DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual Nº 01042501SEINFRA, resultante da Concorrência Pública
nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Francisco
Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do Município de Tianguá-CE, para
atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Dotação
Orçamentária: 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha
Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Fonte: 08.01
- Secretaria de Infraestrutura. 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da
Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios
da União. Fonte de Recurso: Recursos próprios do orçamento do Município de Tianguá-CE,
bem como, Convênio Federal nº CV 902390/2020-MDR. Valor Global: R$ 367.451,27
(trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete
centavos). Vigência do contrato: vigerá por 02 (dois) meses. Prazo de execução: 02 (dois)
meses. Contratada: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40,
(85) 9.9137-4823, viniciuswolly@hotmail.com, Rua Raimundo Alves Cavalcante, N° 1407,
Bairro Antonio Miguel, Itaitinga-CE, representada pelo senhor Vinicius Wagner Cavalcante
Costa - Proprietário, CPF Nº ***.776.783-**. Assina pela contratante: Marcello do
Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 01 de abril de 2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação de Adendo ao Edital Pregão
Eletrônico N° PE 06/2025-SESA. O Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços
comuns, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados o 1º Adendo de modificação no edital convocatório. Objeto; Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de fórmulas infantis, dietas enterais e
suplementos alimentares especializados destinados aos pacientes usuários do SUS,
atendidos no setor de divisão de programas especiais da Secretaria Municipal de Saúde de
Tianguá-Ceará. Motivo: Inclusão dos subitens da clausula 7.7 do Edital. Conforme
determina o Art.55 § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica adiada a data de abertura do
Edital que seria dia 07/04/2025 às 08hs:30mm para o dia 22/04/2025 às 08:h: 30mm,
(horário de Brasília). O Adendo poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 3 de abril de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de
pavimentação em pedra tosca nas ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de
Vasconcelos, na sede do município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: Foco Locacao Ambiental, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40, (85) 9.9137-4823, viniciuswolly@hotmail.com, Rua
Raimundo Alves Cavalcante, N° 1407, Bairro Antonio Miguel, Itaitinga-CE, representada
pelo senhor Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Proprietário, CPF Nº ***.776.783-**.
Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 367.451,27 (trezentos e sessenta e sete
mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Conforme proposta
anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17
inciso VII da Lei nº 14.133/2021.
Tianguá - CE, 1º de abril de 2025.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE, torna público para
conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve a retificação via 1° Adendo
ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2102.01.2025.CE a licitação que seria realizada dia
04 de Abril de 2025 agora será Realizada no dia 02 de maio de 2025 às 8h:00min (horário
de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, com o seguinte Objeto: Registro Formal de
preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em Pedra tosca,
pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distrito no
Municipio de Trairi-CE.
O Adendo o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE,
bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 3 de abril de 2025.
RAIMUNDO BARBOSA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.01.2025.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de abril de 2025
às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado
no Edital Nº 3103.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços
visando futura e eventual aquisição de livros didáticos para alunos de 2 a 5 anos,
destinados a rede de ensino infantil do Município de Trairi-CE, conforme condições,
especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem
como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 3 de abril de 2025.
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.02.2025.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de abril de 2025
às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado
no Edital Nº 3103.02.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços
visando futura e eventual aquisição de acervo literário para o desenvolvimento do projeto
nas ondas da leitura, destinados a rede de ensino fundamental e infantil do Município de
Trairi-CE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem
como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 3 de abril de 2025.
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.050/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia
24.04.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de
pavimentação de acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme
Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. O edital e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.
Ubajara/CE, 3 de abril de 2025.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.023/2025-CHP
O Agente de Contratação do Município de Ubajara/CE, por ordem do Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º
do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução
CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de
dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar
Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE junto à Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025,
no Município de Ubajara/CE.
O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia
17.03.2025, até às 10:00hs, no Setor de Licitações, à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº
962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima no horário de 08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios-
licitacoes.tce.gov.br, www.ubajara.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Ubajara - CE, 19 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2024 (CE 004/2024) Cód. CidadES/TCE-
ES:
2024.004E0700001.01.0010
CONTRATADA:
TERRAPLENO
TERRAPLENAGEM
E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEG R E -
ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme
informações e justificativa coligidas aos autos do processo nº 6704/2024 - protocolo nº
1296 de 17/03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO
MARINS - TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº
003119/2022 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES).
DA PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: Fica
prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 04 (quatro) meses, a partir do
dia 04/04/2025 até o dia 04/08/2025, em conformidade com o art. 6º, inciso XVII da Lei nº
14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Executiva de Obras -
Fonte de Recursos: 289900000000 - FICHA 00181 (Outros Recursos Vinculados) - Programa
de Trabalho: 011001.1545100071.037 - Elemento de Despesa: 449051000000. A S S I N AT U R A :
02/04/2025 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 02/04/2025.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2024 (CE 005/2024) Cód. CidadES/TCE-
ES: 2024.004E0700001.01.0011. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -
CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e
justificativa coligidas aos autos do processo nº 6683/2024 - protocolo nº 1298 de
17/03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO
MARINS - TRECHO 02, BAIRRO VILA DO SUL, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº
018733/2022 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES).
DA PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: Fica
prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 04 (quatro) meses, a partir do
dia 04/04/2025 até o dia 04/08/2025, em conformidade com o art. 6º, inciso XVII da Lei nº
14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Executiva de Obras -
Fonte de Recursos: 289900000000 - FICHA 00181 (Outros Recursos Vinculados) - Programa
de
Trabalho:
011001.1545100071.037
-
Elemento
de
Despesa:
449051000000.
ASSINATURA: 02/04/2025 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 02/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
PROC. ADM. Nº 3199/2025. ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0007
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através do Pregoeiro, torna público a
ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003199/2025 que realizará licitação na modalidade
Pregão, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus
novos, câmaras de ar, protetores de aro para manutenção dos veículos das Secretarias
Municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE
ABRIL DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 11 DE ABRIL DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS
23:59 HORAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS
12:00 HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO:
ÀS 13:00 HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2025. Edital através do site do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou
pelo
sitio
eletrônico:
www.alfredochaves.es.gov.br.
Informações no Setor de Licitações por meio do e-mail licitacao@alfredochaves.es.gov.br
Alfredo Chaves-ES, 3 de abril de 2025.
LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo digital n.º 19929/2023. ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003
O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público
resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, após desistência da empresa vencedora do lote 02, a assinar o
contrato, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n°
14.133/21.
Ato contínuo próxima Empresa, a vencedora: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 21.439.992/0004-70 - Lote 2: no valor de R$ 87.970,00 (oitenta e sete
mil novecentos e setenta reais).
Anchieta, 26 de março de 2025.
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
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