DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra na linha leve/linha pesada,
funilaria e pintura, mão de obra de injeção eletrônica e troca de pneus em veículos na
linha leve/pesada, para manutenção dos veículos que compõem a Frota Municipal, até 31
de dezembro 2025, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/04/2025 às 10h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 3 de abril de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero
quilômetro, 05 lugares, para atender o Bloco de Gestão, através da Resolução SES/MG nº
9.432, de 24 de abril de 2024, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município
de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
22/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização
do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços em 01 (um) veículo, tipo "mini van", com capacidade mínima para 07
(sete) lugares e 01 (um) veículo, tipo "van", com capacidade mínima para 16 (dezesseis)
lugares, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2025,
conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
23/04/2025, às 08h30min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização
do edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico -
Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: futura
e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, para atender o Fundo
Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 23/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 3 de abril de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público o Processo Licitatório Nº 25/2025 Pregão Eletrônico Nº 14/2025, cujo
OBJETO é a Aquisição de Equipamento Destinado a Atender As Necessidades de Equipar com
Mobiliário Adequado Para Alunos CAS CRECHES Municipais que Participam do Programa de
Educação em Tempo Integral, Deste Município. A participação na presente licitação se dará pela
PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico app.licitardigital.com.br/login.
Período Para Registro de Propostas: de 03/04/2025 até as 07h59min de 15/04/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h de 15/04/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço
por Item. OBS.: LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA A PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS (ME),
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), MEI E/OU EQUIPARADAS. O Edital e seus respectivos
anexos
estão
disponíveis
na
integra
para
download
no
Site
do
Município
www.coracaodejesus.mg.gov.br e Plataforma Licitar Digital app.licitardigital.com.br/login.
Informações através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo fone: 38 3228-2282.
Coração de Jesus/MG, 3 de abril de 2025.
MARIA HELENA PIRES PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: VITOR
MARTINS - INFECTOLOGIA E CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 2 de abril de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo de Compra n.º 321/2024 - Processo Licitatório n.º 003/2025
Objeto: Contratação da empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA, para
fornecimento emergencial de kit dormitório e toalhas, destinados a atender
emergencialmente as famílias desabrigadas e/ou desalojadas em virtude das fortes chuvas
e alagamentos na cidade de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação
de calamidade pública nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$
294.882,00 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais), tendo
como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo de Compra n.° 042/2025 - Processo Licitatório n.° 023/2025
Objeto: Aquisição de Veículo para premiar os contribuintes participantes da campanha
do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto nº 8.817 de 07
de fevereiro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo
como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos
endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão
pública ocorrerá em 22/04/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 2 de abril de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Processo Licitatório nº 049/2025
Pregão Eletrônico nº 90025/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentais e
materiais de consumo diversos para os consultórios odontológicos da Secretaria Municipal
de Saúde de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I
e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
24/04/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-
br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 2 de abril de 2025.
SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 04/2025 do Ct 023/2023 - Pl 153/2023
Contratada: CONSTRUTORA WBF EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 29/08/2025.
Divinópolis, 28 de março de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Ta do Ct 137/2024 - Pl 175/2024
Contratada: Chart
Engenharia Estratégica Ltda.
Objeto: Readequação
da planilha
orçamentária, acréscimo de R$ 54.849,38, o que equivale a um aumento em percentual de
16,42%. Prorrogação até 31/05/2025. Divinópolis, 01 de abril de 2025. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Ta do Ct 42/2024 - Pl 25/2024
Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária,
acréscimo de R$ 69.442,24, o que equivale a um aumento em percentual de 2,29%.
Prorrogação até 17/05/2025. Divinópolis, 01 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 03/2025 - Ct 001/2023 - PL 324/2022
Contratado: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Reajuste de 4,42%, conforme IPCA
de OUT/23 A SET/24. Divinópolis, 28/03/2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria
Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/25
Aviso de Licitação - Processo Licitatório N° 022/25, Dispensa Nº 007/25,
Chamada Pública 001/25. Objeto da Licitação: Chamada Pública de compra no âmbito da
agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de
2025. Recebimento da documentação e Projeto de venda até às 08h:30min do dia 08 de
maio de 2025. Local: Prefeitura Municipal, Rua Olhos D' Água, n° 55, Centro de Engenheiro
Navarro-MG. Edital disponível no Site: https://www.engenheironavarro.mg.gov.br
ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº097/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Locação de planetário digital
fulldome 360º/4K, com altura mínima de 3,2m, base redonda de, pelo menos, 7 metros, e túnel
de entrada medindo, no mínimo, 1m; com, pelo menos, 10 exibições de filmes com temas
ligados à astronomia (via láctea, sistema solar, planetas, satélites, buracos negros e outros temas
pertinentes ao tema); com sistema de som incluso, o objeto deverá ser executado no dia 1º de
maio de 2025, no Município de Formiga. Cadastro das propostas a partir do dia: 09/04/2025.
Abertura da Sessão: 14/04/2025 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 1/2025
O Município de Franciscópolis/MG, torna público a anulação da abertura da dispensa
de licitação eletrônica emergencial n.º 001/2025, para Restabelecimento de pontes,
pavimentação e bueiros danificados em decorrência dos desastres causados pelas chuvas intensas
(Decreto Municipal 072) processo S2iD n° 59052.032551/2024-55, no município de Franciscópolis,
para adequação ao projeto básico. Em tempo informamos que a nova data será publicada.
Em 3 de abril de 2025.
WANDERCI SCHIAVO TOLEDO
p/ Comissão