DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Abertura: 23/04/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS DIVERSOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
DO
MUNICÍPIO
DE
PARIPIRANGA/BA.
Edital
e
seus
anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 03/04/2025. . Acléssia Costa de Santana
Santos - Pregoeira Oficial,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Abertura: 24/04/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO, ACESSO À INTERNET. Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, 03/04/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o
credenciamento para contratação de empresa, microempresa (ME), empresa de pequeno
porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de
transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Pintadas-Bahia. Conforme
as especificações e condições constantes no Edital, conforme descrição contida no Edital e
seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá
à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à
espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de
solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 09 de abril
de 2025 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro,
nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - Bahia, 2 de abril de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de gêneros
alimentícios (CESTA-BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social
e
econômica, de
forma temporária,
acompanhadas,
pelo Serviço
de Proteção
e
Atendimento Integral à Família - PAIF, pelo Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS e pelo Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI,
vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Poções - BA, conforme
especificações do Edital. Pregão Eletrônico 013/2025, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da
Sessão: 16/4/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.804/2025
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº
12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de
publicações de atos administrativos em jornais de grande circulação do Estado da Bahia,
Diário oficial da União, e Diário Oficial Próprio (DOM), possuindo funcionamento,
armazenamento
de
dados em
servidor
com
certificado
digital, para
atender
as
necessidades do Município Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 16/04/2025 às
09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 101/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS HOSPITALARES COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS. A ser realizado no dia 16/04/2025 às 08h00min.
O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a
sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 102/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE
MATERIAL
ODONTOLOGICO PARA A ATENÇÃO BÁSICA, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS. A ser realizado no dia 16/04/2025
às 11h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 105/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 17/04/2025 às 08h30min. O Edital estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das
08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 2 de abril de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 011/2025.
A Prefeitura Municipal de REMANSO no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei 14.133/2021, decide: Homologar e Adjudicar o processo licitatório
supracitado, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia relativos à construção de Unidade Básica de Saúde Porte V na Rua Joel
Andrade, Bairro Centro, Remanso/BA, em conformidade com o Plano de Trabalho
aprovado, em atendimento PROPOSTA N° 10513.8630001/24-003, junto ao Ministério da
Saúde, onde consagrou-se vencedora a Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPES S OA L
LTDA, CNPJ 43.205.770/0001-83, com valor global de R$ 4.699.000,00 (quatro milhões
seiscentos e noventa e nove mil reais), que apresentou a proposta mais vantajosa.
Remanso-BA, 3 de abril de 2025.
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público, e da ciência aos interessados, que será adiado a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, Processo Administrativo n° 079/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para
a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Clériston
Andrade, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. FICA ADIADO PARA: às 09:30h do dia
22/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-BA, 3 de abril de 2025.
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/2025. O objeto Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede
municipal de ensino do município de Rio de Contas - Abertura: de segunda a sexta-feira,
das 8h às 14h, a partir do dia 4 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias
uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas-BA, 3 de abril de 2025.
CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Aviso de Contratação Direta (https://licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de camiseta,
túnica e saia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Tipo de
julgamento: Menor Preço Por Lote.
Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 10/04/2025 às 08:30h, Edital
disponível: www.licitanet.com.br - http://riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da
Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 3 de abril de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Aviso de Contratação Direta (https://licitanet.com.br) -Objeto: Aquisição barracas para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Tipo de julgamento: Menor
Preço Por Lote.
Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 11/04/2025 às 08:30h, Edital
disponível: www.licitanet.com.br - http://riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da
Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 3 de abril de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE
(https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de
moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do
sistema de saúde (SUS), do município de Rio do Pires/Ba, em atendimento ao
Programa Brasil Sorridente. Tipo de julgamento: Menor Preço Global do Lote.
Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 22/04/2025 às 09:00h, Edital
disponível: www.licitanet.com.br - http://riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da
Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 3 de abril de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira