DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 001/2025, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 22/04/2025, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
Construção de CRECHE TIPO 2 e Escola de Educação Infantil, Padrão FNDE, no Povoado de
Lagoa
de
Canabrava,
Mirangaba,
através
de
Termo
de
Compromisso
nº
964181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirangaba/BA, junto à UNIÃO por
intermédio do
FNDE representado
pela CAIXA.
Os interessados
terão acesso
ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através
do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito
Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 002/2025, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 22/04/2025, as 11h00min. Objeto: Contratação de empresa para
Construção de Escola Municipal de Tempo Integral com 13 Salas, Padrão FNDE, na Sede do
Município
de
Mirangaba
Bahia,
através
de
Termo
de
Compromisso
nº
964276/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirangaba/BA, junto à UNIÃO por
intermédio do FNDE, representado pela CAIXA. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através
do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 165/2024 Contrato nº: 165/2024 - Processo Administrativo:
nº 126/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Contratada: ASCN
Construtora LTDA - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Motivação: Prorrogação de prazo -
Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 24/03/2025 - Prefeita Municipal:
Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna público a HOMOLOGAÇÃO da dispensa, PA 137/25, objeto: Fornecimento
de forma emergencial de gêneros alimentícios para compor o cardápio do Hospital
Municipal do Povo e demais setores necessários da Secretaria de Saúde. Homologada:
Supermercado Gabylo LTDA, CNPJ 21.455.037/0001-84. Valor global: R$ 140.251,50. Data
da homologação: 24/03/25.
Mulungu do Morro/Ba, 2 de abril de 2025.
RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS.
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços 200/25. Dispensa 60/25. PA 137/25. Objeto: Fornecimento
de forma emergencial de gêneros alimentícios para compor o cardápio do Hospital Municipal
do Povo e demais setores necessários da Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ/MF 12.465.010/0001-81. Contratada: Supermercado Gabylo LTDA, CNPJ
21.455.037/0001-84. Valor global: R$ 140.251,50. Vigência: 24/03/25 à 31/08/25. Assinatura:
24/03/25. Mulungu do Morro/Ba, 2 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 009/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 04/04/2025 às 09:30 do dia 15/04/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 15/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 15/04/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto:
Aquisição de Enxoval para Bebê, destinados à doação para beneficiárias em
estado de vulnerabilidade social, previamente cadastradas nas Unidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, obedecendo aos critérios da Lei Municipal de
Benefícios Eventuais, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 3 de abril de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Nordestina/BA, faz
saber que realizará licitação na
modalidade de Concorrência Pública Nº 002/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
NORDESTINA/BA, conforme especificações e
condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 24/04/2025, às 09h:00min (horário
de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103,
Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min e das
14:00min às 17:00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br, ou no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br Nordestina/BA, 03 de Abril de 2025.
CLEYDSON MASCARENHAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
Aviso de Adiamento "sine die" Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IBIÁ - BA. O Município de Nova Ibiá, através do Pregoeiro
torna público que em virtude da necessidade de adequações no Edital e no Termo de
Referência devido ao pedido de esclarecimento pela empresa ORTOGMED COMERCIO E
IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, em especial na planilha de itens, decide
adiar "sine-die" o certame programado para acontecer no dia 07/04/2025, oportunidade
que também informa que posteriormente a realização das referidas adequações, irá
relançar o instrumento convocatório nos mesmos meios de comunicação já utilizados
anteriormente. Maiores informações através do fone: (73) 3653-1177 ou e-mail:
licitaca@novaibia.ba.gov.br.
Nova Ibiá/BA, 3 de Abril de 2025.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025
O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE001/2025, Processo Administrativo nº 040/2025 finalizado quinta-feira, 3
de abril de 2025 às 16:21, objeto: Contratação de empresa especializada em coleta e
transporte de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição do Município de Nova
Redenção/BA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: TR A N S LO C
CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI (05245955000122) com o lote 1 no valor de R$
2.220.978,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil e novecentos e setenta e oito reais),
NOVA REDENÇÃO-BA,3 de abril de 2025.
BRENO SANTOS SA TELES
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025: Data de abertura 22/04/2025, às 09:00h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra
à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e
eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de
mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Chamada Pública n° 001/2025 Processo Administrativo: 046/2025, Objeto: Fornecimento de
hortifruti, polpa, iogurte, entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Local e horário de entrega das
propostas: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro,
Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 04 de abril de 2025 das 08:00h
às 12:00h ao dia 30 de abril de 2025 as 09:00h. Sessão de abertura: 30 de abril de 2025,
às 09:30h. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das
14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gov.br.
ELAINE EMILY ARAÚJO DUTRA
Presidente da comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025 Processo Administrativo:
047/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 04/04/2025, abertura
de proposta às 09:00h do dia 17/04/2025, início da disputa às 09:30h do dia 17/04/2025.
Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados
poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no
site www.ourolandia.ba.gov.br.
ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA
Secretária Municipal Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 de acordo com o PAD Nº 047/2025. Objeto:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 22 de abril de 2025
às
08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 3 de abril de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro