DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 601.001-2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE - torna
público o Edital de Credenciamento n° 0601.001-2025, referente ao Credenciamento de
Laboratório para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentária Total e Parcial
Removível, incluindo todo o Processo de Fabricação (Material de Moldagem e Fa b r i c a ç ã o )
e Mão de Obra Técnica no Local, do início ao fim do processo, destinados as Pessoas
Carentes, junto à Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE.
Os interessados poderão efetuar a inscrição no período inicial de 04/04/2025 a
24/04/2025. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do
edital. O referido edital poderá ser adquirido na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino
Salvador, Meruoca-Ce, de 08:00 às 14:00 horas, além do sitio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.meruoca.ce.gov.br.
Meruoca/CE, 1º de abril de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.01/25-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 04 de
abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no
Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2103.01/25-
PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de
veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de abril de 2025 às
09h00min. (Horário de Brasília - DF).
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário
de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de
Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - Ceará, 3 de abril de 2025.
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e maquinas pesadas
destinadas a manutenção das diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O
Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 22 de abril de 2025,
a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de
compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 2 de abril de 2025.
JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.002/2025.01, decorrente do Pregão Eletrônico
sob nº 08.002/2025-PE-SEAGRI. Dotação orçamentária: 0801.20.608.0031.1.035 Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante com
carroceria completa, de acordo com a Emenda Parlamentar de Bancada Nº 71070014,
Func. Prográmatica 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária,
para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do
Município de Morrinhos/CE. Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. Contratada: Audax
Caminhões Ltda. Assina pela Contratada: José da Costa Quintino. Assina pela Contratante:
Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa. Valor global: R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta
e cinco mil reais). Morrinhos - CE, 27 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SEDUC - PE - REPETIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob
o Nº 006/2025 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto a Aquisição de Kit Didático de Apoio aos Alunos e Professores nas Aulas
Laboratoriais de Matemática e Ciência visando atender as necessidades dos Alunos do
Fundamental I e II da Rede Municipal de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 09 de
abril de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 09 de abril de 2025. O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu/CE, 3 de abril de 2025.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto do Município de Nova Russas - Extrato do
Segundo Aditivo Contratual resultante da Concorrência Pública nº JUV-CP002/2024.
Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Russas-
Ceará (Novo PAC) Tipo A. Valor aditivado: R$ 0,30 (Trinta centavos). Assina pela
contratante: Luis Correia Nunes Filho - Ordenador de Despesas. Contratada: J R A
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Assina pela contratada: Julio Rodrigues
Almeida - Representante Legal. Nova Russas/CE, 28 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato nº 202407260001 -
Origem: Pregão Nº 07.009/2024- Contratante: Fundo Municipal de Educação -
Contratada(o): LDP e Oliveira LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos complementares
para atender a demanda de alunos das turmas de 8° e 9° ano do ensino integral para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. -
Valor Total: R$ 282.999,20 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove
reais e vinte centavos) - Programa de trabalho: 0702.12.361.0600.2.029 - Gestão das
Atividades do Ensino Fundamental, R$ 282.999,20 no elemento de despesa 33903051:
Material de Consumo, Material didático, Vigência: 12 meses - Data da assinatura: 26 de
julho de 2024. Novo Oriente, 04 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria e assessoria técnica na área de infraestrutura educacional, com foco no
acompanhamento das Operação do Sistema SIMEC - Obras 2.0, junto à Prefeitura
Municipal de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por ITEM. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 10:00h
(dez horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2025, estará recebendo as
propostas
de
preços
referentes
a
este
pregão,
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara/CE, 3 de abril de 2025.
JANYARA CLÁUDIO BRASIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.03-SRP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que no dia 17 de abril de 2025
às 09:00 horas, abrirá A disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 2025.03.28.03-SRP,
objeto: Registro de preços visando aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para
pacientes do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria de Pacajus/CE, conforme
edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no
site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será
realizado
por
meio
da
plataforma
BBMNet
no
endereço
eletrônico
(https://novobbmnet.com.br).
Pacajus/CE, 3 de abril de 2025.
RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20250331-01-PMP
A Secretaria de Obras e Meio Ambiente, através do(a) Presidente da Comissão
de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 22 de abril de 2025,
sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 20250331-01-PMP, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Objeto:
Pré-Qualificação
para
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção do Parque Elétrico
com Fornecimento de Materiais para o Sistema de Iluminação Pública da Sede e Distritos
do Município de Palmácia/CE.
A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de
futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br e www.palmacia.ce.gov.br. Informações adicionais
podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de
Setembro, 635 - Centro, 62.780-000 - Palmácia-CE.
Palmácia-CE, 3 de abril de 2025.
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME
A Secretaria de Educação do Município de Pentecoste, leva ao conhecimento
dos interessados, que Revoga o Processo Licitatório levado a efeito através do Pregão
Eletrônico Nº PE-001/2025-SME - Objeto: Contratação de serviços de frete de veículos
destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de ensino público do Município
de Pentecoste. A Secretária, considerando os princípios norteadores da Administração
Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide
revogar a licitação Pregão Eletrônico
Nº PE-001/2025-SME, determinando seu
encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais
informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e
https://www.pentecoste.ce.gov.br/.
Pentecoste/CE, 31 de março de 2025.
MÁRCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025-DIV
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pentecoste, leva
ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito
através do Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025-DIV - Objeto: Apoio - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025-DIV - Objeto: aquisição de combustíveis para atender
a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE.
A Secretária, considerando os princípios norteadores da Administração
Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos,
decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025-DIV, determinando seu
encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais
informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br.
e https://www.pentecoste.ce.gov.br/.
Pentecoste/CE, 1º de abril de 2025.
JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA
Secretário de Administração e Finanças