DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025CHPFME
A Comissão de licitações da Prefeitura de Apuiarés/CE, designada pela Portaria n°
008, de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que,
encontra-se aberto prazo recursal, de 03 (três) dias úteis, relativo à análise da habilitação,
projeto de vendas e entrega de amostras, conforme previsto em edital da Chamada Pública
nº 0012025CHPFME, conforme prescrito no inciso I do art. 165, da Lei nº 14.133, de 2021.
Apuiarés/CE, 2 de abril de 2025.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001
A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE, através da Comissão
de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que receberá no período de 07 de Abril de 2025 à 28 de Abril de
2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para
habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar
da Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos
formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF
para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar
dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Boa
Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos
de habilitação no dia 29 de abril de 2025 às 09:00hs.
Boa Viagem/CE, 3 de abril de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.13.1/2025-SMS
Secretaria de Saúde - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
PE-03.13.1/2025-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de
consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que
estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos,
anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu,
Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das
atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021,
determino a revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais
especificamente por
identificar após
a publicação do
Edital a
necessidade de
melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Prefeitura de Brejo Santo/CE, 3 de abril de 2025
PATRICIA ROLIM ROCHA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025-PERP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 002/2025-PERP. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e
vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 2 de abril de 2025
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.02.01
A Prefeitura Municipal de Cariús/CE, através da Secretaria de Educação no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará
realizando Chamamento Público Nº 2025.04.02.01 para Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda
Escolar, do Município de Cariús/CE, que no período de 04 de abril de 2025 a 07 de maio
de 2025, a partir da data de circulação deste Aviso estará realizando Chamamento Publico.
Os documentos deverão ser entregues até às 11h:30min do dia 07 de maio de 2025, na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús -
CE.
Cariús - CE, 3 de abril de 2025
PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária de Educação/ Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 001-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0028-2025PA, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade
Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Águas Belas no Município de Cascavel/CE,
através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412.1970001/24-003, Novo PAC), observando-
se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão
ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL -
https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia
24/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 24/04/2025, na plataforma BLL -
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e
Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840.
Cascavel/CE, 1º de abril de 2025
OSVANILSON COELHO CHAVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 002-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0029-2025PA, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma)
Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Moita Redonda no Município de
Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 1412.1970001/24-001, Novo
PAC), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência.
As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE
LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025
até às 07h59min do dia 24/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia
24/04/2025, 
na 
plataforma
BLL 
- 
BOLSA 
DE 
LICITAÇÕES
DO 
BRASIL 
-
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na
íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840.
Cascavel/CE, 1º de abril de 2025
OSVANILSON COELHO CHAVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025PE-SRP
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CASCAVEL/CE,
torna pública
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0031-2025PA, que tem
por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para
atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos cidadãos em situação de
vulnerabilidade social, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência
Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das
08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia 23/04/2025. A sessão pública
ocorrerá às 08h00min do dia 23/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO
BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de
julgamento será o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone
(0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025PE-SRP
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CASCAVEL/CE,
torna pública
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 002-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0032-2025PA, que tem
por objeto o registro de Preço para futura e eventual aquisição de Kit´s Bebê, para atender
as necessidades das gestantes atendidas pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e
Assistência Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e
características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente 
na
plataforma 
BLL
- 
BOLSA 
DE
LICITAÇÕES 
DO
BRASIL 
-
https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 07/04/2025 até às 07h59min do dia
23/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 23/04/2025, na plataforma BLL
- BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o
ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções
e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do
Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025PE
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CASCAVEL/CE,
torna pública
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 003-2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0030-2025PA, que tem por
objeto a contratação de empresa na prestação de serviços funerários, com fornecimento
de urnas mortuárias para atender as necessidades das famílias carentes do município, por
meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de
Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia
07/04/2025 até às 07h59min do dia 23/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do
dia 
23/04/2025, 
na 
plataforma 
BLL 
- 
BOLSA 
DE 
LICITAÇÕES 
DO 
BRASIL 
-
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será
o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão
ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-
2840.
Cascavel/CE, 2 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/CP
O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 24 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001/2025/CP. Objeto:
Contratação de empresa para realização de Futuros e Eventuais serviços de pavimentação
asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE. O Edital e seus
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.catunda.ce.gov.br. 
Informações 
pelo
Telefone: (88)
99432-2363 ou
no Endereço:
Rua Vila
Nau, Nº
715, Centro,
Catunda/CE.
Catunda-CE, 3 de Abril de 2025.
MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação