DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO N° 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
OBJETO: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2024.
Contrato nº 027 - Contratada: Marcilene Jacinto Rosa, valor total de R$ 36.839,00/
Contrato nº 028 - Contratado: Laurindo Antonio Pasolini, valor total de R$ 39.982,72/
Contrato nº 029 - Contratada: Cooperativa dos Agricultores familiares de Colatina, valor
total de R$ 184.775,60/ Contrato nº 030 - Contratado: Emannuel Fraga moreira, valor total
de R$ 23.640,00/ Contrato nº 031 - Contratada: Araselma da Silva Fanchotti, valor total de
R$ 7.959,00/ Contrato nº 032 - Contratado: João Marcos Vicente, valor total de R$ 2.673,00
/ Contrato nº 033 - Contratada: Jamile Vicente, valor total de R$ 14.718,00 /,Contrato nº
034 - Contratada: Marly Aparecida Vicente, valor total de R$ 18.901,00 / Contrato nº 035
- Contratada: Odeth Maria Paulo Aliprandi, valor total de R$ 27.160,00 /
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025.
CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0700001.18.0001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2024
CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES
OBJETO: 1.1 - O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas contratuais
determinadas na cláusula sétima, objetivando a continuidade das ações e serviços de
saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual a
CONVENENTE está inserida, visando à garantia da atenção integral à saúde, nos exatos
termos do Documento Descritivo, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante
e indissociável do presente instrumento.
1.2 - Incluir recursos e alterar a nomenclatura do quadro incluso na Cláusula Sétima -
PRONTO ATENDIMENTO
para INCENTIVO MUNICIPAL
AO CUSTEIO
DO PRONTO
ATENDIMENTO E À QUALIDADE DA GESTÃO HOSPITALAR.
A íntegra do Termo Aditivo mencionado acima encontra-se no Processo Administrativo nº
1.849/2025 e no DOM/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 004/2024, do tipo
menor preço por item, para aquisição de Equipamento Médico e Odontológico referente à
Emenda Constitucional nº 126 de 2022 - Proposta nº 10551277000123007, para Estruturação
da Atenção Primária das Unidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 23 de abril de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser
retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br.
Código CidadES Contratações: 2025.047E0500002.01.0001
Mimoso do Sul-ES, 2 de abril de 2025.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
ID CidadES: 2025.047E0700001.01.0005.
O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, por meio da sua
agente de contatações, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE
DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente
agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: contratação de empresa
especializada para executar obras de drenagem e pavimentação das ruas Colibri e Bem-te-
vi,
localizadas no
loteamento
Morada
do Sol
e
pavimentação
e drenagem
do
prolongamento da Rua Ivone Feitosa de Aguiar, pertencente ao município de Mimoso do
Sul, estado do Espírito Santo.
Mimoso do Sul-ES, 2 de abril de 2025.
WAYNE DE MELO PELAES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ID 2025.051E0700001.01.0001
O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados fixação de
novas datas, certame cujo objeto é aquisição de itens para merenda escolar, a saber: Início
de entrega das propostas: 04/04/2025, 08:30h; abertura das propostas: 16/04/2025,
08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no
portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá
ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-
mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 3 de abril de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0006
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa
ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo
administrativo nº 002290/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura
e eventual Aquisição de gêneros de alimentação - alimentos in natura, refeições, marmitex e
lanches, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais e Gabinete do Prefeito, conforme especificações e condições constantes no Anexo
I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 16/04/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 16/04/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de
São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do
Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às
16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 3 de abril de 2025.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
O Município da SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público resultado
da licitação SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 029/2025, Processo nº 82294/2024 -
SEGEPLAN, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL, conforme segue:
LOTE I: MABOL COMERCIAL (CNPJ Nº 21.612.343/0001-87)
VALOR: R$ 379.906,80
LOTE II: MABOL COMERCIAL (CNPJ Nº 21.612.343/0001-87)
VALOR: 56.436,10
I D ( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 0 3
Serra-ES, 3 de abril de 2025.
LUCIA CARLA DE O DEMUNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por
intermédio de sua Equipe de Pregão, conforme decreto N° 360, de 10/02/2025, torna
público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 004/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de medicamentos e materiais médicos para o Pronto Atendimento Geraldo
Inácio dos Santos, conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos. Data da
Sessão de Lances: 16/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item.
Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-
mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de
retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0500001.01.0003
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio
de sua Equipe de Pregão, conforme decreto N° 360, de 10/02/2025, torna público para amplo
conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais médicos, conforme
informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar,
Termo de Referência e demais anexos. Data da Sessão de Lances: 22/04/2025, às 09:00h (horário de
Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br,
www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266
Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0500001.01.0004
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
ID: 2025.071E0700001.16.0004
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: CONSTRUTORA R & G LTDA
OBJETO: Adesão a ARP 013-2024 do CIDES-LESTE, cujo o objeto é registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e
mão de obra para prestação de serviços de pavimentação e drenagem pluvial (comuns),
conforme descritos nas tabelas SINAPI, SEINFRA, SUDECAP e TCPO, de acordo com o
surgimento de demanda, consoante definido neste Edital e seus anexos, pelo critério de
maior desconto sobre os preços unitários das tabelas mencionadas acima.
VALOR: 2.146.350,00
PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2026
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Interior
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0076/2025
ID: 2025.071E0700001.16.0004
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: CONSTRUTORA R & G LTDA
OBJETO: ADESÃO A ARP 013-2024 DO CIDES-LESTE, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇO S
PARA
EVENTUAL
E
FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (COMUNS), CONFORME DESCRITOS NAS TABELAS
SINAPI, SEINFRA, SUDECAP E TCPO, DE ACORDO COM O SURGIMENTO DE DEMANDA,
CONSOANTE DEFINIDO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO CRITÉRIO DE MAIOR
DESCONTO SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DAS TABELAS MENCIONADAS ACIMA.
VALOR: 2.146.350,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de março de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00539-272000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA (150100.1545200281.083.33903900000.272000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 101/2025. Processo Administrativo nº
1523229/2025. Processo Licitatório nº 7222407/2024. Chamada Pública nº 017/2024. ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.18.0001.
Contratada: COOPERATIVA
DOS
AGRIC U LT O R ES
FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a
alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato:
529.595,00 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais).
Vigência: 06.03.2025 a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 06.03.2025. Dotação
Orçamentária:
14.01.12.361.0001.2.0001,
14.01.12.365.0001.2.0001
e
14.01.12.366.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90. 30.07 - Fonte de Recurso
1.552.0000.0000 e 2.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 1360-000, 1361-000, 1362-000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 145/2025. Processo
Administrativo
nº 7222407/2024.
Chamada
Pública
nº 017/2024.
ID
(CIDADES):
2024.077E060 0022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE
DOMINGOS MARTINS - COOPRAM. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações
para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor
do Contrato: R$ 322.026,50 (trezentos e vinte e dois mil, vinte e seis reais e cinquenta
centavos). Vigência: 25.03.2025 a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 25.03.2025.
Dotação
Orçamentária:
14.01.12.361.0001.2.0001,
14.01.12.365.0001.2.0001
e
14.01.12.366.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso
1.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 1366-000,1367-000 e 1368-000.
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