DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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327
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Pelo presente termo a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E
MOBILIDADE URBANA, Município de Chapadinha/MA, através do Secretário Municipal de
Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, torna público para conhecimento dos interessados,
o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório da Concorrência nº 004/2025,
que teve como objetivo a seleção das melhores propostas para Contratação de empresa
especializada para serviços de construção de espaço esportivo comunitário tipo A e tipo B
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Ministério do Esporte do município de
Chapadinha/MA(Convênio nº 960045/2024). Foi em toda sua tramitação atendida a
legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo
licitatório nº 004/2025. Adjudicada a proponente a empresa CONSTRUTORA HN LTDA| CNPJ.
Nº 02.092.012/0001-19 Endereço: R MANOEL VICENTE- CEP: 65.450-000- UF: MA-
Município: Nina Rodrigues, vencedora desse certame no valor de R$ 1.451.781,84 (Hum
milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e
quatro centavos), nos termos da Ata de Sessão de Julgamento o seu objeto.
Chapadinha-MA, 1º de abril de 2025.
RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de desobstrução de fossa sépticas com destinação final.
DATA DA ABERTURA: 25/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços
de confecção de fardamentos.
DATA DA ABERTURA: 25/04/2025 às 14h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas-MA, 2 de abril de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Concorrência Publica nº 3/2024. REF.: Processo Adminstrativo nº 055/2024,
Concorrência Eletronica N° 003/2024 - publicado na Seção 3, PAG. 260, N° 35, QUARTA
FEIRA, 19 de fevereiro de 2025, do DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, na Publicação AVISO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024. Onde se lê:
Domingas Sousa Silva Secretária Municipal de Administração - Leia-se: Silvino Santos Costa.
Thiago Vicente Martins Nascimento - Agente de Contratação. Formosas da Serra Negra -
MA, 04 de abril de 2025.
No REF.: Processo Adminstrativo nº 055/2024, Concorrência Eletronica N°
003/2024 - publicado na Seção 3, PAG. 200, N° 46, segunda feira, 10 de março de 2025,
do DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, na Publicação EXTRATO DE CONTRATO 58/2025. Onde
se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, Onde se lê: SIGNATARIO: Secretário Municipal de Administração por seu
responsável legal, a Sra. Domingas Souza Silva - Leia-se: SIGNATARIO: Secretário Municipal
de Infraestrutura por seu responsável legal, o Sr. Silvino Santos Costa, Onde se lê:
Domingas Souza Silva - Secretário Municipal de Administração, Leia-se: Silvino Santos Costa
- Secretário Municipal de Infraestrutura Thiago Vicente Martins Nascimento - Agente de
Contratação. Formosas da Serra Negra - MA, 04 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONTRATANTE:
A
prefeitura Municipal
de
Governador
Archer
- MA,
CNPJ
nº
06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Governador
Archer - MA. CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 28.718.762/0001-47. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.415.218,34 (Cinco milhões,
quatrocentos e quinze mil, duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche/Escola de Educação
Infantil em Governador Archer/MA - FNDE - Creche Tipo 1, Conforme Proposta N°
003366/2024 no Município de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses,
com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 10 (dez)
meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Processo Administrativo nº 37/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2025
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Archer (MA), CNPJ nº
06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento.
CONTRATADA: J.
Silvino
da
Silva Neto
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
34.875.166/0001-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 962.500,00 (Novecentos e Sessenta e Dois
Mil e Quinhentos Reais). OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para urbanização
da orla do balneário do Japão, no município de Governador Archer - MA, Conforme
Proposta N° 014442/2024. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua
assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 06 (seis) meses. DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.03.0018,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ATIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de
reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
1.971.330,98 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta reais, noventa
e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral
da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 301 0008
1021 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UBS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans.
Saúde; Valor: R$ 749.125,98. Órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10
301 0008 1021 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UBS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1600 - Transferência Bloco de
Manutenção; Valor: R$
639.222,82. Órgão: 13 - Fundo
Municipal de Saúde;
Projeto/Atividade: 10 302 0025 1063 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UNID. MAC;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte:
1500100200 - Receitas de Impostos e Trans. Saúde; Valor: R$ 350.194,70. Órgão: 13 -
Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 302 0025 1063 - CONSTR. AMPL. REFOR.
REQ. DE UNID. MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa
Jurídica; Fonte: 1600 - Transferência Bloco de Manutenção; Valor: R$ 232.787,48.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva-Secretário Municipal de Saúde.
Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA:
Jonathas Lima de Oliveira- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Licitação Retificada. Processo Administrativo nº 08.004/2025.
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação
Direta, com fulcro na Lei 11.947/2009 c/c Resolução CD/FNDE nº 26/2013 -
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR), VISANDO ATENDER
DEMANDA
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.VALOR TOTAL
ESTIMADO
R$996.652,00 (Novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) DATA
DA ABERTURA E LOCAL DIA 30/04/2025 ÀS 10:00HS PERIODO DE APRESENTAÇÃO DA
HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA:DATA: 08 abril á 29 de abril de 2025 HORÁRIO: 08:00
ás 12:00hs LOCAL: Av. Paula Rejane de Carvalho Santos, nº 300, Coqueiral - CEP 65.939-
000, Itinga do Maranhão, Maranhão, Brasil AVENIDA PAULA REJANE DE CARVALHO,Nº300-
COQUEIRAL-SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA
AUTORIDADE COMPETENTE: Dhaiany Patrícia Bandeira e Carvalho.
DHAIANY PATRÍCIA BANDEIRA E CARVALHO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB
de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 002/2025 (Processo Administrativo nº. 202504020 do
tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
E. M. ALTO ALEGRE no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 167437- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO
DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 17401, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus
anexos
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E
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Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 003/2025 (Processo
Administrativo nº. 202504021 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: SERVIÇOS DE
FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. VILA NETO no município de Magalhães de
Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE
COMPROMISSO Nº 167434- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO
Nº 17404, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se
realizará ás 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
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Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 004/2025 (Processo
Administrativo nº. 202504022 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: SERVIÇOS DE
FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. CANAÃ no município de Magalhães de
Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE
COMPROMISSO Nº 167476- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO
Nº 24055, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se
realizará ás 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 005/2025 (Processo
Administrativo nº. 202504023 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: SERVIÇOS DE
FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA no município de Magalhães de
Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE
COMPROMISSO Nº 15562- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO
Nº 3830, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se
realizará ás 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
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Magalhães de Almeida-MA, 1º de abril de 2025.
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA
Agente de Contratação
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