DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará
às 08h,
do dia 22
de Abril de
2025, no
Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico 
Nº
014/2025, 
Processo 
Nº
2025.04.03.01. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de oxigênio medicinal
para manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde e para o HPP - Hospital de
Pequeno Porte do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça
Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 3 de Abril de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.03.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.1
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus e câmaras de ar para
atender as necessidades da frota municipal de veículos do Município de Potengi/CE,
conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de
abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de abril de
2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 23 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do
site (www.licitapotengi.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135,
Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site
Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 3 de abril de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA nº 15.001/2025. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato
N° 202503242402, resultante do processo de Dispensa nº 15.001/2025-FCQ - Valor global:
R$ 19.398,00 - Contratado: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, através de seu
representante legal, Sr. ANTONIO CANDIDO DE MOURA JUNIOR; nº 15.001/2025FCQ .
Objeto: contratação de empresa para consultoria e aplicação de pesquisa para medir
resultados da PNAB em Quixadá, para atender as necessidades da Fundação Cultural de
Quixadá, de responsabilidade da Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de
vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pelo contratante: Presidente
da Fundação Cultural de Quixadá, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do
contrato: 27 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - Extrato do 2º
Termo de Aditivo ao contrato nº 22.07.21.01-1, resultante da Concorrência Pública nº
2022.07.21.01 SEDUMA. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Empresa Palestina Construções EIRELI, através
de sua representante legal, a Sra. Karol Wantilha Pereira da Silva. Objeto: Contratação de
empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte
de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de
meio fio em áreas com jurisdição no Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, tendo
sua vigência em 30/03/2025 a 30/03/2026. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo,
Secretário. Data da assinatura: 27 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.003/2025
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará as 9:00, do dia 23 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.003/2025. Objeto: Registro de
preços visando a futura e eventual contratação de Serviços de Execução das Ações Macro
Assistenciais Prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidos no Município de
Quixadá - Ceará, 2025. As ações visam proporcionar o alcance dos usuários do SUAS em
seus diferentes Serviços, Programas e Projetos de cunho Assistencial de interesse da
Secretaria de Desenvolvimento Social.
O edital e seus anexos poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 1º de abril de 2025.
VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.07.01/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando
contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. A sessão será realizada através
do Portal Licita Saboeiro, pelo endereço eletrônico http://licitasaboeiroce.com.br/, com data de
abertura agendada para 29 de Abril de 2025 às 10:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita
Saboeiro, http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE.
Saboeiro/CE, 3 de abril de 2025.
MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 2603.12/2025
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.12/2025.
O Município de Santana do Acaraú/CE, através da Secretaria de Urbanismo,
Obras e Serviços Urbanos, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, a
errata sobre a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2603.12/2025, cujo objeto é o Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de
Engenharia na Manutenção Preventiva, Corretiva, Modernização e Ampliação do Parque de
Iluminação Pública do Município de Santana do Acaraú/CE CONFORME PROJETO BÁ S I CO.
DAS ALTERAÇÕES:
EDITAL: 1. ONDE LÊ-SE: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2603.12/2025.
9.11.12. Garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do
valor estimado da licitação no valor de R$ 5.923.782,34 (Cinco milhões, novecentos e vinte
e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), recolhida junto a
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
2. LEIA-SE: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.12/22025. 9.11.12. Garantia
de manutenção da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da
licitação no valor de R$ 5.784.796,09 (Cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil
setecentos e noventa e seis reais e nove centavos), recolhida junto a Prefeitura Municipal
de Santana do Acaraú. 3. Conforme Parágrafo 1º, do inciso II, do art. 55 da Lei nº
14.133/2021, será reaberto os prazos iniciais ficando, assim a nova data para cadastro das
propostas do presente processo alterada para até o dia 18/04/2025 até às 08h30min. 4.
Impugnações e Esclarecimentos até às 08h30min do dia 17/04/2025. 5. A nova data de
abertura da Sessão do presente processo ficará para o dia 22/04 às 08h30min. Ficam
mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com as desta ERRATA .
Santana do Acaraú/CE, 3 de abril de 2025.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 010.2025-SAS
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 010.2025-SAS. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições cestas básicas de gênero
alimentícios, destinadas às famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e
riscos sociais, concedidas pelo do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através da
Secretaria de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de abril de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2025
A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva
torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir de 07 DE ABRIL DE 2025,
de Segundas á Sextas no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 ás 17:00horas, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro,
Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e e-mail cplsenadorp@gmail.com, estará realizando
Chamamento Público N° Ss-Cp001/2025, para credenciamento objetivando a contratação
para prestação de serviço de consultas médicas especialistas, visando atender necessidades
da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-Ce, o qual se encontra, na
íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000,
e 
nos
endereços 
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/
Senador Pompeu/CE, 3 de abril de 2025.
LÚCIA CAVALCANTE SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE005/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM-
PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para o
fornecimento e confecção de material gráfico e visual, para atender as necessidades das
unidades administrativas do Município De Senador Pompeu-Ce, Data de Realização do
certame: 24 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços
eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu/CE, 3 de abril de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.31.002
O(A) 
Secretaria
Municipal 
de
Infraestrutura, 
através
do(a) 
seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de junho de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
2025.03.31.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de melhoria nos sistemas de abastecimento de água do Distrito
de São
José de
Solonópole-CE, conforme
convênio 939326/22
- FUNASA,
de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. O
Edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua
Dr. Queiroz Lima, 330, Centro.
Solonópole/CE, 3 de abril de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Agente de Contratação.

                            

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