DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da
licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada
para quarta-feira, 23/04/2025 às 09h30min, os documentos dos proponentes deverão ser
entregues até o dia 22/04/2025, terça-feira, no setor de Licitação, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações.
Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2025.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
LICIANE DAVILA RODRIGUES
Membro Da Equipe De Apoio
SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA
Membro Da Equipe De Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo nº 085/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021
e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, Objetivando
A Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Óculos e Lentes de Visão Simples e
Multifocal, Através do Parecer da Assistência Social, Objetivando Atender às Necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo
de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 17 de abril de 2025.
Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias
de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro
- Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 3 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna
público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de
agregados minerais provenientes de seixo rolado, derivados de britagem, (pó de pedra, pedra britada,
pedra tipo rachão) de forma fracionada, conforme demanda, em atendimento a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT., conforme edital e em seus anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as
propostas
serão 
recebidas
e 
processadas
por 
meio
eletrônico, 
bem
como, 
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de
Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato
(66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 22/ 04/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 03 de abril de 2025. Email: pmrroo@hotmail.com
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024
Que tem por objeto o Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
01/2024/CIDESAT, Processo de Licitação nº 03/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Registro
de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico,
Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para aquisição de madeira
com as descrições do Item 1-A, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes
e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 081/2024, este estabelecido na cláusula
quarta do contrato original. CONTRATADA: J Q SALAZAR LTDA CNPJ: 27.320.610/0001-29. Fica
prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias. Ficando vigente até 31/12/2025.
Salto do Céu-MT, 28 de Março de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação
Portaria n. 028/2025 Matrícula nº 156
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico,
especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades
referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 23º FESTA DAS MULHERES DE SALTO DO CÉU/MT, sendo
show com o cantor HUGO D' LUCCA, no dia 26 de abril de 2025, na Praça Central Vereador Jardir
Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 008/2025; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Contratada:
REVANILDO DIVINO SOUZA LIMA CNPJ: 24.775.513/0001-32; Autorização: em 26/03/2025, por
Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 03/04/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS
PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação
de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR
ELÉTRICO DE BOMBA DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água
e Esgoto DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira,
torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame
licitatório supramencionado a empresa RAFAEL DIAS ALMANDES CNPJ: 36.379.276/0001-70,
com endereço na Rua Padre Anchieta, nº 1138, salão, Bairro São Sebastião, CEP: 78.260-000 na
cidade de Araputanga-MT, vencedora deste certame, perfazendo um valor total em R$
194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).
O valor unitário/hora do item está registrado no Relatório Final emitido pelo
Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 3 de Abril de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - Portaria n. 082/2025
Matrícula n. 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PARA
SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.
RETIFICAÇÃO: Comunica-se a retificação do item 1. Do Objeto do edital em referência.
Onde se lê: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa para
prestação de Serviços em Caráter Complementar nas áreas Contábil, Orçamentária, Prestação
de Contas Mensais e Planejamento para Secretaria Municipal de Administração e Finanças do
Município de Santa Cruz do Xingu-MT
Leia-se: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviços de transporte escolar terceirizado para suprir a
demanda da secretaria municipal de educação, aos alunos da rede Municipal E Estadual De
Ensino Do Município De Santa Cruz Do Xingu - MT.
RETIFICAÇÃO: Comunica-se a retificação do item 5.2. Da entrega dos envelopes do
edital em referência.
Onde se lê: O encerramento de entrega dos envelopes de proposta de preços e
documentos, relativos a este Pregão para Registro de Preços dar-se-á às 09h00min, do dia
...../...../2025, iniciando-se, imediatamente, a abertura do envelope de nº 01, o qual conterá
com as propostas, devendo este ser apresentado fechado, contendo em seu exterior as
seguintes informações:
Leia-se: O encerramento de entrega dos envelopes de proposta de preços e
documentos, relativos a este Pregão para Registro de Preços dar-se-á às 09h00min, do dia
07/04/2025, iniciando-se, imediatamente, a abertura do envelope de nº 01, o qual conterá com
as propostas, devendo este ser apresentado fechado, contendo em seu exterior as seguintes
informações.
O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do
Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br,
pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.
Santa Cruz do Xingu - MT, 2 de Abril de 2025.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que fará
licitação na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL 001/2025 Regime De Execução: Menor
Preço Global E Empreitada Por Preço Global, Modo De Disputa: Aberto, Objeto: A Contratação De
Empresa Especializada Para A Execução Do Convênio Federal Obra Id: 25651, PAC 2 - Creche/Pré-
Escola 001 - Tipo B, Que Se Fará Através Do Governo Do Estado - Secretaria De Estado De
Educação - Seduc, Referente: Retomada De Obra Inacabada Da Creche Federal Localizada Na
Área Central Da Sede No Município De Santo Antônio De Leverger-MT, Em Conformidade Do
Projeto, Memorial Descritivo, Planilha E Demais Fazem Parte Integrante Do Presente Edital.
A sessão será realizada às 08h00min do dia 30 de abril de 2025, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os
interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço
www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025; A Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público
aos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2025 Regime
De Execução: Menor Preço Global E Empreitada Por Preço Global, Modo De Disputa: Aberto ,
Objeto: "A Construção De Unidade Básica De Saúde Porte I - No Município De Santo Antônio
De Leverger - MT Na Região De Sangradouro, Com O Número Do Programa: 3600020230050
- Novo PAC - Unidades Básicas De Saúde E Da Proposta Nº 11756.1800001/24-001, Que Se
Baseia Na Necessidade Urgente De Garantir Acesso Adequado Aos Cuidados Primários De
Saúde Para Sua População, Que Atualmente Corresponde A 15.246 Habitantes [2022]",
Conforme Especificações Constantes No Anexo II. A sessão será realizada às 08h00min do dia
21 de maio de 2025, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados
poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço
www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
Nº 3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
027/2025 A
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
003/2025 Regime De Execução: Menor Preço Global E Empreitada Por Preço Global, Modo
De Disputa: Aberto , Objeto: A Contratação De Empresa Para Construção De Centro De
Atenção Psicossocial I -Tipo De Obra Centro De Atenção Psicossocial - Construção Tipo de
Recurso: Programa, Número Da Proposta11756.1800001/23-003, Caps Tipo I, Conforme O
Projeto, Memorial Descritivo, Planilha E Demais Fazem Parte Integrante Do Presente Edital.
A sessão será realizada às 08h00min do dia 22 de maio de 2025, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal.
O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados
poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço
www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.
Santo Antônio do Leverger - MT, 1º de abril de 2025
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO N.º 010/2025. O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO
GROSSO; através de sua Agente de Contratação, Srta. IALENE RODRIGUES DE SOUSA designada pela
Portaria nº 116/2025 TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência
acima identificada, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
CIVIL - IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS VICINAIS.
NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº 029909/2022, OPERAÇÃO Nº
1086022-53 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso,
Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos, o qual
estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 11 de abril de 2025, às 09h00min,
Horário Oficial de Brasília. Informando ainda, que nesta sessão ocorrerá a fase de lances das empresas
já classificadas e abertura dos envelopes de habilitação. Maiores Informações junto a Divisão de
Licitação ou pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606.
São Félix do Araguaia - MT, 3 de abril de 2025.
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS