DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400335
335
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais); BIOLAB Soluções para a Saúde Ltda, 52.165.681/0001-41, valor R$ 2.796,50 (dois mil,
setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Cirurgica Ceron Importadora e
Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda, 18.258.209/0001-15, valor
R$ 3.418,50 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); SIGNAZ Produtos
e Negócios Ltda, 09.028.635/0001-71, valor R$ 25.855,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais); Procela Participações Ltda, 09.686.716/0001-69, valor R$ 13.800,00
(treze mil e oitocentos reais); MATLAB Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda,
02.478.251/0001-01, valor R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais); FIEL Comércio
Profissional Ltda, 49.243.318/0001-92, valor R$ 369,50 (trezentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos). Data homologação, 13/03/25.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação,
Referente ao Proc.
Licitatório 01/2025, Pregão Eletrônico 01/2025. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas
basculantes para atender as necessidades da Sec. Mun. de Agricultura. Plano de Ação
09032024-069895/2024.
Programa 09032024.
Emenda Parlamentar
2024110000001.
Conforme Termo de Referência. Vencedor: a licitante Puma Máquinas Ltda, CNPJ:
23.655.349/0001-57 no valor total de R$ 199.200,00 (Cento e noventa e nove mil e
duzentos reais). Data da homologação, 01/04/25.
Abadia dos Dourados/MG, 3 de abril de 2025.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 141/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 73/2024, Modalidade
Pregão Eletrônico nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção de 24 unidades habitacionais, de 60m², no Município de Abre Campo/MG,
visando atender às famílias desabrigadas pelo movimento de massa janeiro/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo, Contratada: JM Serviços Urbanos e
Construções Ltda, CNPJ 27.028.550/0001-75. Valor Global de R$ 2.187.728,00. Data do
contrato: 06/12/2024. Vigência 6 (seis) meses. Prazo de execução: 6 meses, Data de
assinatura: 06/12/2024. Processo REC-MG-3100302-20220420-02, SEI- 59053.006854/2022-
41.
Dotação orçamentária:
02.15.451.0118.1041.44905100000-F 1074.
Coordenadas:
Latitude 20°18'28.5"S - Longitude: 42° 27' 35.5" W.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
A Pregoeira comunica o Cancelamento do Pregão Eletrônico nº 086/2024, tipo
Maior Desconto Global, sobre os itens constantes da Revista SIMPRO. Objeto: Registro de
Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares e de acordo
com maior desconto da revista SIMPRO, para atender à necessidade do Município de
Alfenas/MG. Justificativa: A indevida utilização da Tabela de Preços da Revista SIMPRO como
parâmetro para incidência do maior desconto, como critério de julgamento das propostas.
Alfenas-MG, 3 de abril de 2025.
JULIETH APARECIDA DA SILVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A Pregoeira comunica a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 061/2024, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: registrar preço para futura e eventual aquisição de ração
para cães e gatos para atender às necessidades do Canil Municipal, Prosam, Hospital
Veterinário e o Canil da Guarda Municipal desta Prefeitura de Alfenas e F. M. Saúde.
Justificativa: tendo em vista que o presente processo se encontrava paralisado, aguardando
solução sistêmica a cargo do Portal de Compras Públicas e, considerando mais que as
propostas apresentadas no certame, encontravam-se com os respectivos prazos de
validades expirados fazendo com que seja necessário refazer a fase interna do
procedimento. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 3 de abril de 2025
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PAL nº 22/2025. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos
da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 22/2025, Pregão Eletrônico nº 8/2025. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Atendimento as
Demandas das Diversas Secretarias do Município de Araçuaí/MG. Abertura: 23/04/2025, às 09;00
Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público".
Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17H, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 3 de abril de 2025.
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025
Contratada: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ sob nº.
18.209.965/0001-54 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º. 067/2025 -ADESÃO nº 003/2025 -
PROCESSO nº025 /2025 - Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 042/2024, ORIUNDA DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA - QUE TEM
COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA
LINHA LEVE E PESADA, VEÍCULOS ESPECIAIS E MAQUINAS RODOVIÁRIAS PARA ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPLA, COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE
UMA RETROESCAVADEIRA NOVA , ZERO KM, ZERO HORA, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMA 2024,
DIESEL 4 CILINDROS ,TRAÇÃO 4X4, MOTOR DA MESMA MARCA DO FABRICANTE ,POTENCIA
MÍNIMA DE 87 HP, DA MESMA MARCA DO FABRICANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA .
SERÃO UTILIZADOS RECURSOS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 955772/2024 QUE ENTRE
SI CELEBRARAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O
MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. PRAZO DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses no CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 - Valor
global do Contrato: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil). Dotação Orçamentária
02.15..20.605.0003.2065.4.4.90.52.00- Ficha: 625- Fonte 1.700.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo nº 004/2025. Modalidade Concorrência nº 01/2025. Adjudico e
homologo o objeto em favor da empresa Moore Engenharia Ltda. CNPJ Nº 35.110.727/0001-
06. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no bairro Gilson Lamha. Valor R$ 1.639.380,08. DATA: 03/04/2025.
HELBER MARQUES CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 01/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e
equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Domingos", com recursos
da União Federal de acordo com a portaria GM/MS nº 3.617/2024 do Ministério da Saúde e
conforme consta dos projetos, planilhas e documentos técnicos. Vencedora: Engminas
Projetos e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 27.868.451/0001-00. Valor: R$1.640.400,00.
Boa Esperança-MG, 3 de abril de 2025
JOSE VALTER NETTO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Campo do Meio-MG torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF nº 394.047/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 02 de Abril de 2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e oitocentos mil reais)
com recursos do Programa Bdmg Sustentabilidade Municípios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 16/2023
Processo licitatório 04/2023 - pregão eletrônico n°: 001/2023
Objeto: Acréscimo de 15 km diário, na quilometragem original.
Contratado: DIEGO DE SOUZA CARDOSO
Data do aditivo: 07/03/2025
Valor do aditivo: R$ 9.805,95.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nova data de abertura
A Prefeitura de Carmópolis de Minas, informa que, devido à alteração no valor
da planilha orçamentária, a data da sessão do PA 45/2025 divulgada através do Diário
Oficial da União nº 60 do dia 28/03/2025, originalmente prevista para o dia 11/04/2025 às
15h foi alterada. A nova data da sessão será dia 17/04/2025 às 08h. Permanecem
inalteradas as demais disposições do processo. Site:www.carmopolisdeminas.gov.mg.br e-
mail- licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br. Tel: (37) 3333-1377.
Carmópolis de Minas/MG, 3 de abril de 2025.
CÉLIO ROBERTO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°017/2025 UASG 984305 - PE 90018
Processo Licitatório Nº 039/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de
glicosímetros digitais e tiras reagentes para atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 22/04/2025 às 09h Valor estimado:
R$ 826.778,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
CATAGUASES, 31 de março de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Registro De Preços N°019/2025 UASG 984305 - PE 90020
Processo Licitatório Nº 044/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustível (gasolina, diesel, etanol e diesel S10) em atendimento à diversas secretarias da
Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 22/04/2025 às 09h Valor estimado: R$
3.262.365,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 2 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2025
Registro De Preços N°020/2025 UASG 984305 - PE 90021
Processo Licitatório Nº 045/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de
veículos coletivos, abastecidos, dos tipos: ônibus convencional, micro-ônibus, executivo e vans,
incluindo motorista habilitado, para atender diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-
MG. Data de realização: 28/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 3.924.600,00 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com,
no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 3 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
PREFEITO