DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAÓrgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 -
Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação; Elemento de Despesa - 33.90.36 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física Fonte
de Recursos - 100 Recurso Próprio, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei
14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM 06 de janeiro
de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 58/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
M A ARAUJO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.240.244/0001-30.OBJETO: Contrato de
Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para SEDIAR O ANEXO DO
FRIGORIFICO DA SEMEEC, situado na Rua Beija-Flor, nº 537 - Fonte Boa na Cidade de
Tefé/AM.VALOR MENSAL: em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com o valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé
Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação; Elemento de Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação
dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107
da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM 06 de
janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 59/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
SAMUEL LIMA DA COSTA, inscrito CPF/MF: 765.XXX.02-10.OBJETO: Contrato de Locação do
Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL ANDREIA MENDONÇA DA SILVA, situado na Rua Beija-
Flor, nº 537 - Fonte Boa na Cidade de Tefé/AM.VALOR MENSAL: em R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais), com o valor de R$ 78.000,00 (sessenta e oito mil reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIAÓrgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de
Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do
Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de
Recursos: 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM 06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 60/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
ANDRÉ CAVALCANTE DA SILVA, inscrita no CPF nº 078.XXX.132-02.OBJETO: Contrato de
Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA JOÃO HAMILTON, situado na
Aldeia Projeto Mapi I (Agrovila da Emade), localizado na Estrada da Emade KM 13 - Zona Rural
- Tefé/Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 3.000,00 (três mil reais), com o valor global de R$
36.000.00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão:07 - Fundo Municipal de
Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000
-Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667
33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de
2025.; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 61/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O :
A. DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ: 47.415.866/0001-27.OBJETO: Contrato de Locação
do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para ESCOLA DE MÚSICA SANTA
CECILIA, situado na Estrada do Bexiga, n° 1026 Bairro: Jerusalém - Zona Rural - Tefé/Amazonas.
VALOR MENSAL: em R$ 8.165,30 (oito mil e cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos),
com o valor de R$ 97.983,60 (noventa e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01-
Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis
para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços
Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11; PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos
serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da
Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025 ,Tefé/AM, 06 de
janeiro de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Objeto Contratação de empresa para Executar Adequação do Muro e Alambrado do Estádio do
Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 24/03/2025, as 10:00, horário de Brasília,
no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº,
Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de
reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através
dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail:
semaflicitação@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Objeto Contratação de empresa para Executar Adequação e Manutenção do Ginásio
Poliesportivo do Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 24/04/2025, as 14:30,
horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av.
Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o
custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou
gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima
citado e no e-mail: semaflicitação@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município.
Tefé-AM, 3 de abril de 2025.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicletas, para atender
as necessidades dos agentes comunitários de saúde da secretaria municipal de saúde.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que
atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas
na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios:
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro,
Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze)
horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas
dia 04/04/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 17/04/2025, às
09h00min. Inicio da disputa dia 17/04/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 3 de abril de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 259/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA
RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, neste ato representado pelo Secretário Municipal
de Obras Habitação e Serviços Públicos, o Ilm.º. Sr. Davi Cerqueira Grilo. CO N T R AT A DA :
VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 23.111.481/0001-08. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a pavimentação de via
urbana do município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua A / Rua José Bonifácio, Rua G),
Convênio Operação nº 1093012-30 SINCONV OGU nº 967011/2024, no Município de
Amélia Rodrigues/BA. Valor Global: R$ 361.178,00 (trezentos e sessenta e um mil, cento e
setenta e oito reais). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 02 de abril de
2025. Davi Cerqueira Grilo - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVI ÇO S
PÚBLICOS CONTRATANTE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2025
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado
pelo Secretário Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, o Ilm.º. Sr. Davi
Cerqueira Grilo, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a
pavimentação de via urbana do município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua A / Rua José
Bonifácio, Rua G), Convênio Operação nº 1093012-30 SINCONV OGU nº 967011/2024, no
Município de Amélia Rodrigues/BA. CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA - ME. CNPJ: 23.111.481/0001-08. Valor Global: R$ 361.178,00 (trezentos e sessenta e
um mil, cento e setenta e oito reais).
Amélia Rodrigues/BA, 3 de abril de 2025
DAVI CERQUEIRA GRILO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 011/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
serviços de locação de licença de uso de software de gestão educacional contemplando os
módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, portal do
professor, portal do aluno, portal do pai/responsável, com principais funcionalidades que
contemplam inscrição online (matrícula online), boletim online transferências online,
gerenciamento de alimentação escolar, gerenciamento de biblioteca, sistemas funcionando
online em tempo real dos eventos ocorridos da secretaria municipal de educação de
Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 25 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas).
O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-255
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - Bahia, 3 de abril de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
O Município de Antônio Gonçalves - Bahia, torna público aos interessados que
estará recebendo os envelopes de habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 07
a 22 de abril de 2025, das 08h00min às 13h00min, na sala da Licitação localizada na Praça
Eduardo Pinto Guirra, s/n, CEP: 44.780-000, Centro, Antônio Gonçalves - Bahia. Critério de
seleção conforme Medida Provisória nº 1.061, 09 de agosto de 2021, e nas Resoluções
GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013, nº 73/2015, 80/2020, Resolução FNDE nº
21/2021 e Resolução GGPAA Nº 8/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o cardápio
da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Antônio
Gonçalves - BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Eduardo Pinto Guirra, s/n, CEP: 44.780-000, Centro, Antônio Gonçalves - Bahia, das
08h00min às 13h00min, e-mail: cplpmag2021@gmail.com
Antonio Gonçalves/BA, 3 de Abril de 2025
RUBIA CELESTE CAVALCANTE AMORIM
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008/2025,
para Aquisição de Cestas Básicas. Início da sessão de disputa de preços 14/04/2025 às
08:30H. 
Informações 
no 
setor 
de 
licitações 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacao.arataca@gmail.com.
Arataca, Bahia, 2 de abril de 2025.
VICKSON AZEVEDO ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 13-2025-PE, no dia
17/04/2025, para Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública e Prédios Públicos
do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-
mail: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA