DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
018/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.154/2024 - SEMSA, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS
DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS
DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA. Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços
ocorrerá no dia 29/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 1º de abril de 2025.
FÁBIA MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 - CCP/MVJ
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub
assinado, nomeado através da DEC.065/2025-GAB/PMVJ de 09/01/2025, no uso de suas
atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em
epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pela
licitante, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da
licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE
EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL POR UM PERÍODO
DE 12 MESES, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:: 1 - EDILSON ABREU DE
SOUZA-ME, CNPJ Nº: 04.192.258/0001-98, com sede na Rua Raimundo Carvalho de
Azevedo nº13 B. Piçarreira, cidade de Santana, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao
28 perfazendo um valor total de 1.937.345,00 (Um milhão novecentos e trinta e sete mil
trezentos e quarenta e cinco reais).
Em 3 de abril de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 - CCP/MVJ
Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 001/2025-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação,
cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E
PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL POR
UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:: 1 - EDILSON ABREU DE
SOUZA-ME, CNPJ Nº: 04.192.258/0001-98, com sede na Rua Raimundo Carvalho de Azevedo
nº13 B. Piçarreira, cidade de Santana, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 28
perfazendo um valor total de 1.937.345,00 (Um milhão novecentos e trinta e sete mil trezentos
e quarenta e cinco reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se
Em 3 de abril de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Pregão Presencial nº 001/2025. Processo
Licitatório nº. 249/2025-PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO
E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL
POR UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa: DETENTOR DA
ATA: EDILSON ABREU DE SOUZA-ME, CNPJ Nº: 04.192.258/0001-98, com sede na Rua
Raimundo Carvalho de Azevedo nº13 B Piçarreira, cidade de Santana, estado do Amapá,
referente aos itens 01 ao 28 perfazendo um valor total de 1.937.345,00 (Um milhão
novecentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais).Da validade: Ata terá
validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS As despesas decorrentes à
conta dos recursos da Secretaria Municipal de Cultura AÇÃO: 13.813.04732-087 -
NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 - FONTE DE RECURSOS: 500.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ
O Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária do
Município de Vitória do Jari/AP, inscrito no CNPJ nº 12.456.167-0001-40, neste ato
representado pelo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário de Saúde, homologa o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe e cujo objeto é a CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 1/2025-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3916/2024-
FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UBS BEIRA RIO - MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI-
AP. EMPRESA VENCEDORA: C. A. ROMANO EIRELI, CNPJ n° 19.154.215/0001-95, com o valor
global de R$ 1.862.601,74 (um milhão oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e um reais e
setenta e quatro centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
339/2022, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus Jurídicos e legais efeitos.
Vitória do Jari, AP, 31 de março de 2025.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BENJANMIN CONSTANT/AM,
através da
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados
que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº
016/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS REPROGRAFICOS E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 04/04/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/04/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant-AM, 2 de abril de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratações - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Objeto: Aquisição eventual de combustível para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por
item. Data da abertura dos envelopes: 16 de abril de 2025. Hora: 09:31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle de
pragas e vetores, que compreendem: desinsetização, desratização, repelência a pombos,
descupinização e sanitização, nas instalações das secretarias municipais, hospitais e seus
respectivos imóveis complementares, através do sistema de registro de preços. Tipo:
Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 17 de abril de 2025. Hora: 09:31.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº
014/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa
Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-
feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé-AM, 3 de abril de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio
da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, com sede na Rua 13 de Maio,
177, Centro, Humaitá-AM, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de 10/03/2023 e suas alterações, do Decreto
Municipal nº. 129/2023, de 19/12/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital, em atendimento a ANÁLISE TÉCNICA DA
PROPOSIÇÃO DO CONVENIO N° 937380/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA DEFESA, e o MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo n° 60414.001308/2022-56, tendo por finalidade a qualificação
de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste
edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2599/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO CULTURAL DO POVO INDIGENA TENHARIM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a demanda da
Secretaria Municipal de Povos Indígenas - SEMUP, do Município de Humaitá, Estado do
Amazonas.
DATA DE ABERTURA: 15/04/2024
HORÁRIO: HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF)
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço:
https://www.licitanet.com.br/
CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada, a partir do dia
25/03/2025
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/
e
www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela
Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela
Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br.
Humaitá-AM, 20 de março de 2025.
MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.
Objeto: Fornecimento de veículo utilitário tipo van, destinado atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 22 de Abril de 2025, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com
e www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna-AM, 3 de abril de 2025.
IGOR MONTEIRO FARIAS
Subsecretário de Adm. e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Reaviso
Processo Administrativo Nº 63/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 019/2025, que
tem por objeto a "Locação de Veículo com carroceria cabine dupla para suprir as necessidades
do Município de Itamarati, na área da Saúde, Conforme Termo De Referência da DL Nº
019/2025". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73,
abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas
adicionais a este órgão.
Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email-
cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua
Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do
ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 04/04/2025 às 08h a
09/04/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 3 de abril de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
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