DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
Objeto: O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, através da Comissão de
Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada na Rua Alba Belo, s/n - Centro - Passo de Camaragibe/AL, chamamento público nº
01/2025, que tem como objeto a Seleção de organizações da sociedade civil para prestar
apoio as atividades, projetos e programas como método de ação, fortalecendo os sistemas
municipais da Saúde, Assistência Social e Administração, conforme edital e seus anexos. Data
de realização da sessão pública: 06 de maio de 2025. Horário da sessão pública: 10:00 horas.
Local da Sessão Pública: Sala de Reuniões, situada na Rua Alba Belo, s/n - Centro, Passo de
Camaragibe - Alagoas. Informações através do e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.
Passo de Camaragibe-AL, 31 de março de 2025.
JOSÉ JAIR DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.05.0014/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 29 de abril
de 2025, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº
01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor
familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação
escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº
11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013, 04/2015 e 21/2021, Lei 14.133/2021.
Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 29 de abril de 2025.
Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, 17, Centro - Paulo Jacinto/AL.
O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no
Setor de licitações ou através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com
Paulo Jacinto-AL, 31 de março de 2025.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2025. Processo n.º 10220010/2024. Tipo: Menor
preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa
para AQUISIÇÃO DE VIDROS, JANELAS E OUTROS, INCLUSO INSTALAÇÃO, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Administração Pública Municipal. Data
de realização: 29 de abril de 2025, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para aquisição de meio fio ou guia de concreto pré moldado - Data/Horário: 22
de abril de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) -
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
JAIR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICENÇA
O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede
administrativa na Rua Comércio, s/n, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao
Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção
do Ginásio Poliesportivo, coordenadas geográficas 9°57'57.75"S e 36°59'5 0 . 0 5 " O.
Traipu-AL, 3 de abril de 2025.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, torna público e a todos os interessados que as inscrições serão realizadas
presencialmente na secretaria Municipal de Cultura e Juventude através do endereço: na
Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, e virtualmente através de
formulário, preenchido e devidamente enviado a Secretaria de forma presencial ou via
endereço eletrônico disponibilizado para este fim. Chamamento Público sob nº 007/2025,
para SELEÇÃO DE CONSULTORIA/ASSESSORIA E PARECERISTA conforme previsão contida
art. 7 da Lei nº 14.399/2022 de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc, seguindo
as normas do Decreto Federal nº 11.740/2023 e no Decreto Federal nº 11.453/2023.
OBJETO: contratação consultoria/assessoria e parecerista ou profissional especializado para
a prestação de serviços na implementação da política nacional ALDIR BLANC (PNAB),
conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
recebimento das inscrições, habilitação, apuração da pontuação obtida para cada
candidato e divulgação dos resultados. recebimento das inscrições, triagem dos
documentos enviados no ato da habilitação: 04/04/2025, ATÉ AS 13H30. APURAÇÃO DA
PONTUAÇÃO OBTIDA PARA CADA CANDIDATO: 16/04/2025, A PARTIR DAS 08H.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: 28/04/2025, A PARTIR DAS 08H.
Piaçabuçu-AL, 3 de abril de 2025.
FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES
Presidente da C.G.O da Política Nacional Aldir Blanc
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025-SEMED/PMLJ
Objeto: Aquisição de material didático para montagem de kit escolar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMFG, por meio de Adesão à
Ata de registro de preços Nº 005/2025- SEMED-PMLJ, originária do pregão eletrônico nº
003/2025- da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI -AP. Processo administrativo
de origem nº 212.088/2024-SEMED/PMLJ. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI -AP. Órgão aderente: Secretaria Municipal de Educação de Ferreira
Gomes-AP. Empresa detentora do Registro: DARKLE R. ARAÚJO- ME inscrita no CNPJ:
28.491.434/0001-50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025-CPL/PMFG
Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO PARA MONTAGEM DE KIT ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG,
Processo administrativo de origem nº 0276/2025, por meio de Adesão à Ata de registro de
preços Nº 005/2025- SEMED-PMLJ-AP originária do pregão eletrônico nº 003/2025- da
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI. Órgão Gerenciador: SEMED -PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI -AP. Valor Global do contrato é de R$ 822.075,00
(oitocentos e vinte e dois mil e setenta e cinco reais). Validade de 12 (doze) meses a partir
da data de publicação. Empresa detentora do Registro: DARKLE R. ARAUJO -ME inscrita no
CNPJ: 28.491.434/0001-50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/CL/PMI
O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições
que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações
e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do
Art.71. inciso IV, da lei federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, a presente licitação
nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.028/2025 - PMI Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº 3/2025/CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Obras e Engenharia para Construção de Escola de Ensino Fundamental no Município de
Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações
Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento
Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI, Convênio
Transferegov Nº 951615/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Defesa e o Município de Itaubal e Plantas anexas. Data Homologação:
01/04/2025. Valor Homologado: R$ 1.829.890,23 (um milhão e oitocentos e vinte e nove
mil e oitocentos e noventa reais e vinte e três centavos). Empresa: SUSTENTAL
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. CNPJ (MF) nº: 23.159.204/0001-75.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025 - SEMOB/PMM. Pregão Eletronico nº
007/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Processo Administrativo nº 3401.0093/2025
-
SEMOB/PMM. Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de MACAPÁ -
AP. Da Empresa Registrada - Casa Urbana LTDA, CNPJ: 31.710.852/0001-04, dos preços
Registrados - o preço, as quantidades e as Especificações do Local dos Produtos Registrados
nesta ATA Constam da Proposta da Empresa Adjudicatária, que é parte integrante desta
ata, sendo o valor global de R$ R$ 69.990.398,71 (sessenta e nove milhões, novecentos e
noventa mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°059/2021 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.1123/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 008/2021 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio n° 889022/2019 - MDR/CAIXA. Memorando n° 42.756/2024
- 1DOC/PMM. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-. CLÁU S U L A
TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do
Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22/10/2024 até 20/04/2025.
CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do
Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22/10/2024 até 20/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo da Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência Ao Contrato
N°057/2021 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.1101/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM.
CONVÊNIO N°
888928/2019-MDR/CAIXA. MEMORANDO
N°
42.747/2024-1DOC/PMM.
EMPRESA
C.
PEREIRA
CARDOSO
EIRELI,
CNPJ
nº
15.867.442/0001-. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica
prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de
19/10/2024 até 17/04/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de
19/10/2024 até 17/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 2.364/2024-SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e
eventual: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Jurídica para executar os
serviços de processamento de roupas com comodato enxoval, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 22/04/2025
às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90028/2025.
Macapá-AP, 3 de abril de 2025.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro