DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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317
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta
Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento
Municipal, 
inerentes 
a 
secretaria 
de 
saúde: 
Dotação 
Orçamentária:
13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:
1.500.1002.00.
1.600.0000.00. 13.02.10.301.0112.2.073.0000;
Elemento de
despesas:
3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. prazo: o prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato,
prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021.
Data: Itaitinga-CE, 03 de Março de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Kildery
Faustino Advincula Moura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.25.03.03.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Saúde e M K P Ladislau. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, para manutenção do
atendimento do hospital municipal e unidades básicas de saúde, para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2024.05-03.13PE, em
conformidade com a Lei Federal nº Lei Nº 14.133, De 1º de Abril de 2021. Valor do
Contrato: o valor global de R$ 2.807.739,94 (dois milhões e oitocentos e sete mil e
setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Origem dos Recursos: as
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta
de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a
secretaria de saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Elemento de
Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 13.02.10.301.0112.2.073.0000;
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00.
Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Prazo: O Prazo de
Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato,
prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021.
Data: Itaitinga-CE, 03 de março de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Marcio
Kley Pereira Ladisla.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.25.03.03.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Saúde e Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar,
para manutenção do atendimento do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde,
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE.
Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado
sob o nº 2024.05-03.13PE, em conformidade com a Lei Federal nº Lei Nº 14.133, De 1º de
Abril de 2021. Valor do Contrato: o Valor Global de R$ 4.343.576,20 (quatro milhões e
trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta
Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento
municipal, 
inerentes 
a 
Secretaria 
de 
Saúde: 
Dotação 
Orçamentária:
13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.
13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:
1.500.1002.00.
1.600.0000.00. 13.02.10.301.0112.2.073.0000;
Elemento de
Despesas:
3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Prazo: o Prazo de Vigência
da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por
até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE,
03 de março de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Silvana Maria do
Nascimento Reboucas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Itaitinga, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público o
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 11.22.02.21.001, decorrente do Processo
Administrativo Nº 2022.11.001-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
construção de um estádio de futebol no bairro Gereraú Município de Itaitinga/CE.
Contratada: BWS Construções LTDA. - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Fundamento legal: Art.
57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, bem como a cláusula quarta do Contrato Nº 11.22.02.21.001. Prazo de
Vigência: DE 21/02/2025 e 21/02/2026, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária:
Dotação: 11.01.27.812.0382.1.013.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de
Recursos: 1.700.0000.00. Assinam: Pela Contratante: Jasiel Siqueira Nunes Machado. Pela
Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Itaitinga/CE, 21 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SM
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SME - LEI Nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, Ceará, através de sua Secretaria da
Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada
Pública Nº 001/2025 - SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos
documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos,
contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será
realizado dia 25/04/2025, ás 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de
Educação, situada a RUA JOAQUIM BEZERRA, Nº 46 - CENTRO - ITAPIÚNA - Ceará, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender
aos Programas de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, de
responsabilidade da Secretaria de Educação de Itapiúna-CE. Outras informações e aquisição
do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de
08h00min as 12h00min e 14h00min às 17h00min. Itapiúna - CE, 03 de Abril de 2025.
Sidclei Gondim dos Santos - Secretário Municipal da Educação. Isabel Cristina da Silva
Barros - Presidente da Comissão Julgadora.
Itapiúna - CE, 3 de abril de 2025
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de
Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de insumos de informática, destinados a
atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 04 de Abril de 2025 a 16 de Abril de
2025, Fase de disputa de Lances: 17 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital
poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e 
www.itarema.ce.gov.br.
Informações 
pelo
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 3 de Abril de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1.04.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 14:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.04.01/2025. Objeto: registro de
preços visando futura e eventual aquisição de material permanente para atender as
necessidades das escolas da educação infantil, ensino fundamental e Secretaria de
Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de
licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88)
3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2025
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeiro(a).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12.03.03/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da
Pregão Eletrônico Nº 12.03.03/2025, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar
da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de
Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público.
Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2025
FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO
Secretário de Educação E Cultura.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
08:00horas, a Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de
Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Natalia Diniz Lima, da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, situada à Rua Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº
341 - Centro - CEP: 63.475-000, designados conforme Portaria nº 227/2025 - COLETIVA de
e de janeiro de 2025, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos), reuniram-se para análise e julgamento da documentação apresentada para o
Edital de Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto o Chamamento Público para
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer
suporte para realização de plantões médicos de clínica geral, cardiologia, endocrinologia,
mastologia, obstetrícia, anestesiologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia e sobravisos
médicos para os anos de 2025 e 2026, realizando análise documental, permitindo o
cadastramento de profissionais da área de saúde, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial
do Município (DOU - 15 de Janeiro de 2025), Diário Oficial do Estado (DOE - 14 de Janeiro
de 2025), Jornal de Grande Circulação (14 de janeiro de 2025) e portal de transparência do
Estado do Ceará. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital,
foram analisadas as documentações protocoladas pelos respectivos participantes: Pessoas
Jurídicas: 1 - ONE Med Serviços Medicos Ltda, sob o CNPJ de nº: 42.176.520/0001-39; 2 -
Clínica De Atendimentos Especializados E Neurodesenvolvimento Infantil Caeni Ltda, sob o
CNPJ de nº: 54.556.855/0001-22; Após análise verificou-se que a requerente apresentou a
documentação exigida no Edital restando, portanto, Habilitados ao Credenciamento em
tela. Sobre a habilitação, conforme consta no item 7 Dos Recursos do Edital de
Credenciamento de Médicos nº 002/2025, fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis para
que o interessado possa apresentar seu recurso, sob pena de preclusão, nos termos do
edital supra. Faz-se necessário constar, que poderão ser realizadas as consultas, referente
ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa, mantida
pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; aos sistemas e PAD e CGU-PJ e aos cadastros CEIS,
CNEP, mantidos pela Corregedoria-Geral da União, e à relação de responsáveis inidôneos
para participar de licitação na administração pública federal mantida pelo Tribunal de
Contas da União - TCU. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, para
lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-GM/SRP
Pregão Eletrônico Nº 013/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretária
Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de
Trânsito -SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora
de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e
Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de
Administração, Finanças e Orçamento -SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-
SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de
Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB,
Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV
da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim,
2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de
expediente e consumo para atender as necessidades das secretarias municipais de
Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04 de abril de
2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de
abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 22 de abril de
2025 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br,
no 
portal 
de 
licitações
do 
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 3 de abril de 2025
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 01.014/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.005/2025. Partes:
Município de Maracanaú, através Secretaria de Saúde, Secretaria de Recursos Humanos e
Patrimoniais, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação e
Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência
Social e a empresa Comercial Eficaz LTDA, CNPJ Nº 51.186.050/0001-46; Objeto: Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pallets plásticos, de interesse da
Secretaria de Saúde, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Hospital Municipal
Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e
Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maracanaú-CE,
tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do
edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 02 de abril de 2025; Signatários: Jaime Lima
de Carvalho, André Martins Aragão, Antônio Nilson Gomes Moreira, Silvana Furtado Sátiro,
Luzia Maria Rocha Costa Lima e Maria Elizeuda da Penha.

                            

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