DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Registro De Preços N°021/2025 UASG 984305 - PE 90022
Processo Licitatório Nº 047/2025 Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI'S) para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Cataguases-MG. Data de realização: 23/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 187.164,00
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 3 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Registro De Preços N°022/2025 UASG 984305 - PE 90023
Processo Licitatório Nº 048/2025 Tipo: Menor preço por item Objeto:
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento materiais agregados para aplicação na manutenção e conservação das
estradas e logradouros não pavimentados do Município, para atender às demandas da
Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/04/2025 às
09h Valor estimado: R$ 4.044.805,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de
2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel:
(32) 3429 2500 ou
através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 3 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Registro De Preços N°023/2025 UASG 984305 - PE 90024
Processo Licitatório Nº 049/2025 Tipo: Menor preço por lote Objeto:
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de locação de equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência de
gestão de tráfego para atender às demandas da CATRANS da Prefeitura de Cataguases-
MG. Data de realização: 25/04/2025 às
09h Valor estimado: R$ 5.665.915,32
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel:
(32) 3429 2500 ou
através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 3 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE DE HOMOLOGAGÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 90004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II no Bairro Taquara Preta na cidade
de Cataguases-MG. EMPRESA: ISM CONSTRUÇÕES LTDA Data de homologação: 01/04/2025
Valor homologado: R$ 1.852.823,41 Valor estimado: R$ 2.470.431,23.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito de Cataguases
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 100/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
010/2024 Processo Licitatório n° 125/2024, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ
35.424.879/0001-83 PARA REFORMA DA UBS NO DISTRITO GLÓRIA PARA ADEQUAÇÃO PARA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá
por objeto a supressão de itens da planilha licitada no valor de R$ 6.745,21. O termo aditivo
terá vigência a partir do dia 01 de abril de 2025 e término em 30 de junho de 2025.
Cataguases-MG. Data da assinatura: 01/04/2025. José Henriques, Nilda Maria da Silva
Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Neimar Garcia de Oliveira, Nilyê Faria de Oliveira
Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 100/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
010/2024 Processo Licitatório n° 125/2024, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ
35.424.879/0001-83 PARA REFORMA DA UBS NO DISTRITO GLÓRIA PARA ADEQUAÇÃO
PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo
aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 33.924,93.
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária
abaixo: Secretaria Municipal de Saúde 1.009 - Adequação das Unidades de Saúde -
2.621.000.0000.000 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual - Ficha 723. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de abril de
2025 e término em 30 de junho de 2025. Cataguases-MG. Data da assinatura: 01/04/2025.
José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Neimar
Garcia de Oliveira, Nilyê Faria de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 025/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2025 Processo Licitatório
n° 026/2025, Concorrência Pública n° 004/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAGUASES E ISM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.973.779/0001-97 PARA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II NO BAIRRO
TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de
10 (dez) meses contados a partir de 01 de abril de 2025 e finalizado em 31 de janeiro de 2026
e o prazo de execução será de 09 (nove) meses, a partir da data de recebimento da ordem
de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$
1.852.823,41. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, sendo: Secretaria de
Obras - Adequação das Unidades de Saúde - Obras e instalações Ficha 724 - Recurso
1.621.000.0000.000 - e Recurso 1.500.000.1002.000.Cataguases-MG. Data da assinatura:
01/04/2025. José Henriques, Isabella Alves Sousa Moura, José Maria Magalhães Sasso, Murilo
de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o Processo
Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025, QUE TEM COMO OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE - MG. DATA DE ABERTURA: 16 DE ABRIL DE
2025 ÀS 09:00 HS. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES E EDITAL À DISPOSIÇÃO NO SITE:
www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, PELO
TELEFONE: (33) 3739-1105, PELO E-MAIL: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br E NO SITE:
www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte/MG, 3 de abril de 2025.
LUCAS PEREIRA TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
P.E 20/2025, P.L 48/2025
O Pregoeiro de Chiador, informa da presente errata, que, a data de abertura da
sessão pública. Para análise das propostas e documentações sofreu alterações, conforme
segue: Publicada no DOU do dia 03/04/25, Seção 3, Pág. 222. Onde se lê: Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08:01hs do dia 16/04/25. Leia-se: Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 08:01hs do dia 22/04/25.
MAURÍCIO B. MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 060/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 039/2023,
Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a futura e
eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I
deste edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES
INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-59. Objeto do aditivo: Fica
alterado para encerramento em 04 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s)
no ramo para Composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais aquisições de
equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de informática para
atender as necessidades das Secretarias e Setores diversos desta Prefeitura. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: Dotação: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009 - Fonte- 1.500.000- MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, valor R$ 17.662,11; Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033
- fonte: 1.500.000 - Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, valor R$ 5.436,67; dotação:
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - fonte: 1.500.000 - descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor R$ 4.576,31; dotação: 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055 -
fonte: 1.500.000 - descrição: ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS, valor R$ 866,65;
dotação: 3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109 - fonte: 1.500.000 - descrição: MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, valor R$ 603,33; dotação: 3.3.90.30.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100 -
fonte: 1.500.000 - descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, valor R$ 3.205,98;
dotação:
4.4.90.52.00.2.02.01.04.122.0026.1.0003,
fonte:
1.500.000 -
descrição: AQUIS. DE
EQUIPAMENTOS
P/
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS,
valor
R$
237.107,29;
dotação:
4.4.90.52.00.2.04.02.13.392.0009.1.0008, fonte: 1.500.000 - descrição: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
PARA DEPTO DE CULTURA, valor R$ 9.449,33, dotação: 4.4.90.52.00.2.06.01.10.301.0006.1.0014, fonte:
1.500.000, descrição: INVESTIMENTOS NA REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor R$ 212.666,26;
dotação:
4.4.90.52.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077,
fonte:
1.500.000,
descrição:
GESTAO
ADMINISTRATIVA DO FMAS, valor R$ 65.844,98; dotação: 4.4.90.52.00.2.11.11.20.608.0017.1.0111,
fonte: 1.500.000 - descrição: EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA, valor R$
32.044,33;
descrição:
4.4.90.52.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109,
fonte:
2.500.000,
descrição:
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
TRANSPORTE,
valor
R$
11.789,00;
dotação:
3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023, fonte: 2.569.000, descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL, valor R$ 9.932,00. Valor total estimado: R$ 689.341,20 (seiscentos e oitenta e nove mil,
trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 07/04/2025, ÀS 08:00H
ATÉ: 17/04/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 17/04/2025 ÀS 08H:30min, Contato:
licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com (32) 3555-1214. O certame será realizado de forma eletrônica,
pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no
endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra-MG, 1º de abril de 2025.
RAFAELA PEREIRA LESSA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços diversos de pedreiro, azulejista ou ladrilhista,
pintor, pintor de letreiros, pintor para demarcação viária, encanador ou bombeiro
hidráulico, armador, serralheiro, telhadista, eletricista, carpinteiro de esquadrias,
carpinteiro de formas (cerqueiro), gesseiro, jardineiro, marceneiro, marmorista/graniteiro,
montador e vidraceiro, para atender a Bloco de Alta e Média Complexidade, Bloco de
Atenção Básica, Bloco de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Transportes e
Trânsito Urbano, Esporte e Lazer, Cultura, Fundo Municipal do Patrimônio Cultural,
Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Água e Esgoto, Secretaria Municipal
de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Fundo Municipal Ambiental, Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Gabinete do Executivo,
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana,
até 31 de dezembro de 2025, conforme disposições constantes neste instrumento e seus
anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/04/2025, às 09h00min.
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