DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 22/04/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de roçagem e limpeza de vias públicas do município de Caetité-
BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 3 de abril de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1CP/2025
Município de Camamu/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados que às 09h00min do dia 24 de abril de 2025, na sede da
Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001CP/2025, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a
alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Camamu, considerando o
disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na e nas Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE. Entrega dos Envelopes: a partir da data de publicação do Edital até a data e horário
fixado para abertura dos envelopes, diretamente no Setor de Licitações no endereço
indicado neste aviso. Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 24 de abril de 2025 (quinta-
feira), às 09h (nove horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de
licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP:
45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores
informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
LIDIANE LUZ ROCHA
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Contratação de serviços de Transporte Escolar, para atender necessidades de
alunos da Rede pública de Ensino. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo
endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 22
de abril de 2025 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 3 de abril de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 009/2025, Processo Administrativo n° 051/2025, Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa
jurídica especializada para confecção de material gráfico com fornecimento de material e
instalação. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025 e será realizada
no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivosportal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL.
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 010/2025, Processo Administrativo n° 050/2025, Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada para fornecimento de material esportivo, visando suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Cansanção -
Bahia. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2025 e será realizada no
Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-
portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 3 de abril de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE028/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de
empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender ao Gabinete do
Prefeito e Secretarias Municipais deste Município exceto educação, social e saúde, para o
exercício 2025. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 17/04/2025, às 08h00, no Portal de
Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou
pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE029/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o
calendário cultural de Canudos, para o exercício 2025. Tipo: Menor preço por global. Sessão
dia: 17/04/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE031/2025. Objeto: Contratação de empresa de som volante para divulgação
das ações das Secretarias Municipais deste Município, para o exercício 2025. Tipo: Menor preço
por global. Sessão dia: 17/04/2025, às 11h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do
Brasil
-
BLL,
www.bll.org.br.
Editais
no
portal
www.bll.org.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE030/2025. Objeto: Contratação de Empresa para serviço de locação de tendas
visando atender a Prefeitura Municipal e Secretarias de Municipais, para o exercício 2025. Tipo:
Menor preço por global. Sessão dia: 17/04/2025, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de
serviço de locação de veículos com condutor habilitado e veículos adicionais sem condutor,
visando suprir as demandas de transporte escolar para alunos matriculados na rede
municipal de ensino, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação do Município
de
Capim Grosso-Ba.
Credenciado: 59.381.965
Uescli
da Silva
Santos, CNPJ
Nº:
59.381.965/0001-14, Valor: R$ 62.680,80;
Capim Grosso - BA, 3 de abril de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2025
Chamamento
Público para
fins
de
Credenciamento nº
006/2025
para
Fornecimento de Materiais de Construção a fim de atender as demandas de Construções,
Reformas, Ampliações e/ou Manutenções das Secretarias Municipais de Caraíbas, conforme
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, conforme
especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de 04/04/2025 até 31/12/2025 das
8h
as
16h,
Setor
de
Licitações
e
Contratos.
Edital
e
Anexos:
https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Inf.: licitapmc2025@gmail.com -
Caraíbas-Ba, 3 de abril de 2025
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NNº 17/2025
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º
017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor
atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e
oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165,
I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que,
querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis.
Castro Alves-BA, 3 de abril de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 022/2025 PA nº 097/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA. Abertura: às 10:00h
do dia 22/04/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras").
Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves-Ba,3 de abril de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob
o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO S
nº. 003/2025, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para a aquisição de
materiais de papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de
Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 17 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br,
sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 003/2025.
Caturama-BA, 3 de abril de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira