DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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304
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP
(Processo Administrativo n.°68/25)
Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº
003/2025 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços instalação,
manutenção e prevenção de sistema centrais de ar-condicionado, de ventilação e refrigeração
das secretarias municipais do município de Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e
horário:
22 de
abril de
2025,
às 08h50m.
A
retirada do
edital será
através:
cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível
na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati, https://www.comprasitamarati.com.br, e
suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.
Itamarati - AM, 3 de abril de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM
torna público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de licença para uso de softwares com ênfase na
automatização do processo de geração e envio de eventos nos módulos EFD-REIN, E-CAC,
E-SOCIAL,
parcelamentos
RF
e
DCTFWEB
do
SPED,
incluindo
implantação,
manutenção/atualização e suporte técnico com capacitação de pessoal para atender as
demandas do Município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no termo de
referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações
Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 ÀS 8:00 horas; DATA E
HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 17/04/2025 até as 00:00h Horário; DATA E HORA FINAL
DAS PROPOSTAS: 24/04/2025 ÀS 08;00: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO
PÚBLICA: 24/04/2025 ÀS 9:00 - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP.
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no
endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com.
Jutaí-AM, 3 de abril de 2025.
MESSIAS LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 034/2024-PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das Comunidades Rurais do Município
de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Japonês, AM 352, KM 07, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do
Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional,
oriundo do Processo Administrativo nº 00030603.2025.0007-SEMOSP; VIGÊNCIA: 27/03/2025
a 25/07/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-
AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 010/2025 - Concorrência 002/2025Processo Administrativo 020/008/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM; CNPJ 04.530.135/0001-10, Contratada: R
M Rodrigues Sa Ltda CNPJ: 35.162.289/0001-20; Objeto: "contratação de empresa para
construção do centro de referência da assistência social, no município"; Valor: R$
699.955,94; Prazo de Vigência: 360 dias; Data da assinatura: 02/04/2025; Despesas: 374;
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo
Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 243 -
Assistência à Criança e ao Adolescente; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto
Atividade: 2.057 - Manutenção dos Programas de Assistência Social; Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 660.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando
o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a
Concorrência 002/2025; Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021; Resolve:
I-Adjudicar o objeto do certame à Empresa R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ
35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 699.955,94;
II- Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública
002/2025, cujo objeto "contratação de empresa para construção do centro de referência
da assistência social, no município"; III- Determinar que sejam adotadas as medidas
cabíveis para a contratação da referida empresa;
Pauini-AM, 1º de abril de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 45/2025, celebrado em 18/03/2025; CONTRAT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEFÉ/AM,
inscrita
no
CNPJ
n.
04.426.383/0001-
15;CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ, inscrita no
CNPJ de nº 07.905.582/0001-02 OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a
ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO.VALOR MENSAL: em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais),
com
o
valor
Global
R$
18.000.00
(dezoito
mil
reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIOÓrgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de
Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento
do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com
efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025. Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 46/2025, celebrado em 06/01/2025. CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CO N T R AT A D O :
CARLOS MAGNO BACELAR, inscrita no CPF sob o nº. 584.XXX.022-00; OBJETO: Contrato de
Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL DE QUEIROZ, situado na Comunidade
Tuiuca, nº 641. Zona Rural, Tefé/ Amazonas; VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), com
o valor Global R$ 24.000.00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Órgão:07 -
Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação; Elemento de
Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental;
Código Reduzido: 667 33.90.36Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11;PRAZO
DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de
01 de janeiro de 2025.06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 47/2025, celebrado em 06/01/2025; CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15; CO N T R AT A D O :
MARIALVO RIBEIRO LIMA, inscrita no CPF sob o nº. 310.XXX.762-49; OBJETO: Contrato de
Locação do Imóvel, para sediar o ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL HÉLIO BEZERRA BESSA ,
situado Rua Beira Mar, nº 675. Bairro: Abial, Tefé/ Amazonas; VALOR MENSAL: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais), com o valor R$ 90.000.00 (noventa mil reais); D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01- Fundo Municipal de
Educação; Elemento de Despesa 12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche
Código Reduzido: 698 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11; PRAZO
DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de
01 de janeiro de 2025. 06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 48/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15; CO N T R AT A D O :
KEILA MARIA DE JESUS COELHO, inscrita no CPF sob o nº. 436.XXX.12-87; OBJETO: Contrato de
Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICPAL CAMINHO FELIZ, situado na Rua Nazaré,
nº 541. Bairro: Jerusalém, Tefé/ Amazonas; VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais), com o valor R$ 90.000.00 (noventa mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;Órgão:07 -
Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação, Elemento de
Despesa 12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche, Código Reduzido: 698
33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de
2025, 06 de janeiro de 2025
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 49/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
MARIA ELIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº. 845.100.XXX-91.OBJETO:
Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ANEXO DA ESCOLA MUNICPAL ESTHER LIMA ,
situado na Rua João dos Santos, s/nº. Centro (Distrito do Caiambé), Tefé/ Amazonas. VALOR
MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), com o valor R$ 24.000.00 (vinte e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo
Municipal de Educação, Elemento de Despesa 12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação
Infantil - creche Código Reduzido: 698 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de
Recursos: 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025,Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 52/2025, celebrado em 06/01/2025. CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.XXX.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
MARIA ROSALINA LIMA MACHADO, inscrita no CPF sob o nº. 192.XXX.402-49.OBJETO: Contrato
de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL MARANATA, situado na Rua Eduardo
Sá, nº. 351 Vila Maranata, Tefé/ Amazonas. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), com o
valor R$ 72.000.00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão:07 Fundo
Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa
12.361.0061.0000 Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código
Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11, PRAZO DE
EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de
janeiro de 2025, 06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 53/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
RAIANE PINTO MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº. 000.XXX.792-88.OBJETO: Contrato de
Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.VALOR MENSAL
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), com o valor global R$ 9.000.00 (nove mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo
Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 - locação de imóveis para
funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços
Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 11; PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos
serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da
Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, 06 de janeiro de
2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 54/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CO N T R AT A D O :
VALDEMIR MORAES DE MEIRELLES, inscrita no CPF sob o nº 028.XXX.002-15.OBJETO: Contrato
de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DE OLIVEIRA
PINHEIRO.VALOR MENSAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), com o valor global R$ 156.000,00
(cento e cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão:07 - Fundo Municipal de
Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000
- Locação de imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido:
667.33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11,PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de
2025.Tefé/AM, Tefé/AM 06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 55/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
DEUSDETH BARROSO ROBERTO FILHO, inscrita no CPF sob o nº 927.XXX.582-68.OBJETO:
Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a
BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR PROTASIO LOPES PESSOA, situado na Rua Rouxinol, nº
408. Bairro: Fonte Boa - Tefé/AM.VALOR MENSAL: R$ 3.112,00 (três mil e cento e doze reais),
com o valor R$ 37.344,00 (trinta e sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 - Secretaria Municipal de
Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de
Despesa - 33.90.36 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física Fonte de Recursos - 100
Recurso Próprio. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM 06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 56/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
M A ARAUJO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.240.244/0001-30.OBJETO: Contrato
de Locação do Imóvel, para sediar o ESTOQUE E FRIGORÍFICO DA SEMEEC, situado na Rua
Rouxinol, nº 408. Bairro: Fonte Boa. VALOR MENSAL: em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos
reais), com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação
Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa -
33.90.36 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a
partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM 06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 57/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
ANA MARIA PARENTES BESSA, inscrita no CPF nº 313.XXX.972-68.OBJETO: Contrato de Locação
do Imóvel, para sediar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situado na Rua Daniel
Sevalho, nº.362. Bairro: Centro.VALOR MENSAL: em R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos e
cinquenta reais), com o valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil
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