Eletrônico nº 02/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA - EPP, CNPJ/MF nº
04.168.430/0001-78. Objeto: aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo S10),
para atender as demandas das Secretarias do Município de Murici - Alagoas, especificados
nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 02/2025. Valor total contratado
R$ 3.464.488,85 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78.
Objeto: futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo S10), para
atender as demandas das Secretarias do Município de Murici - Alagoas, especificados nos
itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 02/2025. Valor total registrado R$
3.464.488,85 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025;
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0310.0014/2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Fornecimento de ovos de Páscoa para atender aos Programas Sociais,
Crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Crianças
acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de
Contratação Direta e seus anexos;
Data de realização: 11 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado-AL, 2 de abril de 2025.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 10/2025. Processo Administrativo n.º 02120025/2025.
Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de lanches para atender às necessidades das
Secretarias e suas respectivas Unidades Municipais de Pariconha-Alagoas. Data de
realização: 23 de abril de 2025, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 11/2025. Processo Administrativo n.º 02120026/2025.
Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças e serviço de guincho para os veículos da frota própria das: Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Obras e Gabinete do Prefeito (Guarda Municipal). Data de
realização: 24 de abril de 2025, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
Fechar