DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 014/2025 (Processo Administrativo nº. 202504024 do tipo: Menor
Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual
fornecimento de pneus para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 16 de abril de 2025, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 1º de abril de 2025.
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA
Pregoeiro de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 01030201/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025 e de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010302/2025. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa TOPCOM - COMERCIO DE
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: a contratação
de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de máquinas e equipamentos para o munícipio de
Marajá do Sena - MA. Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Valor: R$ 440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais). Do Pagamento: será realizado após apresentação da
nota fiscal, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 0212
Secretaria Mun. de Agric. e Prod. Meio A; 20 605 0013 1.063 Aquisição de Máquinas e
Implementos Agrícolas; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. ADONILSON DO
NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024 - CE Nº 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.3/2024
Contratação de pessoa jurídica para a Manutenção e adequação de estradas vicinais com
drenagem e pontes de madeira no município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA - ATIVA
EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 52.846.248/0001-71. BASE LEGAL: conforme
previsão da Lei nº 14.133/2021. O contrato original não sofrerá reajuste de valores, ficando
mantidos os valores contratados anteriormente. VIGÊNCIA: O presente Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato original terá sua validade do dia 29 de Dezembro de
2024 até 31 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
O Prefeito Municipal de PARNARAMA/MA, no cumprimento das atribuições legais,
considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos da
Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 010/2025 referente
a Concorrência n° 001/2025, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é
a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa
de engenharia para a construção de UBS Padrão Tipo 2 no município de Parnarama, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama /MA, conforme
especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Através do presente
termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa
ARQUITETAR CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.831.379/0001-40,
para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública.
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
O Prefeito Municipal de PARNARAMA/MA, no cumprimento das atribuições
legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os
fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n°
083/2024 referente a Concorrência n° 003/2024, resolve: HOMOLOGAR este procedimento
licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para
a Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Praça no Povoado
Brejinho do Ismael no município de Parnarama, conforme especificações e quantitativos
constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Através do presente termo, resolvo
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa B S C
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34, para a
execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública.
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
O Prefeito Municipal de PARNARAMA/MA, no cumprimento das atribuições
legais,considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos
da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 087/2024
referente a Concorrência n° 005/2024, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo
objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de
empresa para construção da praça daCOHAB 1, no povoado Brejo de São Félix em Parnarama -
MA. Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em
favor da empresa FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.796.085/0001-
33, para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública.
Parnarama-MA, 21 de março de 2025.
JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Adm. N° 083/2025. Concorrência n° 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PARNARAMA/MA. CONTRATADA: ARQUITETAR CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:
24.831.379/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de
UBS Padrão Tipo 2 no município de Parnarama, em atendimento as necessidades da Secretaria
M. de Saúde de Parnarama /MA. VALOR GLOBAL: R$ 2.176.499,32.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
proposta nº 11340821000124001. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025
Contrato Adm. n° 081/2024 - PMP. Concorrência n° 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PARNARAMA/MA. CONTRATADA: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.750.207/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de
uma Praça no Povoado Brejinho do Ismael no município de Parnarama. VALOR GLOBAL: R$
1.177.848,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ministério do Turismo via SICONV - Proposta Nº
013105/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025
Contrato Adm. n° 082/2025. Concorrência n° 005/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PARNARAMA/MA.
CONTRATADA:
FORTAL
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
15.796.085/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para construção da praça da COHAB 1,
no povoado Brejo de São Félix em Parnarama - MA, conforme especificações e quantitativos
constantes no Projeto Básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ R$ 604.664,67 . D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Ministério do Turismo via SICONV - Proposta Nº 013105/2024. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo
nº 001002/2025. Processo Administrativo
nº 002/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para a construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado
Engenho do Lago, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. Valor total
contratado: R$ 998.000,000 (novecentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses). Contratante: Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, Sr. Jorge Aidson Mendes Rabelo. Contratada: K R O CONS T R U ÇÕ ES
COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 37.394.856/0001-07, através da Sra. Kecia Rileny Oliveira
Faustino. Data de assinatura: 17 de março de 2025. Porto Rico do Maranhão/MA, 17 de
março de 2025. Aldene Nogueira Passinho.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 001003/2025. Processo Administrativo nº 003/2025. Modalidade:
Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. Data de assinatura do contrato: 18/03/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil município de Porto Rico do
Maranhão/MA.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação,
CNPJ
nº
01.612.542/0001-88, CONTRATADO: EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA ,
CNPJ nº 40.591.611/0001-76. Valor Global: R$ 5.565.637,19 (cinco milhões, quinhentos e
sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). Vigência Inicial:
18 de Março de 2025. Vigência Final: 18 de Março de 2026. Jorge Aidson Mendes Rabelo.
Porto Rico do Maranhão - MA, 18 de Março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 001004/2025. Processo Administrativo nº 004/2025. Modalidade:
Concorrência - Eletrônica nº 004/2025. Data de Assinatura: 19/03/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 06 salas
FNDE, no povoado Rio Grande, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA .
CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ
nº 01.612.542/0001-88,
CONTRATADO: AHE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 43.897.814/0001-83. Valor Global: R$
1.219.540,11 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta reais e onze
centavos). Vigência Inicial: 19 de Março de 2025. Vigência Final: 19 de Março de 2026. Jorge
Aidson Mendes Rabelo. Porto Rico do Maranhão - MA, 19 de Março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
construção de escola, 06 salas FNDE, no povoado Rio Grande, de interesse do município de
Porto Rico do Maranhão/MA. Valor total homologado: R$ 1.219.540,11 (um milhão,
duzentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta reais e onze centavos).
HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos
autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos
termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, em favor da empresa AHE
CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 43.897.814/0001-83.
Porto Rico do Maranhão-MA, 17 de março de 2025.
ALDENE NOGUEIRA PASSINHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado Engenho do Lago, de interesse do
município de Porto Rico do Maranhão/MA. Valor total homologado: R$ 998.000,000
(novecentos e noventa e oito mil reais).
HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos
autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos
termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, em favor da empresa K R O
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 37.394.856/0001-07.
Porto Rico do Maranhão-MA, 11 de março de 2025.
ALDENE NOGUEIRA PASSINHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil município de Porto Rico do
Maranhão/MA. Valor total homologado: R$ 5.565.637,19 ( cinco milhões, quinhentos e
sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos).
HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos
autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos
termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, em favor da empresa EVOKE
CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 40.591.611/0001-76.
Porto Rico do Maranhão-MA, 11 de março de 2025.
ALDENE NOGUEIRA PASSINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2025; Processo nº: 05.001/2025;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA, de acordo com o Edital
e seus anexos. Empresa Vencedora: I V N DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 17.132.538/0001-52,
perfazendo um valor global de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais). 01 de Abril de
2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO, Secretário Municipal de Administração.
Presidente Juscelino-MA, 1º de abril de 2025.
MAURO RICARDO SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
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