DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 16/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio
eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais de
Iluminação Pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo
nº 120/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão
entrar em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente,
de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N,
Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 16/04/2025, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio
eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Transportes e Trânsito, e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do
Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Processo Administrativo nº
121/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados
poderão entrar em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui
Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 3 de abril de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
O Município de Rio Real/BA, por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar
sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 018/2025, Publicação:
Diário Oficial do Município, 31 de março de 2025, Edição nº 2.310, Ano 8, página 03.
Rio Real - BA, 3 de abril de 2025.
GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento
das
Escolas
Comunitárias,
Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação
para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos
físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:
ENTIDADE HABILITADA:
- CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCAR E DESPERTAR PARA O FUTURO - CNPJ
N° 54.861.395/0001-46
Salvador-BA, 31 de março de 2025.
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Resultado de Licitação Homologada
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
PROCESSO Nº: 262737/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição do Material Nossa Rede, impresso e
reproduzido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
editalício.
.
.LICITANTE VENCEDOR
.LOT E
.VALOR DA PROPOSTA
. .GRAFICA E EDITORA JEP LTDA
.01 (único)
.R$3.679.983,33
Data da Homologação: 01/04/2025.
Salvador, 1º de abril de 2025.
ALBINO GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo
decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 17/04/2025, às
14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 017/2025, objetivando a Formação de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva, Alinhamento e Balanceamento dos
veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações do
Anexo
I
do
Edital.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
PARA ACESSO PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO À INTERNET DE ALTA QUALIDADE,
ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS IP BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO,
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO DE
DIVERSOS PONTOS REMOTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 16/04/2025, no
www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal
de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 3 de abril de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PA 103/25.
Torna público, que a partir do dia 07/04/25, realizará o credenciamento de para
prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos
médicos especializados e exames, para atender às necessidades da Secretária de Saúde.
Início da sessão pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º
dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das 15h.
Edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario,
no
setor de Licitações e contratos, Largo da Pátria, 132, de 8h30 às 16h30, tel. 7436202122,
ou e-mail: setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-BA, 3 de abril de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9CP/2025
O
Município
de SÃO
GONÇALO
DOS
CAMPOS
- BAHIA,
CNPJ
nº
14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 009CP/2025,
com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e
Processo Administrativo nº 049/2025, sendo que, os documentos necessários para a
inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das
08:00 horas do dia 04/04/2025 até às 08:00 horas do dia 30/04/2025 com a sessão de
abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 30/04/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal
Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA.
O
Edital
e
seus
Anexos
estão
disponíveis
no
site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 3 de abril de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado da Bahia, torna público, que
realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis Carnes, a serem
utilizados no fornecimento da merenda escolar deste Município de Seabra/BA, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Modo
de Disputa: Aberto. INÍCIO DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTA: 04 de abril de 2025 a
partir das 08:00h (horário de Brasília).DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de abril
de 2025 às 09:00h (horário de Brasília). O edital estará disponível a partir de 04/04/2025,
no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo
telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do
e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra - BA, 2 de abril de 2025.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
PA 0022/25.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: AUTOPECAS BEZERRA COMERCIO E ATACADO LTDA, CNPJ
nº: 40.043.722/0001-48, Valor R$ 382.830,77; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº:
41.879.852/0001-88, Valor R$ 155.746,80; BORGES DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº:
49.797.666/0001-01, Valor R$ 50.044,00; BOMBINJET COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº:
03.810.557/0001-86, Valor R$ 87.800,00; Valor total licitado: R$ 676.421,57 (seiscentos e
setenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Contratação
para fornecimento de filtros e óleos lubrificantes, para manutenção preventiva e corretiva dos
veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim-BA e suas Secretarias. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 31 de março de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025
P.A. Nº 0038/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 16 de abril de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de insumos complementares para atender as
necessidades das Secretaria de Saúde, do Município de Senhor do Bonfim - BA. Ed i t a l :
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000034/2025
RENATA MERCÊS MAIA
p/ Secretaria Municipal de Saúde