DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE 9 SALAS, NA RUA DO AEROPORTO, SETOR
AEROPORTO EM RIACHÃO - MA - (FNDE). DATA DA SESSÃO: 24/04/2025. HORÁRIO: 09:00 (nove
horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. TERMO DE
COMPROMISSO Nº 961860/2024/FNDE/CAIXA. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias
úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido
gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal
de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão
ser consultadas e obtidas através do e-mail: cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão, 31 de março de 2025.
NURIA FIGUEIRA COELHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° C.E. 002.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 002/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.547.447/0001-39. REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa
Correa- Secretário Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, no municipio de São João
dos Patos/MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32
AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000.
Representado pelo Sr. Representante: José Wilton Sousa Lima. Data da Assinatura: 02 de
Abril de 2025. Valor do contrato R$ 1.801.205,88 (um milhão, oitocentos e um mil,
duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
002/2025. VIGÊNCIA: 300 dias. Fonte de Recurso: FONTE DE RECURSO: PROPOSTA N°
10547.4470001/24-001/3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 Saúde 10 301
Atenção Básica 10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS 10 301 0014 1066 0000
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO 
E
OU
REFORMA
DE 
UNIDADES
BASICAS
DE
SAUDE/4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de
abril de 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° CE003.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da FUNDEB, inscrito
no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pelo Secretária
Municipal de Educação, Srº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: PADRÃO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 00.394.772/0001-55 Representante: Jorivan de
Carvalho Rego. Data da Assinatura: 02 de Abril de 2025. Valor do contrato R$ 5.574.637,19
(cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e
dezenove centavos). Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de construção de uma Creche padrão FNDE tipo 1 no
municipio de São João dos Patos/MA. Vigência: 180 dias. Fonte de Recurso: PROGRAMA:
2629820240011 NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL/Nº DO CONTRATO: 962157/DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO DO CONTRATO:
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRAO FNDE TIPO 1 NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DOS
PATOS/MA. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira- Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal
de Senador
Alexandre
Costa, e
de outro
lado,
a Empresa
TRIUNFO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n.º 22.509.278/0001-21). Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador
Alexandre Costa/MA. Amparo Legal: Lei nº 1014.133/2021, Lei Complementar n º123 de 14
de dezembro de 2006.Valor Global: R$ 652.110,16 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento
e dez reais e dezesseis centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA,
19 de março de 2025. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; Mizael
Freitas Lima- Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre
Costa/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 2/2025
referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no
município de Senador Alexandre Costa/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: TR I U N FO
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 22.509.278/0001-21. Valor Adjudicado: R$ 652.110,16
(seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e dez reais e dezesseis centavos).
Senador Alexandre Costa - MA, 19 de março de 2025.
ALLAKIS MORAIS SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de
Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador Alexandre
Costa/MA. Fornecedor: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 22.509.278/0001-21. Valor
Homologado: R$ 652.110,16 (seiscentos e cinquenta e doi mil, cento e dez reais e dezesseis
centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Senador Alexandre Costa - MA, 19 de março de 2025.
ALLAKIS MORAIS SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025; Processo nº: 21011120/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A DEMANDA
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus
anexos. Empresas Vencedoras: M L LOCACOES EIRELI, CNPJ 26.055.997/0001-70, perfazendo
um valor global de R$ R$ 3.910.752,00 e M P COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ
12.864.712/0001-38, perfazendo um valor global de R$ R$ R$ 5.066.880,00. 31 de março de
2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
Tutoia-MA, 31 de março de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025; Processo nº: 04021145/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE
HORTIFRÚTI
EM
COMPLEMENTAÇÃO A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA, de acordo com o
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresas 
Vencedoras: 
COMERCIAL 
COCAL 
LTDA, 
CNPJ
33.071.806/0001-20, perfazendo um valor global de R$ 1.662.772,00. 31 de março de
2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
Tutoia-MA, 31 de março de 2025.
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025-DL Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 018/2025-DL Nº
001/2025. PARTES: Município de Vila Nova dos Martírios e a Empresa A3 Consultoria e
Projetos Ltda - CNPJ nº 40.791.412/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para
elaboração 
de 
Projeto 
Básico 
Conforme 
o 
Termo 
De 
Compromisso 
Nº
970300/2024/MCIDADES/CAIXA - Convênio Nº 970300/2024 - TRANSFEREGOV. DATA DO
CONTRATO: 06/03/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão:10 - Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios: Unidade Orçamentária: 06 -
Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos: Classificação Funcional:
04.122.0052.2011 - DESCRIÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal
de Cidade,
Transportes e Serviços Públicos: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros 
- 
Pessoa
Jurídica: 
Fonte 
de 
Recurso: 
Termo
de 
Compromisso 
Nº
970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024 -TRANSFEREGOV. Jorge Vieira
dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
12/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ. 
CONTRATADO:
APROCAMPO 
MAQUINAS
MOTORES 
E
PRODUTOS
AAGROPECUÁRIOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF
sob o
número 03.362.799/0001-54.
VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2025.
VALOR: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, Sendo Através
do Convênio N°956505/2024,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONFORME CONDIÇÕES ,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
13/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: BIG MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
48.659.402/0001-29. 
VIGÊNCIA: 
25/03/2025 
A 
25/03/2026. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO
ELETRONICO Nº. 02/2025. VALOR: R$ 297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil e
oitocentos reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de
Máquinas e Implementos Agrícolas, Sendo Através do Convênio N°956505/2024, EM
ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, DESTE
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
14/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 32.396.643/0001-92. VIGÊNCIA: 25/03/2025 A
25/03/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2025. VALOR: R$ R$ 25.936,00 (vinte
cinco mil novecentos e trinta e seis reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO
ATRAVÉS DO CONVENIO N°956505/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONFORME CONDIÇÕES ,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
15/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 27.883.350/0001-08. VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRONICO Nº. 02/2025. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Máquinas e Implementos
Agrícolas, Sendo Através do Convênio N°956505/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
16/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: PEDRO PIRES JUNIOR inscrita no CNPJ/MF sob o número
05.507.847/0001-80. 
VIGÊNCIA: 
25/03/2025 
A 
25/03/2026. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO
ELETRONICO Nº. 02/2025. VALOR: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Máquinas e Implementos
Agrícolas, Sendo Através do Convênio N°956505/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/2025.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 10/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM REGIME
DE
COMODATO, NITROGÊNIO,
AR COMPRIMIDO,
CILINDRO
DE AR
COMPRIMIDO
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS APS - ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE,
SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ - MT.
EMPRESA VENCEDORA: OXIGENIO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 13.657.269/0001-97, vencedora com o valor de R$ 1.762.104,00 (um
milhão setecentos e sessenta e dois mil cento e quatro reais). Maiores informações
poderão 
ser 
adquiridas 
pelo 
site 
http://www.aripuana.mt.gov.br, 
pelo 
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 3 de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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