DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-005-2025
INEXIGIBILIDADE Nº I-017-2025
A Comissão de Contratação que está aberto o processo de credenciamento
para CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física
para o fornecimento de de Hortifruts, visando atender as necessidades das Secretarias do
Município de Serra Preta - BA, regida pelo Edital de Credenciamento CR-005-2025. A
documentação poderá ser entregue a partir do dia 04/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00
na Prefeitura Municipal de Serra Preta ou via email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br. Edital
no site ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69,
Centro - Serra Preta - BA. Tel (75) 3697 2154
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.990/2023. O Prefeito do
Município de Serrinha/BA torna pública a contratação: CONTRATANTE: Município de
Serrinha - Bahia CONTRATADA: Nerges Construções LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26
OBJETO: Construção de quadras de areia em diversas comunidades do município de
Serrinha Ba, conforme convênio MCIDADANIA Contrato de repasse nº 928048/2022 -
Operação nº 1082983-83 - Plataforma Mais Brasil Proposta nº 3258/2023. ASSI N AT U R A :
26/03/2024 VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 25/03/2025 VALOR: R$ 901.641,63 (Novecentos e um
mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 6701 ATIVIDADE:1008 ELEMENTO DESPESA: 44.90.51
FONTE: 17000000 Adriano Silva Lima - PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Tipo: Maior Lance Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Concessão da exploração do
espaço público Estádio Municipal Mariano Santana, para realização do SÃO JOÃO DE
SERRINHA 2025. Data Disputa de Preços: 30/04/2025 às 10:00h. Informações, nos sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha-BA, 3 de abril de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O
Município de
sítio do
Quinto-BA,
torna público
que fará
realizar
Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com
respaldo na Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA, CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA
OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA PREFEITURA. A documentação de habilitação e
proposta de preços serão recebidas a partir de 04/04/2025 a 22/04/2025, na sede da
Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento, s/n,
Centro, Sitio do Quinto, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Disponibilização do edital
para consulta e retirada no endereço https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com
Sítio do Quinto, 3 de abril de 2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 008/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA
DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL., com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: até 14/04/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 14/04/2025
às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/04/2025 às 09h30min. O Pregão será
realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº
1068185. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: aquisição de veículo automotivo zero quilometro em 16/04/2025 às 09h (horário de
Brasília)
por
menor
preço
por
lote.
Edital
disponível
no
Portal
do
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes
e
https://bll.org.br/
Informações:
e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby
Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 3 de abril de 2025.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea
da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor GRÁFICA PRINTT LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 14.917.136/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na
Confecção/Execução dos Serviços em Material Gráfico Diversos, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal Várzea da Roça - Bahia e suas Secretarias
Municipais. Valor Total: R$ 717.671,68. Validade: 03/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
PA nº 081/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal torna público a licitação citada.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cascalho e solo brita para
serviços de encascalhamento das estradas vicinais do Município de Vera Cruz/Ba. Data e
horário de realização Sessão de disputa: 16/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos no sítio
https://comprasbr.com.br/ ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 3 de abril de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Repetição
Processo: n. º18.908/2025.
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da PREGOEIRA DA
LICITAÇÃO,
consoante atribuições
previstas
na
legislação vigente,
vem
informar
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO COM A REABERTURA DE PRAZOS PARA A DISPUTA
DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025, objeto prestação de serviços
continuados de mão de obra exclusiva para áreas de Vigilância Patrimonial (CBO 5173-30),
Limpeza e Conservação (CBO 5143-20) e Motorista (CBO 7823-05), Auxiliar de Vida Escolar
(CBO 3341-10), cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vitória da Conquista,
cujo instrumento convocatório foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 52,
terça-feira, 18 de março de 2025, conforme solicitação da Unidade Requisitante, em razão
da necessidade de alteração decorre da identificação de um erro na quantidade de vagas
para o cargo de Motorista Categoria D. Esta medida se faz necessária para que possamos
realizar a correção adequada e garantir a transparência e a lisura do processo, em
conformidade com o artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Informamos ainda,
que, a nova data para a realização da disputa é 17 de abril de 2025, às 09h00min, horário
oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77)
3424-8515 / 3424-8516. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário
Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de WAGNER/BA, comunica que fará realizar no dia 16 de
abril de 2025 às 10:00h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço,
para registrar preços para futura contratação de empresa especializada para serviços de
manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas fluorescentes, de vapor
metálico, vapor de sódio e de halogéneo por lâmpadas de led, conforme equivalência de
potência discriminada neste termo de referência. Os interessados deverão apresentar as
propostas de preços e os documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos
no endereço eletrônico https://bnc.org.br.
Wagner-BA, 3 de abril de 2025.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) para fornecimento
de forma parcelada de bombas submersas, peças de reposição e componentes, destinados à
manutenção do sistema de abastecimento de água das comunidades da zona rural e em
locais urbanos que possuem bombas submersas e ou motores-bombas do Município de
Wanderley/Ba, de
acordo com o
Projeto Básico/Termo de
Referência, condições,
especificações e quantidades constante no edital de nº 017/2025, Pregão Eletrônico SRP nº
011/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 100/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas
do dia 04.04.2025 - Análise das propostas dia 16.04.2025, às 09:00 horas, no site
www.bnc.org.br, início da disputa dia 16.04.2025 às 10:00 horas no mesmo site, Informações
e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações
Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com).
Wanderley-BA, 3 de abril de 2025.
LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3103.01/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09h, do dia 22 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 3103.01/2025-CE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de
Unidades Básicas de Saúde - UBS, Tipo I, localidades de Ilha dos Coqueiros, junto da
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho,
Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 2 de Abril de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação