DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 16 de abril de 2025, às 09hs,
na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de
Jacobina-BA .
O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-Ba, 3 de abril de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
16/04/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 013/2025. Coleta lixo hospitalar. As demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 2 de abril de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
UASG 983677 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de
CAPS, das Unidades Básicas de Saúde e Hospitalar para atender as necessidades
medicamentosas da população do município de Laje. Total de itens Licitado 134. Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de
Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2025
às 08h30min
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas:
16/04/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 3 de abril de 2025.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2025 - Contrato nº 108/2025. Contratado: VITTAL P R O D U ÇÕ ES
DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.159.818/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL NYLOFOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PRAÇA DA FONTE O MUNÍCIPIO DE LAPÃO/BA, importando o valor Total de R$ 42.500,00
(Quarenta e dois mil e quinhentos reais). Data de Assinatura 03/04/2025. Vigência do
contrato: 03/04/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA, 3 de abril de 2025. Márcio Antônio
Messias da Silva, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP
Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos,
destinados a atender a demanda do Município. Data: 22/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 3 de abril de 2025.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA DE
BOLETIM DE
PRODUÇÃO AMBULATORIAL
(BPA), DIGITAÇÃO
DOS BPA,
PROCESSAMENTO DOS DADOS, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM
FATURAMENTO SUS E INSTALAÇÃO/ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO,
CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E
MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA
SAÚDE COM ATENDIMENTO PRESENCIAL DE 8 HORAS SEMANAIS E REMOTO SEMPRE QUE
NECESSÁRIO. Data: 23/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do Compras.gov.br, no
endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 3 de abril de 2025.
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 060/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PRODUTORA DE EVENTOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO,
PROMOÇÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PARA SUBSIDIAR A
CONTRATAÇÃO DE BANDAS PEQUENAS E MÉDIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E
EVENTOS REALIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária L BX
EVENTOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 16.891.387/0001-53. Valor: R$ 1.599.600,00 (Um
milhão, quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Assinatura: 03/04/2025.
Vigência: 03/04/2026Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
121/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das pessoas
físicas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo
MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Objeto: Fornecimento de água potável a partir de fonte natural para o abastecimento de
carros-pipa, destinados à distribuição nos distritos e localidades da zona rural de Livramento
de Nossa Senhora/BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e
Documentação: 07/04/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação:
09/04/2025. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h:00. Endereço Eletrônico para envio
das Propostas e Documentos de Habilitação:licitacaolivramento@outlook.com.Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote Unico.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025. Forma de Julgamento:
Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de cessão de uso de software integrado de Gestão Pública (Web),
incluindo-se os serviços de implantação, conversão, migração, treinamento e suporte
técnico, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracás e suas diversas
Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 21/04/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-
2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para
eventual e futura aquisição de 2 (dois) veículos 0km para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
21/04/2025,
às
10:30
horas
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2025
NA FORMA ELETRÔNICA
O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma Eletrônica Nº.90.002/2025, objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de uma Escola de Tempo Integral com 5 salas, no Distrito
do Guaí,
no município
de Maragogipe/BA, conforme
estabelecido no
Termo de
Compromisso nº 958350/2024/FNDE/CAIXA, Critério de julgamento: MENOR PREÇ O
GLOBAL. Edital disponível em 04/04/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 25/04/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº
14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 03/04/2025. Manuela de Andrade Pestana da
Silva - Agente de Contratação.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº023/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 256/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, lanches,
doces, salgados para atender as secretarias do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 10h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao
edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 03 de
abril de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº024/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 257/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para contratação de empresa aquisição de produtos de panificadora (pães e
bolos), para atender as demandas das secretarias do município de Miguel Calmon Bahia.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 15h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso
ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 3 de abril de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação