DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.07.01-SME
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.03.07.01-SME, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche Pré-Escola
tipo 01 (padrão FNDE) com localização no Bairro Jandaiguaba, no Município de Caucaia/CE,
conforme Termo de Compromisso n° 959018/2024/FNDE/CAIXA. Data da sessão pública: 24
de abril de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais
Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 1º de abril de 2025
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Cedro/CE torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de abril de 2025 às 08:00
horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada
Pública que ocorrerá no dia 22/04/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria
Municipal de Educação, com sede na Avenida Enéas Viana de Araújo, Nº 122 - Centro,
Cedro - CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00
às 14:00 horas e no site oficial do Município https://www.cedro.ce.gov.br/.
Cedro/CE, 3 de abril de 2025
TALLES WERBTON TEIXEIRA
Ordenador de despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público a Retificação
do Edital Convocatório do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado
sob o n.º 2025.03.24.1, que tem por objeto a contratação para a prestação dos serviços de
gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo
documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Tendo em vista as alterações
realizadas, ficam redesignados os prazos conforme segue: Início de acolhimento das
propostas: 07 de abril de 2025, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas
e início da sessão: 23 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do
Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter
acesso
ao
Edital
Retificado
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 3 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-170325-PE01-SDS,
Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal
de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar
integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-170325-
PE01-SDS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada (laboratório de análises
clínicas) para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Hidrolândia/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea "d",
inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e
ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e
disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica
assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis.
Hidrolândia - CE, 3 de abril de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Autoridade Superior da Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato Contratuais dos Contratos
NSº: 20250075 - SEC e 20250076 -SEC - Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP - SEC -
Secretaria de Educação e Cultura. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede
pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II
(PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), referente aos anos letivos de
2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE.
Doravante Contratadas: 01- Emais Comércio, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 50.222.195/0001-92. O Contrato de Nº: 20250075 - SEC. Com valor de:
R$ 931.420,32 (Novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e dois
centavos); 02- Francisco Wagner Ferreira da Silva-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
27.141.930/0001-11. O Contrato de Nº: 20250076 - SEC. Com valor de: R$ 265.253,59
(Duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove
centavos). Perfazendo o valor total dos contratos de: R$ 1.196.673,91 (Hum milhão, cento
e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos).
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação
e Cultura. Vigência do Contrato: 20/03/2025 à 31/12/2025. - Ibaretama - CE, 20 de Março
de 2025 -Alessio Costa Lima -Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025 - SRP
Estado do Ceará - Município de Ibaretama - CE . Aviso de Adiamento - Pregão
Eletrônico Nº PE003/2025 - SRP - Diversas Unidades Administrtaivas. O Município de
Ibaretama-CE comunica a todos os interessados que a sessão pública para realização do
Pregão Eletrônico Nº PE003/2025 - SRP - Diversas Unidades Administrtaivas, Cujo Objeto
é
o
Registro de
Preços
visando
a
Contratação
de Empresa
Especializada
em
Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou
Tecnologia Similar, como meio de Intermediação do Pagamento para Aquisição de
Combustíveis, bem como de peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, para
atender as necessidades de Diversas Unidades Administrativas do Município de
Ibaretama/CE, anteriormente prevista para iniciar o recebimento das propostas no dia 26
de março de 2025 e abertura das propostas e lances no dia 10 de abril de 2025, foi
ADIADA para as seguintes datas: Recebimento das Propostas: a partir das 11h00 (horário
de Brasília) do dia 03 de abril de 2025, encerrando-se às 09h00 (horário de Brasília) do dia
16 de abril de 2025; Abertura das Propostas: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 16 de
abril de 2025; Início da fase de lances e recebimento da documentação de habilitação: às
10h00 (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025. A sessão pública ocorrerá por meio
eletrônico, através do site: www.bllcompras.org.br - Acesso Identificado no link específico.
As especificações técnicas permanecem inalteradas, conforme o Termo de Referência
(Anexo I do Edital).
Ibaretama - CE, 3 de Abril de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025 - SRP - SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Educação
e Cultura - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de
Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL - Nº PE004/2025 - SRP - SEC, cujo objeto é
a Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Material
Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização em
Português e Matemática para as Turmas do 1º, 2º e 5º anos do Ensino Fundamental de
Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. A sessão Pública
se realizará no dia 16 de abril de 2025 às 14h00min. Início de Cadastramento das
Propostas de Preços: a partir de 04/04/2025 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Ibaretama - CE, 3 de Abril de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.28.01-PMI/FUSPI
Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n°
2025.02.28.01-PMI/FUSPI, cujo objeto é a contratação em caráter emergencial de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares,
para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme descrições e
quantidades constantes no termo de referência, por um período de 60 (sessenta) dias, e
com base no inciso IV, do art. 71, da lei 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa
declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais
e jurídicos em favor da empresa: Francisca Auberli de Sousa Brito - ME, com sede na Rua
Francisco Sousa Brasil, nº 10, Santa Luzia, Crato-CE, inscrita no CNPJ 42.123.388/0001-68.
Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021. A empresa vencedora fica
obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato,
ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei
14.133/2021.
Iguatu-CE, 11 de março de 2025.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO
Superintendente, Portaria n° 011/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022
Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022/01 da Tomada de Preços Nº
TP-001/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ n.º 13.749.666/0001-
99. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento nos Bairros Jatobá e Beira Rio, na Sede do Município de Iracema-CE. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
março de 2026, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio
de Araújo Medeiros. DATA DO EXTRATO: 28 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-PE
Objeto: Aquisição de materiais permanentes essenciais para atender às
necessidades dos órgãos pertencentes à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 16/04/2025. Abertura das propostas:
16/04/2025,
às
9:00
AM,
horário
de
Brasília-DF.
Local
do
edital:
www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas:
www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba - Ceará, 3 de abril de 2025
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025-PE
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de
Licitação - Pregão Eletrônico n° 007/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar
fornecimento contínuo de combustíveis aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do
Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do dia 17/04/2025. Abertura das
propostas: 17/04/2025, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital:
www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas:
www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 17/04/2025.
Itaiçaba-Ceará, 3 de abril de 2025
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.25.03.03.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Saúde e DS Distribuidora de Material Médico LTDA. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar,
para manutenção do atendimento do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde,
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga- Ce.
Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
tombado sob o nº 2024.05-03.13PE, em conformidade com a Lei Federal nº Lei Nº
14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: O Valor global de R$ 5.013.785,30
(cinco milhões e treze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Origem