DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº DE-001/2025
Menor preço. Abertura: 09/04/25 às 10h. Objeto: aquisição de equipamentos
odontológicos para atender a estruturação dos serviços de SESB Odontologia. Local:
https://www.bll.org.br.
Termo 
de
referência 
disponível
exclusivamente:
https://ibipeba.ba.gov.br, 
https://www.bll.org.br. 
Esclarecimentos: 
e-mail
licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba/Ba, 4 de abril de 2025.
ELIVAGNER PORFÍRIO ALVES BARRETO.
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 030 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ;
OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira
Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMI/BA
O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do
PE 003/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a
empresa: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO, inscrita no CNPJ nº.: 37.135.562/0001-52, venceu
os Lotes 01, 02, 03 e 04, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 241.820,00 (duzentos e
quarenta e um mil e oitocentos e vinte reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 18.991,50
(dezoito mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), LOTE 03 com o valor
total de R$ 21.495,50 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos
reais), referente ao Processo Administrativo nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de propagandas volantes
em carro de som, produção e gravação de spot, inserções em rádio AM e/ou FM e
apresentações de eventos em geral, para atender as necessidades dos setores vinculados à
Prefeitura Municipal de Ibotirama, ao Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência
Social. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
23/04/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.7921 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 10/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor
resultado para contratação futura de empresa especializada em serviços de locação de
estrutura para eventos, locação de geradores, som, iluminação e palcos, através do Sistema
de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus
anexos. 
O
Edital 
encontra-se 
disponível
no 
Portal
da 
Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e
no www.licitacoes-e.com.br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 4 de abril de 2025.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
23/04/2025 às 14h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1068008 P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 11/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação
mais vantajosa, para aquisição de motocicletas zero quilômetro, para atendimento das
necessidades de diversas Secretarias e Órgãos Públicos do município de Igrapiúna/Ba,
através do Sistema de Registro de Preços.
O
Edital
encontra-se
disponível 
no
Portal
da
Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e
no www.licitacoes-e.com.br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 4 de abril de 2025.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CHP
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA torna público que realizará Chamada
Pública, conforme Edital nº 001/2025-CHP, com o objetivo de cadastramento de grupos
formais, informais e fornecedores individuais para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO
ANO LETIVO DE 2025. para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /
PNAE / FNDE. Deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no
período de 07/04/2025 a 29/04/2025, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h
do dia 30/04/2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação, no Departamento
Administrativo, localizada na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA. A íntegra do
Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Ipirá - BA,
disponível para
download nos
sites https://ipira.ba.gov.br/,
Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021, PARTES :
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IPUPIARA 
CNPJ 
13.798.384/0001-81.
CONTRATADA. BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n°.
04.627.085/0001-93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2025, DO CONTRATO N° 085/2021, CONFORME EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 05/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.027.260,00 (UM MILHÃO E VINTE E SETE
MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INC. II DA LEI Nº
8.666/1993; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL;
UNIDADE GESTORA;
02200-GABINETE DO
PREFEITO; PROGRAMA
DE TRABALHO:
04.122,0002: 2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; FONTE; 1500.0000;
UNIDADE GESTORA: 02300-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO;
04.122.0003 - 2006 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; FONTE; 1500.0000;
UNIDADE GESTORA; 02500- SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER; AÇÃO;
28.366.0056 - 2013 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; FONTE: 1500.1001;
PROGRAMA DE TRABALHO: 28.366.0056 - 2020 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL -
FUNDEF 40%.;
FONTE: 1540.1070;
PROGRAMA DE
TRABALHO:
12.366.0007: 2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; FONTE:
1550.0000; UNIDADE GESTORA: 02600- SECRETÁRIA DE SAÚDE; PROGRAMA DE TRABALHO:
10.302.0085 - 2023 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -RECURSOS
PRÓPRIOS; FONTE: 1500.1002; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0085 - 2022 - AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO
AO
COVID-
II;FONTE: 
1602.0000;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.302.0085 - 2026 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA; FONTE: 1602.0000; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0085 - 2051 - OUTROS
PROGRAMAS DA SAÚDE (ESTADO/UNIÃO) FONTE; 1621.0000; UNIDADE GESTORA: 02700 -
SECRETÁRIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES; PROGRAMA DE
TRABALHO: 15.122.0039 - 2032 - MANUTENÇÃO DO SETOR VIAÇÃO, OBRAS E SERV.
PÚBLICOS E TRANSPORTES; FONTE: 1500.0000; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0039 -
2033 - CIDE - CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO; FONTE: 1750.0000;
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0039 - 2043 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO
ROYALTES/FUNDO ESPECIAL
-FEP; FONTE: 1704.0000;
UNIDADE GESTORA:
02800 -
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.241.0005 -
2035 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS; FONTE: 1661.0000; PROGRAMA DE
TRABALHO: 08.241.0005 - 2042 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; FONTE:
1660.0000 PROGRAMA DE TRABALHO: 08.241.0005 - 2046 - CRAS/PAIF; FONTE: 1660.000;
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.241.0005-2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; FONTE: 1500.0000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A CONTAR DO DIA 01/04/2025 A 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE: MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES MORENO - PREFEITO MUNICIPAL, PELA
CONTRATADA: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n°.
04.627.085/0001-93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA. Tipo: Menor Preço por lote. O início
de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 07/04/2025. O limite de
acolhimento das propostas até 08h00min do dia 16/04/2025. A abertura das propostas
será às 09h00min do dia 16/04/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia
16/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br,
ou no portal da
transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos
Dumont, nº 101 - Centro - Ipupiara/BA.
Ipupiara-BA, 3 de Abril de 2025.
VITOR LEITE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 1/2025, objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução da construção da creche no bairro
Aderico rosa, no município de Itagi/BA a-pelo tipo Menor preço Global, a sessão pública
será
o
dia
30/04/2025 
ás
09:30
hs-
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br
bnccompras.com.
Itagi - BA, 1º de abril de 2025.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 -SRP
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-9/2025-Objeto: Seleção
de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada em confeccionar
e fornecer fardamento escolar.Sessão pública: 23/04/2025 -às 10:00:h. Licitação Menor
preço por lote.Edital:http:// Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com
Itagi - BA, Em 3 de abril de 2025.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP
Será realizado em 16/04/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Licitação Banco do Brasil nº 1068161, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), POR MEIO DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CRONOGRAMA PREVISTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS NUTRICIONAIS, O edital à disposição dos
interessados 
nos 
endereços: 
www.licitacoes-e.com.br,
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-
mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior,
s/nº, Novo Itaju, 04/04/2025.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Republicação
O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a republicação do: Pregão
Eletrônico Nº 002/2025 - SRP - Data de abertura 17 de abril de 2025, às 09h:00min,
objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios para atender a demanda das
diversas secretarias do município de Itapebi/BA, a sessão ocorrerá por meio da plataforma
"licitanet", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site:
https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do
município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações
através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na
Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 2 de abril de 2025.
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
Prefeito